Preso pela Polícia Federal devido à investigação sobre fraude em contratos da merenda escolar, o prefeito de Mongaguá (no litoral de SP), Artur Parada Prócida (PSDB), atribuiu a sobras da campanha eleitoral e a uma herança deixada por seu pai a quantia equivalente a mais de R$ 5 milhões apreendida em sua casa na quarta-feira (9).

Prócida foi detido em flagrante durante a Operação Prato Feito, suspeito pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Ele guardava moeda brasileira e estrangeira em espécie —R$ 4,6 milhões e US$ 216 mil.

“Há como explicar, mas não se trata de lavagem de dinheiro. Os dólares são de uma doação, uma herança de seu pai, e os valores são de sobras de campanha. Ele assume, sim, irregularidades que podem até levar a um crime eleitoral porque existem numerários não contabilizados”, disse o advogado Eugênio Malavasi.

Na última eleição, em 2016, Prócida declarou R$ 3,6 milhões em patrimônios, mas apenas R$ 83 mil gastos na campanha e pouco mais de R$ 38 mil recebidos em doações, valores distantes do encontrado pela PF.

A defesa de Artur Parada Prócida defendeu a inocência do político na tarde desta quinta-feira (10), mas viu frustrado o pedido de liberdade provisória em audiência na 1ª Vara Federal em São Paulo. O Diretório Estadual do PSDB ainda declarou que Prócida e seu vice, Márcio Cabeça, foram sumariamente afastados das atividades partidárias e tiveram as filiações suspensas.

Prócida, 71, é natural de São Joaquim da Barra, no interior de São Paulo, e foi professor de educação física em escolas públicas. Iniciou a carreira política na década de 80, como vereador. Em 1992, foi eleito para o primeiro mandato como prefeito, fato repetido em 2000, 2004, 2012 e 2016.

Nos mais de 30 anos de política na cidade, emancipada há 59, Prócida acumula só na última eleição seis processos eleitorais por “abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso da máquina pública” quando teve pedidos de cassações de campanha de seus principais concorrentes. O autor de quase todas foi o advogado Renato Carvalho Donato, terceiro colocado entre os prefeitos no pleito.

Entre os casos, foi condenado por pintar pontos da cidade com as cores de seu partido, fazer campanha com a presença de servidores públicos, contratar e demitir outros servidores que trabalhavam na prefeitura em período vedado pela justiça eleitoral.

Na eleição, outro caso envolvendo Renato Donato e Prócida chamou atenção. Em um debate na Santa Cecília TV, emissora de televisão local, questionado sobre as obras em uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da cidade, que estavam havia mais de seis anos sem funcionamento, chamou de “maldita” a unidade. O vídeo acabou viralizando.

Prócida ainda é questionado na cidade pelo não funcionamento da maternidade e do centro cirúrgico do hospital Adoniran Correa Campos há sete anos. Ou seja, desde então, não são realizados mais partos na cidade.

Pelos rivais políticos, é apontado como atuante “à moda antiga”, pouco adepto a entrevistas e de relacionamento distante com a população. Considerado, também, um “workaholic”, adepto a trabalhar depois do expediente.

Prócida quase recebeu em novembro o título de “prefeito eterno”, sugerido por um vereador da cidade a aprovado pela Câmara local. A condecoração só não ocorreu por uma ação popular, liderada por Renato Carvalho Donato. A população ainda realizou uma série de protestos.

Em seu último posicionamento, a procuradoria da prefeitura disse que tem auxiliado na apuração do processo da PF. Com o afastamento do prefeito e de seu vice, o presidente da Câmara Municipal, Rodrigo Biagioni, deve assumir o Executivo na cidade.

OUTROS SUSPEITOS

No âmbito da mesma operação, Carlos Roberto Maciel (PSDB) é acusado pela polícia de operar, ao lado do genro Fábio Favaretto, parte do esquema desvios ligados à merenda escolar. 

Ele era, até quarta, secretário da Coordenadoria de Assuntos Governamentais de São Bernardo do Campo, na gestão Orlando Morando (PSDB). Maciel pediu demissão após a revelação do caso. 

Junto com ​Favaretto, ele também é acusado de irregularidades em Mauá e Itaquaquecetuba (Grande SP). Segundo a PF, as empresas envolvidas no caso firmaram contratos de R$ 120 milhões com mais de 17 prefeituras.

Em conversa gravada, Favaretto afirma que pagou uma viagem do ex-prefeito de Mauá Donisete Braga (então no PT, hoje no Pros) para a Disney, nos EUA.

O atual prefeito da cidade, Átila Jacomussi (PSB), é citado em outro núcleo da investigação. Assessores dele, inclusive o secretário de Governo e Transportes, João Eduardo Gaspar (PCdoB), teriam recebido dinheiro do empresário Carlos Zeli Carvalho para fraudar licitações. 

Gaspar é acusado também de intermediar a relação de empresários com prefeitos de São Sebastião e Peruíbe, ambas no litoral. Na casa de Jacomussi foram encontrados R$ 87 mil em dinheiro, e, na de Gaspar, R$ 588 mil.

A PF aponta que o esquema incluía ainda lobby para a compra de livros e de remédios na gestão Rubens Furlan (PSDB), em Barueri (Grande São Paulo). O mesmo lobista se apresentava como intermediário do secretário de Educação de Cubatão, Raul Christiano (PSDB).

A Prefeitura de Mauá, na gestão Átila Jacomussi, afirmou que o dinheiro encontrado na casa dele é do “salário, aluguéis de imóveis da família e pensão de seu filho” e foi declarado ao Imposto de Renda. O ex-prefeito Donisete Braga diz que vai provar que viajou aos EUA com recursos próprios. 

A Prefeitura de Barueri afirmou que “não tem conhecimento de nenhum fato relacionado às práticas lobistas que a imprensa cita”.

A Prefeitura de São Bernardo afirmou que que os contratos com a empresa de Fábio Favaretto foram assinados na gestão anterior e que os “culpados” devem “pagar com o rigor da Justiça”. 

O ex-secretário Maciel, que também é advogado de Favaretto, não foi encontrado para comentar. 

Com Agora