A comoção causada pelo incêndio do Museu Nacional, que destruiu o amplo acervo histórico e científico ali abrigado, trouxe à tona questionamentos à gestão de museus no país. Os problemas vão de orçamento reduzido a escassez de funcionários.
A precariedade das instalações do acervo gerido pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) soma-se à situação de dificuldade de outras instituições culturais.
Em março, o MAM (Museu de Arte Moderna) do Rio anunciou a intenção de vender uma obra de Jackson Pollock para pagar as contas. Há 40 anos, o museu também pegou fogo, perdendo obras de artistas como Picasso e Miró.
A situação do MAM, privado, e a do Museu Nacional, público, mostram que os desafios da gestão de museus no Brasil vão além da sua natureza administrativa. As dificuldades variam de acordo com as características de cada instituição. Mas um número dá a medida de quão longe a maioria está do dinheiro.
De acordo com o cadastro nacional mantido pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), 63% dos 3.737 museus do país são públicos.
Ou seja, estão ligados à União, governos estaduais, municípios e universidades que, via de regra, têm enfrentado dificuldades orçamentárias agudas. Fazer chegar a eles e aos museus particulares o dinheiro de que precisam e que existe no setor privado é o desafio.
Superavitário após anos de crise, o Masp tem nas doações e patrocínios de empresas metade de sua receita, diz seu presidente, Heitor Martins. Receitas próprias, como as de bilheteria e da loja, respondem por cerca de um quarto.
Sócio da consultoria McKinsey e ex-presidente da Bienal, ele credita a melhora da situação a, entre outros pontos, à implantação de um modelo de governança que, entre outros pontos, limitou o mandato dos dirigentes.
Do ponto de vista financeiro, porém, nem todos os museus contam com a visibilidade do Masp nem com tantos empresários no seu conselho.
O próprio Museu Nacional teve diversos projetos aprovados pela Lei Rouanet que não despertaram interesse.
Presidente do Conselho Federal de Museologia, Rita de Cássia Mattos diz que empresários raramente investem em áreas como segurança e conservação. “Esse patrimônio que hoje está sendo chorado só se torna visível em momentos de crise.”
O segmento sofre ainda com a falta de uma política para museus universitários pelo Ministério da Educação, diz o antropólogo José do Nascimento Júnior, primeiro presidente do Ibram, de 2009 a 2013.
Não há regra que preserve a alocação de recursos entre as despesas das instituições de ensino superior.
Já os museus vinculados ao Ministério da Cultura, como o Museu Imperial de Petrópolis, vivem dificuldades de pessoal. Segundo relatório de gestão do Ibram do ano passado, mais de 20% dos 517 funcionários do instituto já haviam preenchido requisitos de aposentadoria.
Entre as possíveis saídas para as dificuldades dos museus, Nascimento Júnior cita a realização de mais concursos e o incentivo a mais doações de pessoas físicas. Nos Estados Unidos, cita ele, é possível fazer isso com um desconto no cartão de crédito.
Júnior defende também maior prioridade aos museus no orçamento público, questão que divide o setor.
Outra que divide o setor é a transferência da administração do museus por organizações sociais, as OSs. Essa foi a forma adotada pelo governo de São Paulo para museus como a Pinacoteca.
Para o secretário estadual Romildo Campello, a saída permite mais agilidade. “O Estado define a política, como o tipo e a quantidade de exposições, gratuidade, metas de público, de qualidade de atendimento. E a OS define como fazer”, diz.
Para Nascimento, por princípio contrário à transferência da gestão, elas têm alcance limitado, por não ter interesse em instituições de pequenos municípios.
Uma solução que encontra algum consenso é a criação de fundos patrimoniais para cada museu, que reuniriam doações privadas e poderiam ser utilizados em situações emergenciais ou para obras prioritárias.
Após a comoção gerada com o incêndio do Museu Nacional, o governo agilizou a criação de um marco legal para esse tipo de fundo.
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