O prefeito Bruno Covas (PSDB) decretou nesta sexta-feira (SP) situação de emergência na cidade de São Paulo devido à paralisação de caminhões que trava estradas em todo o país e causa, entre outros transtornos, uma crise de desabastecimento na capital paulista.
A medida permite à prefeitura fazer compras sem licitação, requisitar ou apreender bens privados, como combustível estocado em postos, e realizar gastos sem depender do empenho orçamentário. A preocupação é que a crise de abastecimento possa provocar um colapso na cidade a partir de segunda-feira, como no transporte de ônibus, coleta de lixo, serviços de saúde e entrega de merenda nas escolas.
Para economizar combustível, a gestão deve suspender serviços administrativos não essenciais. Covas pode ainda decretar feriado municipal caso o desabastecimento continue. O rodízio municipal de veículos, por exemplo, foi suspenso na cidade quinta (24) e sexta-feira (25).
Diante da situação na cidade, o prefeito criou ainda um comitê de crise, composto pelos secretários de Justiça, Governo, Comunicação, Fazenda, Segurança Urbana e pelo procurador-geral do município.
À TV Globo Covas disse que "esta não é uma situação corriqueira, não é normal, não se trata de um problema menor". Segundo ele, o serviço funerário não deve funcionar neste sábado (26) se a situação se persistir. Para o sistema de saúde municipal, ainda há combustível para mais três ou quatro dias.
Nesta quinta-feira, a prefeitura obteve na Justiça uma liminar que determina a interrupção dos protestos dos caminhoneiros para a manutenção de serviços essenciais na cidade. A decisão, porém, não 'pegou' por enquanto. Isso porque a gestão municipal e a Polícia Militar, subordinada ao governador Márcio França (PSB), têm entendimentos diferentes sobre como e onde cumpri-la.
A prefeitura contava com a força da polícia para eventualmente romper piquetes de caminhoneiros e abrir corredores, com escolta, para levar os caminhões-tanque até as refinarias para abastecimento.
O município, por exemplo, contava com 600 mil litros de combustível separado em Paulínia, no interior do estado, para ser levado à capital e usado pelos 1.400 ônibus da cidade --que hoje rodam com cerca da metade da frota. A gestão contava também com 180 mil litros em uma central de distribuição em São Bernardo do Campo --esse combustível seria entregue para empresas de lixo, que suspenderam o serviço de coleta na cidade nesta sexta-feira.
A PM, porém, avisou a prefeitura que não usará a força para fazer vale a liminar, e sim segue à disposição para escoltar eventuais caminhoneiros que estejam dispostos a circular pela cidade em direção aos centros de abastecimento. O problema é que, para isso, teria de encontrar profissionais sujeitos dispostos a furar a manifestação. Para a PM, também não cabe a ela tentar convencer os caminhoneiros a enfrentar os colegas do movimento.
O juiz José Gomes Jardim Neto determinou a "imediata cessação dos atos de protesto que impeçam, obstaculizem ou prejudiquem a saída, transporte ou entrega de combustível para serviços essenciais do município”. Em caso de descumprimento, haverá multa diária de R$ 1 milhão.
A decisão, da 9ª Vara de Fazenda Pública, atende a pedido da prefeitura, segundo a qual a paralisação causa transtornos a serviços essenciais, como transporte público e limpeza urbana. O juiz autorizou o uso da polícia para forçar o fim da greve. Nesta quinta, o prefeito Bruno Covas (PSDB) prometeu ajuizar uma ação civil pública ao fim dos protestos demandando ressarcimento aos cofres públicos pelos prejuízos causados pela paralisação.
No final da manhã desta sexta-feira (25), a prefeitura apresentou o seguinte balanço:
Ônibus: no pico da manhã, circularam na cidade cerca de 60% dos ônibus programados para o horário. Para o entrepico, as empresas foram autorizadas a rodar com 40% da frota. A medida é necessária para garantir que a frota esteja operacional no fim da tarde e noite. A frota de trólebus está 100% operacional.
Rodízio municipal de veículos: suspenso durante todo o dia.
Lixo: coleta de resíduos domiciliares (lixos comum e recicláveis) está prejudicada, mas ainda pode ser normalizada ao longo desta sexta-feira. A empresa busca alternativas e espera normalizar o abastecimento dos veículos ao longo do dia.
Varrição: serviços de limpeza urbana como a varrição de vias e logradouros estão reduzidos. A limpeza de pós-feiras, recolhimento de animais mortos e coleta de resíduos hospitalares, no entanto, são executados normalmente.
Saúde e educação: serviços funcionam normalmente, apenas com faltas pontuais de funcionários que tiveram dificuldades de chegar ao trabalho. As aulas também foram mantidas em toda a rede municipal.
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