Promotoria acusa PMs por morte de menino Ítalo, de 10 anos, em SP

Cinco policiais foram denunciados no caso, ocorrido em 2016, no Morumbi

Paulo Gomes
São Paulo

O Ministério Público de São Paulo denunciou nesta terça-feira (28) cinco policiais militares sob a acusação de envolvimento na morte do menino Ítalo, 10. A criança levou um tiro na cabeça após uma perseguição policial, em junho de 2016, no Morumbi, na zona oeste de São Paulo. 

Os cinco policiais foram denunciados sob a acusação de fraude processual --dois deles também por homicídio. A Justiça de São Paulo agora precisa decidir se aceita a denúncia.

Na ocasião, Ítalo e um colega de 11 anos furtaram um carro de dentro de um ​condomínio e passaram a ser perseguidos por policiais.​ Os PMs envolvidos afirmaram que só atiraram em revide aos tiros que vinham de um dos ocupantes do carro, que, naquele momento, desconheciam se tratar de uma criança de 10 anos. ​​Um dos policiais disse ter visto um clarão vindo do interior do carro, um Daihatsu Terios, e que atirou em revide.

O laudo do veículo, porém, constatou apenas dano compatível com disparo de fora para dentro do carro. Não foi encontrado nenhum no sentido inverso, que apontasse que algum dos meninos tivesse atirado.

O menino de 11 anos que acompanhava Ítalo dentro do carro deu versões diferentes sobre o ocorrido. Nas duas primeiras vezes em que foi ouvido, disse que o colega estava armado e que tinha efetuado três disparos contra a polícia. Depois, mudou a versão e passou a dizer que nenhum dos dois estava armado e que a polícia plantou a arma para justificar os disparos. 

​​Segundo a Promotoria, houve violação de dever por parte de um tenente na cena do crime ao ordenar que outro PM retirasse a arma que supostamente estava com Ítalo e a mantivesse sob seu poder —​com o propósito ainda de induzir a perícia a erro.

A alteração da cena inclui, ainda de acordo com a denúncia, um disparo feito pelos policiais com a arma que disseram estar com Ítalo. A perícia apontou dois disparos de fora para dentro do carro. Não ficou claro se o vidro do veículo estava aberto ou fechado no momento dos tiros, mas fotos do local feitas logo após a morte do menino mostram o vidro estilhaçado —​ou seja, indício de que estava fechado.

Na época, a defesa do menino sobrevivente afirmou que uma criança de 10 anos não teria condições de, ao mesmo tempo, dirigir um veículo com uma arma na mão e abrir e fechar o vidro para fazer disparos. ​​

Outro lado

Procurado pela Folha, o advogado dos policiais negou diversos pontos da acusação, que classifica como equivocada. "A arma foi retirada para maior segurança", diz Marcos Manteiga. "Ali é a região do Paraisópolis, não se sabia se aqueles garotos pertenciam à comunidade ou não. Quando acontece algum evento contra a comunidade, ela costuma se rebelar, agredindo até mesmo os policiais."

O defensor diz ainda que os meninos fizeram dois disparos antes do tiro que matou Ítalo. "Não há dúvida. Durante o acompanhamento, houve o comunicado no Copom pela viatura dizendo 'jogou pra cima, jogou pra cima'. Cada vez que avisa, foi um disparo. Então, dois disparos. O terceiro e último foi o do policial."

O advogado afirma que o tiro que matou Ítalo não foi na intenção de matá-lo, e que os policiais não sabiam que era uma criança que estava ao volante. "O policial ficou surpreso quando abriu a porta do veículo, levou um choque, porque ele viu [como se fosse] o filho dele ali. Se fosse um adulto o tiro atingiria o ombro. Não houve dolo."

Sobre os policiais terem ficado duas horas com o menino sobrevivente e terem ido atrás de sua mãe em vez de levá-lo ao conselho tutelar, a defesa dos PMs diz que foram sim procurados diversos conselhos, e que só procuraram a mãe após não terem conseguido resposta. Ele diz que o tempo foi menor, de 50 minutos, justificado porque o garoto não sabia o caminho de volta da casa dele.

"O Conselho Tutelar do Morumbi não atendeu, o de Campo Limpo não atendeu e o de Itapecerica da Serra não atendeu. Por isso foi procurado o responsável do menor", afirma Manteiga, que é candidato a deputado estadual pelo PTB.

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