Chegou ao fim na tarde desta sexta (27) a rebelião no presídio de Lucélia, na região oeste do estado de São Paulo. Ao todo, foram cerca de 22 horas de motim.
Três defensores públicos chegaram a ser mantidos reféns, mas foram libertados antes do término da rebelião. O primeiro refém foi liberado às 10h, o segundo, às 11h20, e, o terceiro defensor, às 12h.
Em nota, a Defensoria Pública de São Paulo disse que os defensores passam bem. Os nomes deles não foram divulgados por questões de segurança.
A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou que não houve a necessidade da atuação do Grupo de Intervenção Rápida dentro da unidade e que está contabilizando o número de presos feridos, bem como possíveis danos às instalações.
A pasta afirmou que foi aberto um procedimento disciplinar para averiguar o ocorrido e que as visitas do fim de semana foram suspensas "a fim de garantir a segurança de visitantes e funcionários".
REBELIÃO
O motim começou na tarde desta quinta (26), durante o banho de sol. Segundo a SAP, cinco defensores entraram por volta das 14h nos pavilhões três e quatro da unidade. Vinte minutos depois, três deles foram rendidos.
Os outros dois defensores e os demais funcionários da unidade deixaram a penitenciária tão logo a rebelião começou, de acordo com a secretaria.
Os detentos teriam ainda quebrado as portas que separam os galpões para liberar os presos dos outros pavilhões.
A Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Grupo de Intervenção Rápida, juntamente com o diretor da penitenciária e o coordenador das unidades prisionais da região, comandaram as negociações.
A SAP informou que os defensores foram avisados de que, como era o horário do banho de sol dos presos, não seria seguro entrar, mas que eles teriam insistido na entrada.
A Apadep (Associação Paulista de Defensores Públicos), no entanto, diz que os cinco profissionais "não foram alertados pelo diretor do estabelecimento de que a entrada era perigosa, pois havia risco de motim iminente".
A associação afirma, em nota, que " repudia a afirmação de que os defensores foram irresponsáveis ao entrar na penitenciária". "[O ordenamento jurídico] incumbe à administração penitenciária reservar instalações seguras e adequadas ao exercício das atribuições dos defensores públicos", diz.
Também em nota, a Defensoria Pública afirmou que os defensores foram até a penitenciária para realizar uma inspecção das condições carcerárias, um trabalho de rotina do órgão.
O texto também diz que é comum que as inspeções ocorram nos pavilhões e que cabe aos estabelecimentos informarem quais são as condições de segurança no presídio. Por fim, afirmou que a Defensoria apura o ocorrido junto aos envolvidos.
Por lei, defensores públicos e juízes possuem acesso às unidades e não podem ser barrados.
A penitenciária de Lucélia tem capacidade para 1.440 presos. No momento, tem 1.820 internos.
OUTROS CASOS
Na semana passada, cinco presos foram mortos após uma tentativa de fuga durante rebelião em Bragança, no Pará. Outros sete detentos ficaram feridos.
Após o motim, 31 presos foram transferidos para outros presídios.
Na tarde de 10 de abril, 22 pessoas morreram em outra tentativa de fuga, desta vez no Centro Penitenciário de Recuperação do Pará, no Complexo de Santa Izabel do Pará, na região metropolitana de Belém.
O governo do Pará havia informado inicialmente que detentos que tentaram fugir contaram com a ajuda de criminosos do lado de fora do complexo e que, entre os mortos, havia cinco integrantes do grupo invasor do presídio. Reportagem da Folha, porém, mostrou que os cinco eram presos do regime semiaberto.
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