​​​A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Prato Feito contra o desvio de recursos federais destinados à educação em cidades paulistas. Os mandados foram cumpridos nos estados de São Paulo, Bahia e Paraná, além do Distrito Federal. Três pessoas foram presas e  mais de R$ 5,3 milhões foram apreendidos

As investigações tiveram início há cerca de três anos e apontaram irregularidades no fornecimento de merenda em 30 cidades de São Paulo. O esquema, de acordo com a CGU (Controladoria Geral da União) e a PF, movimentou ao menos R$ 1,6 bilhão em contratos.

De acordo com a PF, de forma geral, licitações eram direcionadas para favorecer 29 empresas de um grupo de corruptores. Eles pagavam propina para agentes públicos, que participavam da fraude. Em 13 cidades paulistas, há indícios da participação direta dos atuais prefeitos na fraude da merenda —em outras quatro, de ex-prefeitos.

Três pessoas foram presas em flagrante, segundo a PF, por suspeita de lavagem de dinheiro. Em Mauá, dois políticos foram detidos com R$ 588 mil e R$ 87 mil. Em Mongaguá, o prefeito, Artur Parada Prócida (PSDB), foi detido com mais de R$ 4,6 milhões e US$ 216 mil, em espécie. Ao SP2, da TV Globo, sua defesa disse que provará a origem do dinheiro. ​

Na capital paulista, foram cumpridos 14 mandados de busca, um deles na Secretaria Municipal da Educação. Segundo a PF, há indícios de irregularidades em contratos de 2011 e 2012, na gestão Gilberto Kassab (PSD), quando o atual secretário Alexandre Schneider comandava a pasta. A PF diz que não foi identificada a participação de agentes públicos na fraude. 

O esquema envolveria, ao todo, 85 pessoas: prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e agentes públicos e privados, suspeitos de fraudar 65 contratos. A PF chegou a pedir a prisão de 62 pessoas, mas ela foi negada pela Justiça. 

​Foram cumpridos na operação 154 mandados de busca e apreensão em 50 cidades.​ Dezesseis servidores, entre secretários, diretores, pregoeiros, de várias prefeituras, também foram afastados de seus cargos pela Justiça.

Em gravações, suspeitos de integrar o esquema conversavam sobre a possibilidade de trocar a carne servida aos alunos de uma prefeitura. “Corta a carne, ué! Não põe carne!”, afirma um empresário a uma mulher. Eles falam em “mexer no cardápio” de algumas prefeituras.

A mulher responde: “Não servir carne no dia?”. E o empresário diz: “É ué. Põe ovo. Põe duas vezes de ovo na semana!”

Além das fraudes na merenda, os desvios envolviam outras áreas da educação, como compra de uniformes, material didático e de limpeza. 

Os investigados devem responder por crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.

OUTRO LADO

As principais prefeituras citadas na Operação Prato Feito dizem que colaboram com as investigações.

A Prefeitura de Embu das Artes afirma que está colaborando com as investigações. Já a Prefeitura de São Bernardo do Campo (ABC) diz que o secretário citado nos autos pediu exoneração, e o pedido foi aceito pelo prefeito Orlando Morando (PSDB).

A administração de Mauá (ABC) diz que o prefeito Átila Jacomussi (PSB) e um secretário prestaram esclarecimentos e que os contratos investigados são da gestão anterior. A Prefeitura de Itaquaquecetuba diz que forneceu todos os documentos solicitados.

A de Araçatuba diz que informações requeridas são referentes a contratos firmados em administrações anteriores nos anos de 2010, 2015 e 2016. A gestão Bruno Covas (PSDB) afirma que forneceu a documentação necessária à PF e que deu início, em 2017, a força-tarefa para atualizar cobrança de multas por falhas nos contratos da merenda.