UPPs serão extintas para reforçar policiamento de outras regiões do Rio

Ministro da Segurança, Jungmann afirmou que programa não cumpre mais suas funções

Fachada da UPP Santa Marta
UPP do morro Dona Marta, no Rio de Janeiro, o primeiro a receber uma unidade de polícia pacificadora - Ricardo Borges-9.nov.2015/Folhapress
Italo Nogueira
Rio de Janeiro

O ministro da Segurança, Raul Jungmann, afirmou nesta sexta-feira (27) que quase metade das 38 UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) será extinta, a fim de reforçar o policiamento de outras regiões do estado e das unidades que permanecerem.

Ele declarou que parte das UPPs eram apenas um “rótulo” do programa iniciado há quase uma década e que já não cumpria suas funções.

“As UPPs em certa medida malograram o que deveriam ter alcançado. Primeiro porque houve uma expansão maior do que o estado poderia manter com os recursos que tinha. Isso degradou uma grande parte das UPPs”, disse.

“Em segundo lugar, as UPPs eram uma ponta de um projeto, em que o estado deveria entrar com saúde e educação, o que também não entrou”, completou Jungmann, após reunião na Firjan para a instalação do Conselho de Segurança Pública da entidade.

As UPPs foram vitrine da política de segurança da gestão Sérgio Cabral (MDB), atualmente preso por corrupção. O sucesso das primeiras experiências, combinado com as sucessivas quedas de homicídio no estado à época, fez com que o projeto se expandisse sem correção de rumos, na avaliação de especialistas.

O Rio está sob intervenção federal na segurança desde 16 de fevereiro —medida decretada pelo presidente Michel Temer (MDB), que nomeou o general do Exército Walter Braga Netto como interventor.

Ele se tornou responsável tanto pelo comando das polícias como do setor penitenciário do Rio de Janeiro.

A UPP foi concebida com a ideia de criar uma estrutura independente dos batalhões, justamente para desenvolver uma nova forma de atuar da polícia, mais focada no policiamento comunitário.

A primeira foi inaugurada na favela Dona Marta, em Botafogo (zona sul) em 2008. Outras quatro surgiram em 2009, oito em 2010, cinco em 2011, dez em 2012, oito em 2013 e duas em 2014 —quando o projeto já vinha sofrendo desgaste.

“Uma parte das UPPs se transformou em algo que não tinha as funções para as quais elas foram concebidas. Essas unidades estavam de fato cumprindo com aquilo que haviam se comprometido? Ou já perderam grande parte de sua funcionalidade? Ou era apenas um rótulo que tínhamos sem a capacidade de exercer a sua função? Vamos ser sinceros”, disse o ministro.

CONFRONTOS

Estudo da PM aponta que, enquanto em 2011 foram registrados apenas 13 confrontos em lugares com UPP, em 2016 esse número subiu para 1.555.

Em nota, a Secretaria de Segurança criticou “a divulgação da notícia sobre suposta extinção das UPPs”. Disse que a publicidade da informação “leva angústia aos moradores”.

Pela manhã, a PM havia convocado uma entrevista coletiva para explicar o “realinhamento” das UPPs. O encontro acabou cancelado minutos antes da hora marcada.

Duas unidades já haviam sido encerradas —Batan e Vila Kennedy. A secretaria declarou que a próxima a ser extinta é a da favela da Mangueirinha, em Duque de Caxias, única fora da capital.

“A Seseg reafirma que os programas sociais serão mantidos e que o realinhamento visa fortalecer a segurança das comunidades, além da melhoria das condições de trabalho dos policiais”, diz a nota.

Em seu auge, as UPPs viraram trunfo eleitoral. Em sua campanha à reeleição, Cabral chegou a declarar que terminaria seu segundo mandato, em 2014, sem nenhuma favela sob controle armado.

“Não posso dizer se vai ser no mês tal do ano que vem. Posso garantir que termino o meu governo com todas as comunidades pacificadas. Quando eu digo todas... Todas que estiverem controladas”, declarou ele, durante sabatina da Folha em 2010.

Com a promessa descumprida, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB), sucessor de Cabral, declarou na campanha de 2014 que instalaria mais 40 UPPs em seu mandato, mais que dobrando o número da época, as mesmas 38 UPPs de hoje. Mas nenhuma foi inaugurada.

Jungmann não afirmou quantas exatamente nem quais UPPs serão extintas.

A mudança foi defendida por Ilona Szabó, diretora-executiva do Instituto Igarapé. “Precisamos reconhecer que algumas UPPs não estavam funcionando”, afirmou. 

O esvaziamento das unidades já havia sido iniciado em agosto de 2017, quando, em meio ao agravamento da violência e de confrontos armados em favelas no Rio, o governo Pezão anunciou a retirada de 3.000 policiais das UPPs (em torno de 30% do efetivo), com a intenção de redistribuí-los pelo estado.

Uma pesquisa do Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), da Universidade Cândido Mendes, feita em 37 UPPs apontou que boa parte dos moradores dessas áreas não reconheciam em 2016 melhoras significativas em suas rotinas e sensação de segurança antes e depois do programa —mas 60% defendiam que ele continuasse.

Na ocasião, 44% diziam que a UPP não fez diferença na sensação de segurança; para 36%, a sensação de segurança havia aumentado; e para outros 17%, era mais seguro antes da chegada das unidades.

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