Prefeito interino de SP, Milton Leite veta aumento de gratificações na Câmara

Artigo polêmico previa bônus maiores para os funcionários mais bem pagos do Legislativo

Guilherme Seto
São Paulo

Prefeito interino de São Paulo no período em que Bruno Covas (PSDB) está em Londres, o presidente da Câmara Milton Leite (DEM) vetou nesta terça-feira (12) artigo de projeto de lei que previa aumento nas gratificações dos funcionários mais bem pagos do Legislativo municipal.

A despeito de terem aprovado o projeto com 32 votos favoráveis e oito contrários, os vereadores da Câmara passaram a afirmar que não tinham conhecimento do artigo ao participarem da votação e pediram para que Leite vetasse. O presidente da Câmara contestava o argumento, mas ouviu os vereadores que mudaram de opinião e optou pelo veto, publicado no Diário Oficial do município.

Em sua justificativa, Leite diz que a situação socioeconômica do país não permite a alteração do valor das gratificações. Os salários e gratificações foram reajustados em 2,84%.

O presidente da Câmara Municipal de São Paulo Milton Leite (DEM)
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo Milton Leite (DEM) - Danilo Verpa/Folhapress

Pelo projeto aprovado no final de maio, os servidores que recebem as maiores remunerações da Casa ganhariam gratificações de até R$ 16.186 mensais. Ao todo, 148 funcionários que compõem a elite da Câmara teriam gratificações (valores que recebem por ocuparem cargos de chefia) aumentadas.

O impacto em 2018 somente desse aumento de benefício seria de R$ 4,6 milhões, em um Orçamento de cerca de R$ 670 milhões da Câmara. No próximo ano, esse valor chegaria a R$ 5,6 milhões.

O texto também concedeu auxílio-saúde de até R$ 1.079 (valor variável de acordo com a faixa etária) para os próprios vereadores e os demais funcionários da Casa, além de um auxílio-alimentação de R$ 573,45 para os servidores. Esses novos benefícios mensais devem gerar gasto anual extra de R$ 38 milhões, e não foram vetados por Leite.

O auxílio-saúde será pago por reembolso para os vereadores e os funcionários. Aqueles com até 18 anos terão direito a R$ 180 de ressarcimento, e os que têm mais de 59 anos poderão gastar até R$ 1.079 com despesas médicas.

O vale-alimentação cairá automaticamente nas contas dos servidores. Eles já recebem auxílios-refeição de R$ 48 por dia trabalhado, o que implica cerca de R$ 23 milhões em custos.

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