O Conselho Nacional de Saúde (CNS) divulgou uma nota pública nesta quarta-feira (12) em que se manifesta “contra a tentativa de impedir que o governo brasileiro produza o genérico do medicamento sofosbuvir, antirretroviral responsável por um dos tratamentos mais eficazes para a hepatite C”. Segundo o comunicado do CNS, “a disputa de mercado sobre o medicamento pode afetar gravemente a agenda de combate à doença no Brasil”.
A Folha revelou na terça-feira (11) que a farmacêutica americana Gilead está barrando a compra de um medicamento genérico para hepatite C que geraria uma economia de cerca de R$ 1 bilhão ao ano para o governo brasileiro.
A Gilead produz o sofosbuvir, um antiviral que cura a hepatite C em 95% dos casos e revolucionou o tratamento desde 2014. Antes, a terapia mais eficaz disponível, usando interferon, curava em apenas 50% dos casos e tinha graves efeitos colaterais.
Neste ano, o Ministério da Saúde anunciou um plano para eliminar a hepatite C até 2030 usando os novos antivirais de alta eficácia. Mas o tratamento que usa o sofosbuvir chega a custar R$ 35 mil por paciente no Brasil.
Um convênio entre Farmanguinhos-Fiocruz e Blanver obteve registro da Anvisa para fabricar o sofosbuvir genérico. Em reunião no início de julho no Ministério da Saúde, a Gilead ofereceu o sofosbuvir a US$ 34,32 (R$ 140,40) por comprimido, e a Farmanguinhos ofertou o genérico a US$ 8,50 (R$ 34,80).
Por causa de contestações de farmacêuticas, não foi feita a aquisição, e o estoque de vários antivirais no SUS acabou há meses. Há fila de 12 mil pacientes, e muitos esperam há mais de seis meses.
“Precisamos pressionar o governo para que não ceda aos interesses da Gilead”, diz Moysés Toniolo, conselheiro do CNS. “Só é viável atender 50 mil pacientes por ano se o tratamento for feito com o genérico, e estamos na iminência de ver o acesso ao medicamento impedido”. O CNS vai fazer uma entrevista coletiva sobre assunto nesta quinta-feira (13).
Segundo o ministério, ainda não há decisão sobre qual combinação de medicamentos será comprada. “O processo de aquisição do sofosbuvir foi iniciado, e todas as empresas que têm registro no Brasil poderão participar.”
O diretor-geral da Gilead, Christian Schneider, fez uma nova proposta ao ministério da Saúde no fim de agosto, oferecendo uma outra combinação de dois medicamentos a um preço inferior à oferta que inclui o genérico. Segundo técnicos, um dos medicamentos oferecido pela Gilead é muito eficaz, mas o outro não funciona para todos os tipos de vírus e não é recomendado pela Organização Mundial da Saúde.
O CNS, órgão vinculado ao ministério, tem poder apenas deliberativo, de fiscalização e monitoramento das políticas públicas de saúde, e é composto por entidades de usuários do SUS, trabalhadores da saúde e do governo.
Em março de 2017, o CNS havia publicado uma recomendação que solicitava ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) que não concedesse a patente do sofosbuvir à Gilead, que está em processo final de análise. Caso concedida, a patente bloqueará a fabricação do genérico.
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