A Prefeitura de São Paulo pretende mudar o padrão das calçadas da cidade. Nesta semana, a gestão Bruno Covas (PSDB) lançou uma consulta pública sobre os novos critérios de padronização. A consulta ficará aberta até o próximo sábado.

Uma das principais mudanças no decreto diz respeito ao conserto após obras.
 

“Quando for feita uma obra em uma calçada e ela for quebrada, não poderá ser feito um remendo, que nunca fica igual. Se o lote tem cinco metros, quem quebrou terá que refazer toda a calçada que está na frente de todo o lote”, afirma Matilde da Costa, coordenadora da CPC (Comissão Permanente de Calçadas).
 

Outra prioridade do projeto é o aumento do espaço destinado ao pedestre. As calçadas passam a ter três faixas, uma de serviço, para a colocação de equipamentos e mobiliário urbano, a faixa de acesso, para rampas de estacionamento, e a faixa livre, destinada aos pedestres.
 

As calçadas com tamanho superior a 2,40 m, deverão ter, no mínimo, 50% do espaço livre para quem estiver a pé, e não só 1,20 m, que é a medida mínima.
 

A faixa livre deve se destacar das outras por meio de cores ou texturas, além de ter a superfície regular, firme, contínua, antiderrapante e que não cause trepidação nas cadeiras de rodas.
 

A proposta da prefeitura é de que um único documento concentre todas as orientações para a que a população saiba onde e o que procurar quando precisar construir ou reformar.
 

O funcionário público Henrique Diniz, 61, se depara quase que diariamente com calçadas esburacadas. Morador do bairro do Jaçanã, na zona norte, ele reclama do estado de conservação dos passeios da região.
 

“Para quem é idoso ou cadeirante, atrapalha muito. Quem está nestas condições, muitas vezes têm de ir para a rua para poder seguir o trajeto, e aí corre o risco de ser atropelado”, diz.
 

Na rua João Lafinur, no bairro de São Mateus, na zona leste, as calçadas têm dado dor de cabeça para os moradores. Quem passa por ali encontra uma rua bastante inclinada, com o passeio cheio de rampas de acesso às garagens dos imóveis. O desnível de uma rampa para a outra forma degraus de 60 centímetros de altura.

“A calçada aqui é horrível. O degrau é muito alto. As crianças adoram, mas é muito perigoso. Isso faz com que as pessoas não andem na calçada. Todo mundo aqui anda na rua”, afirma a promotora de merchandising Shirlei Kelly Jacinto, 40.
 

Segundo Shirlei, a situação é ainda pior por conta do constante movimento dos carros na via, muitas vezes em alta velocidade. Ela inclusive acredita que deveria haver algumas lombadas para poder diminuir a velocidade dos carros.
 

Segundo o decreto da prefeitura, ruas assim devem ter a faixa livre seguindo a inclinação da rua para facilitar a passagem tanto dos pedestres quanto dos cadeirantes.
 

“Seria muito importante, porque é grande o risco que nós corremos. Mas no momento, não temos condições de fazer essa reforma. E para fazermos, todo mundo tem que fazer também”, diz.
 

A Comissão de Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), convocou para esta quinta (28) uma reunião com movimentos de acessibilidade e de pessoas com deficiência para discutir melhorias para o decreto.
 

“Se não tivermos tempo suficiente para apresentar as nossas sugestões, vamos pedir uma extensão do prazo”, afirma Mauricio Nalin, advogado e presidente da comissão da OAB.
 

Para ele, o decreto traz um avanço por poder juntar em um único documento todas as regulamentações para as calçadas, mas ele acredita que não haverá padronização das calçadas da cidade enquanto cada proprietário for responsável por padronizar o passeio.
 

“Se cada munícipe for o responsável por essa obra, não vamos sair do lugar. Será mais uma lei que não será cumprida no país. A nossa ideia é que a prefeitura faça as obras como foi feito na avenida Paulista, por exemplo. E depois pode repassar a cobrança ao proprietário”, disse. ​