O prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), afirma que a Vale, companhia de mineração acionista da Samarco, não inicia o processo de retomada de atividades no município por interesses comerciais e abandonou a mina que operava na região.
Desde novembro de 2015, quando a barragem de Fundão se rompeu, a extração do minério foi interrompida na cidade. A tragédia matou 19 pessoas e espalhou rejeito de minério ao longo de 650 km até o litoral do Espírito Santo.
Na próxima semana, o município de Mariana levará a situação ao Ministério de Minas e Energia para denunciar o que considera o abandono da mina. Nesse caso, a exploração poderia ser cedida pelo governo federal a outra empresa.
“Vamos pedir que se abra um procedimento administrativo para entender se não seria caso de suspender a licença da Vale”, diz Duarte. “Para nós isso foi um abandono. Eles simplesmente não têm interesse em continuar a retirada do minério de ferro que lá existe.”
O prefeito afirmou que também comunicará as bolsas de São Paulo e Nova York, além do Senado e da Câmara dos Deputados.
A paralisação da Samarco triplicou o índice de desemprego em Mariana, cidade dependente da mineração, para 21% atualmente. O município perdeu R$ 120 milhões em receita nos anos de 2016 e 2017. A demanda na área de saúde, incluindo saúde mental, cresceu 27%, enquanto a demanda por assistência social subiu 18%.
De acordo com a Samarco, a expectativa é que a retomada ocorra em 2019 com 26% da capacidade regular. Segundo Duarte, porém, a Vale não tem interesse em retomar a produção na região, pois aumentar a oferta da pelota de minério reduziria seu preço de mercado. Além disso, a companhia reativou a operação de uma usina de pelotização em São Luís (MA).
A usina estava parada desde 2012 e tem capacidade para produzir 7,5 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro. A Vale investiu mais de US$ 100 milhões na planta maranhense.
Para o prefeito de Mariana, chama atenção o fato de que a Samarco obteve as primeiras licenças ambientais para retomar a extração no município há sete meses, mas desde então não iniciou obras nesse sentido.
Em dezembro do ano passado, o órgão ambiental do governo de Minas Gerais concedeu as licenças prévias e de instalação da Cava de Alegria Sul, onde será depositado o rejeito da mineração da Samarco. Depois da tragédia, a empresa não vai utilizar barragens, mas sim a cava, que é um buraco de uma mina localizada no mesmo complexo e que já foi explorada e exaurida.
Para obter a licença de operação e de fato retomar a extração do minério, a Samarco precisa antes adaptar a cava da mina para receber o rejeito. De acordo com Duarte, o prazo para essas obras era de nove meses contados a partir do recebimento das licenças prévia e de instalação.
“Já tem sete meses que conseguiram essa anuência e não fizerem nada ainda para que essa cava comece a ser preparada. Não há impedimentos legais para as obras. O que não existe é interesse deles em voltar a operar neste momento, porque sabem que a oferta vai aumentar e o preço vai cair”, diz o prefeito de Mariana.
Duarte afirma que, em todas as audiências realizadas no município, a Vale afirmou que voltaria assim que obtivesse as licenças, solicitadas ainda em junho de 2016.
“O que nos incomoda é que o presidente da Vale disse que teria responsabilidade social quanto à tragédia. Mas não conseguimos perceber essa responsabilidade. O que percebemos é que a Vale não está preocupada com a nossa região. Está preocupada com o valor das suas ações”, completa.
Para retomar as atividades, contudo, a Samarco também precisa de uma licença operacional corretiva, solicitada em setembro de 2017, já que as licenças que detinha foram suspensas. Nesse caso, não se trata de um aval específico para a deposição de rejeitos, mas de um atestado de que todas as etapas e estruturas da extração mineral podem ser retomadas sem riscos.
O prefeito Duarte desconfia também que a Vale tenha interesse em comprar a parte que a empresa anglo-australiana BHP Billiton detém da Samarco e que haveria uma estratégia para reduzir o valor da mineradora.
OUTRO LADO
Em nota, a Samarco afirma esperar que as licenças necessárias para viabilizar o retorno das atividades sejam obtidas ao longo de 2019. “A Samarco, com o apoio de seus acionistas, tem trabalhado para voltar suas operações de forma responsável, com máxima segurança e apoio das comunidades”, diz.
Ainda segundo a empresa, o licenciamento operacional corretivo segue o seu curso normal de análise pelas autoridades competentes. As audiências públicas relacionadas ao licenciamento foram realizadas em Mariana, Ouro Preto e Matipó em dezembro do ano passado.
A Vale informou que não há qualquer negociação em curso para a compra da participação da BHP Billiton na Samarco.
“Vale e BHP seguem focadas priorizando o suporte à Samarco para a retomada de suas operações, bem como à Fundação Renova nos programas de reparação e compensação das áreas e comunidades afetadas pelo rompimento da barragem”, diz a empresa.
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