Com ideia até de shopping, prefeitura lança plano de concessão de terminal

Edital para terminal Princesa Isabel, no centro de São Paulo, será o primeiro dos 27 previstos

Imagem mostra ônibus amarelo em garagem
Terminal de ônibus Princesa Isabel, na região central de São Paulo - Joel Silva/Folhapress
Thiago Amâncio
São Paulo

A Prefeitura de São Paulo publicará nesta terça-feira (24) o plano de concessão do terminal de ônibus Princesa Isabel, primeiro dos 27 terminais da capital paulista que passarão para as mãos da iniciativa privada.

O edital ainda precisa ser submetido a duas consultas públicas (a primeira começa já a partir desta terça), e a previsão da prefeitura é que o documento final seja publicado em setembro e que o terminal de ônibus seja concedido até o primeiro trimestre de 2019.

Pelo terminal, passam hoje 7.000 pessoas, segundo a prefeitura, que usam as 18 linhas de ônibus a que ele atende. A gestão Covas (PSDB) diz que o custo anual de administração, manutenção e conservação é de R$ 6,6 milhões.

O novo administrador poderá construir sobre a estação edifícios comerciais, como shoppings e salas de escritórios, ou até residenciais, além de explorar comercialmente quiosques internos.

Ainda não há valor de outorga nem prazo de concessão. Segundo o secretário de Desestatização e Parcerias, Wilson Poit, a empresa vencedora deve administrar o local por 30 a 35 anos, e há uma expectativa de investimento por parte do vencedor de cerca de R$ 200 milhões em construções. 

O plano de concessão do Princesa Isabel e de outros dois terminais, Capelinha e Campo Limpo (zona sul), é feito pela própria prefeitura. Para os outros 24 terminais da cidade que serão concedidos, a administração publicou em agosto do ano passado um PMI (procedimento de manifestação de interesse), a fim de receber do mercado ideias para a concessão, que, diz a gestão, custam anualmente R$ 187 milhões. 

Privatizar e conceder equipamentos públicos da capital era uma das principais bandeiras de João Doria (PSDB), que renunciou ao cargo de prefeito em favor de Covas para disputar o comando do Governo de São Paulo. 

Ele desistiu da prefeitura sem conseguir concluir a promessa. As vendas do autódromo de Interlagos e do complexo do Anhembi foram travadas pela Câmara Municipal, e a concessão dos cemitérios ficou sete meses barrados pelo TCM (Tribunal de Contas do Município). 

Hoje, das 12 privatizações que a prefeitura quer fazer, uma está parada (Interlagos) e três aguardam votação (cemitérios, Anhembi e imóveis da prefeitura). Outras oito já foram aprovadas na Câmara Municipal e estão mais avançadas. São elas: Pacaembu, parques, gestão do Bilhete Único, SPTuris, mercados, serviço de guincho e planetários, além dos terminais de ônibus.

ENTORNO

A concessão do Princesa Isabel prevê um projeto de requalificação do entorno em um raio de 600 metros a partir do terminal, com projetos de acessibilidade, requalificação de calçadas e construção de ciclovias. 

Nesse entorno está a cracolândia, centro de uso e venda de drogas a céu aberto no centro da cidade. A região tem passado por uma série de intervenções urbanísticas, como reforma da praça Júlio Prestes e construção de prédios populares.

Recentemente, a cracolândia voltou a ser palco de uma série de confrontos entre policiais e usuários de drogas. Nesta segunda, moradores de rua incendiaram um carro e roubaram materiais da construção de um prédio na região após confusão no momento da limpeza da rua. Na madrugada, o grupo reagiu à retirada de barracas ateando fogo e atirando pedras e pedaços de madeira.

O prefeito Bruno Covas disse nesta segunda (23) que “essas manifestações [confrontos] mostram uma certa indignação dos traficantes pela ação firme e enérgica que a prefeitura tem feito em parceria com o Governo do Estado.”

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