Câmara do Rio aprova projetos de Marielle, mas deixa polêmicas de fora

Sessão teve bate-boca com pastor e adiamento de proposta LGBT

Plenário da Câmara de Vereadores do Rio, que aprovou nesta quarta (2) cinco projetos de lei da vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março
Plenário da Câmara de Vereadores do Rio, que aprovou nesta quarta (2) cinco projetos de lei da vereadora Marielle Franco, assassinada em 14 de março - Renan Olaz/CMRJ/Divulgação
Anna Virginia Balloussier
Rio de Janeiro

Marielle Franco não queria acordar cedo. Deu uma bronca quando sua chefe de gabinete e amiga do Complexo da Maré, Renata Souza, informou que a reunião na manhã seguinte seria às 9h. Na verdade era às 10h. 

“Ela me abraçou, me beijou e disse ‘até amanhã’”, lembra Renata. Dali a algumas horas, discutiriam o futuro político da vereadora do PSOL de 38 anos. A ideia é que fosse vice na chapa do colega Tarcísio Motta ao governo do Rio.

“Ninguém pode antecipar o futuro, mas 99% de chance de ela decidir naquele dia [se queria]”, diz Tarcísio, com um broche “Marielle vive” no paletó.

A parlamentar tinha suas dúvidas se não seria melhor completar o mandato na Câmara. E costumava dizer, segundo Renata: “Primeiro precisamos sobreviver a 2018”. ​

Marielle não chegou a dormir. Naquela noite, 14 de março, uma semana após o Dia Internacional da Mulher, ela —uma das 32 vereadoras negras entre 811 vereadores de capitais brasileiras— foi assassinada junto com seu motorista.

Saía de um debate na Casa das Pretas, do qual se despediu citando a feminista afroamericana Audre Lorde: “Não sou livre enquanto outra mulher for prisioneira, mesmo que as correntes dela sejam diferentes das minhas”.

Parte de seu legado parlamentar não se perdeu com sua morte —que, um mês e meio depois, ainda não teve responsáveis apontados pela investigação policial.

Nesta quarta-feira (2), uma resolução que a homenageia e seis projetos de lei assinados por ela foram votados em uma sessão extraordinária com seus 50 colegas na Câmara Municipal do Rio mais seu suplente, Babá, o ex-deputado expulso do PT em 2003.

A maioria tratava, direta ou indiretamente, da questão feminina. Duas das propostas legislativas mais caras a Marielle, contudo, ficaram de fora. 

Polêmicas demais, resume sua ex-chefe de gabinete. Falavam de aborto em casos já permitidos pela lei, como estupro e risco de morte para a mulher. Seria uma “lei para fazer valer o aborto legal”, como dar maior assistência a quem recorresse à prática.

Outros projetos excluídos versavam sobre educação, mas por conter a palavra “gênero” acabaram rechaçadas por religiosos da Câmara —para quem ela deturpa os conceitos de “macho e fêmea”.

Para que o pacote das seis propostas não travasse, Tarcísio conta que teceu pessoalmente um acordo com os membros da “bancada fundamentalista” —assim ele chama a ala composta por alguns evangélicos, pois cravar “bancada evangélica” teria uma conotação pejorativa, e nem todos que seguem essa fé são fundamentalistas, diz.

Cinco de seis proposições foram aprovadas em primeira discussão e deverão passar por uma segunda votação na Casa até serem sancionadas.

São elas: instituir espaços infantis noturnos; inserir no calendário municipal o Dia de Tereza de Benguela e da Mulher Negra (25/7); organizar campanha contra assédio e violência sexual; implantar medidas socioeducativas para menores infratores; criar o Dossiê da Mulher Carioca (com dados de mulheres atendidas por políticas públicas).

A resolução para rebatizar a tribuna da Câmara como Marielle Franco gerou um dos momentos mais ruidosos da tarde. Começou quando o vereador Otoni de Paula PSC (Partido Social Cristão), que é pastor, pediu a palavra.

Era contra a ideia, disse, “porque é temerário a votação deste projeto agora, com as investigações [sobre a morte da vereadora] ainda em aberto”.

Continuou sua fala sob vaias de uma plateia vestida com o rosto de Marielle na estampa das camisetas —a companheira da parlamentar, Monica, numa das fileiras.

“Cada dia que passa vejo como a democracia é linda. É linda por quê? As pessoas podem xingar, reclamar. Se este Parlamento fosse num país socialista ou comunista as pessoas não poderiam fazer isso”, disse Otoni, que ganhou projeção nacional após um entrevero com Anitta (“cantora ou garota de programa?”, questionou ao comentar fotos de Anitta num microshort).

Aí você foi longe demais, rebateu Tarcísio em tom exaltado. As investigações, afirmou, “seguem para descobrir quem matou Marielle, não são sobre Marielle”.

“Não sei quantas vezes vou ter que dizer isso aqui”, afirmou. “Você faz isso para jogar para sua galera e continuar espalhando as fake news.”

Segundo o vereador do PSOL, Otoni estaria jogando sombra sobre a pessoa que Marielle foi. Logo após sua morte, correntes na internet chegaram a dizer que a vereadora era ex-esposa do traficante Marcinho VP e foi eleita pelo Comando Vermelho. Todas notícias falsas.

“Nem os que fazem defesa do debate de gênero têm a desfaçatez, a ousadia, de levantar suspeitas sobre o caráter dela”, disse Tarcísio.

A Tribuna Marielle Franco vingou: 41 dos 51 vereadores foram favoráveis à ideia.

Outro momento tenso no Palácio Pedro Ernesto: a hora em que o vereador Claudio Castro (PSC) pediu para adiar a votação do texto que instaurava o Dia da Luta Contra a Homofobia, Lesbofobia, Bifobia e Transfobia (17/5, dia em que, 26 anos atrás, a Organização Mundial da Saúde excluiu a homossexualidade de seu rol de patologias).

Castro explicou à Folha que o fez por achar que o projeto de Marielle é restritivo. “Parece que, por bandeiras políticas, só se preocupam com um tipo de discriminação”. 

Segundo ele, é preciso contemplar, por exemplo, o bullying feito contra “quem tem baixa estatura, gagueira, é deficiente”.

MEMÓRIAS

Horas antes da sessão, a ex-chefe de gabinete da vereadora assassinada lembrava como elas se conheceram: num cursinho de pré-vestibular na Maré. Renata, 35, vive até hoje no complexo de favelas. 

Após trabalhar dez anos com o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) e dois com Marielle, ela estuda tentar uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio.

“O pragmatismo político me deixa irritada diante do que representa esta atrocidade [contra a amiga morta]. Ao mesmo tempo, nossos corpos estão vulneráveis. Estar [no poder] não serviu para blindar Marielle.”

As lembranças de duas décadas atrás, quando a dupla se conheceu, permanecem. Com amigos elas iam à praia do Leme, viajavam para a casa do pai de Renata em Saquarema (RJ). E discutiam, sempre, a pauta preferida das duas: direitos humanos e a condição de mulheres como elas, negras e faveladas.

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