O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo acolheu recurso da defesa e a psicóloga Natalia Mingoni Ponte, mãe de Joaquim Ponte Marques, 3, morto em 2013 em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo), não será mais acusada de homicídio doloso —intencional.
Com o acolhimento do recurso, nesta segunda-feira (11), Natalia será julgada por homicídio culposo, sem intenção de matar. A acusação de crime doloso contra o padrasto de Joaquim, Guilherme Raymo Longo, não sofreu alteração. Cabe recurso.
O menino Joaquim desapareceu de casa, em Ribeirão, em 5 de novembro de 2013, e seu corpo foi encontrado cinco dias depois, no rio Pardo, em Barretos (a 423 km de São Paulo).
Para o Ministério Público, Longo matou o enteado, que era diabético, com uma alta dosagem de insulina, ainda dentro da casa da família, no Jardim Independência.
Após a morte de Joaquim, ainda conforme a Promotoria, o padrasto jogou o corpo da criança no córrego Tanquinho, localizado a cerca de 200 m de onde a família morava e, de lá, ele teria sido levado até o ribeirão Preto, afluente do rio Pardo. O local de encontro do corpo fica a cerca de 150 quilômetros de Ribeirão.
Longo foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver, enquanto Natalia foi denunciada por suposta omissão. Em uma entrevista a uma emissora de TV, ele confessou o crime, fugiu do país e foi capturado na Espanha.
Com a decisão judicial, o advogado Alexandre Durante, que representa o pai de Joaquim, Arthur Paes, disse que dificilmente Natalia será presa em caso de condenação.
“O TJ foi complacente com Natalia em relação a tudo que foi produzido contra ela. Nessa situação, de passar [a tipificação] para culposo, a pena é de 1 a 3 anos, não passaria disso, sendo que os elementos essenciais para que fosse a júri estão no processo, como a questão da omissão”, afirmou.
No caso de homicídio doloso, a eventual condenação poderia ser de até 30 anos de prisão.
Após a repercussão do crime, a mãe de Joaquim se mudou para São Joaquim da Barra, cidade da região de Ribeirão Preto, para morar com os pais e um filho, fruto do relacionamento com Longo.
O advogado afirmou que estuda a possibilidade de recurso para que Natalia seja julgada por homicídio doloso. “Seria de bom tom que ela fosse levada a júri, assim como o Guilherme [Longo]”, disse.
SEM PROVAS
A defesa de Longo alega que a Promotoria não tem provas que liguem o padrasto à morte de Joaquim e já pediu exame nas vísceras do menino para comprovar se havia superdosagem de insulina.
Para especialistas, a insulina é metabolizada rapidamente pelo organismo e seria difícil a perícia identificar superdosagem da substância no corpo do garoto.
Exames feitos pelo IML (Instituto Médico Legal) descartaram que o menino tenha morrido afogado, pois não havia água em seus pulmões.
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