Descrição de chapéu Rio de Janeiro

Morte por policial avança em área de UPP e volta a igualar patamar de homicídio

Taxa de letalidade policial nesses locais é quase o triplo da do estado do RJ como um todo

Janaína Alves, 35, cujo filho foi morto aos 16 anos por um policial da UPP do morro do Borel - Ricardo Borges/Folhapress
Júlia Barbon
Rio de Janeiro

​Jhonata Dalber Mattos Alves, 16, descia a pé o morro do Borel, na zona norte do Rio, carregando um saco de pipoca. Mas saiu de lá deitado, dentro de um carro da Polícia Militar, sem a encomenda para a festa junina do irmão mais novo.

Naquele dia, 30 de junho de 2016, o estudante foi confundido com um traficante e morto com um tiro na cabeça, de costas, por um policial da UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) da região. “Ele estava no ensino médio, ia começar um curso para trabalhar”, diz a mãe, Janaína Alves, 35.

Ocorrido um mês antes do início da Olimpíada, o caso de Jhonata simboliza uma triste tendência nas favelas do Rio com UPP: a disparada de mortes por policiais em serviço, resultado da falência do programa de segurança, que vem sendo esvaziado pelo gabinete da intervenção federal.

Nas 38 áreas que tinham UPPs em 2017, a letalidade policial (117 vítimas) voltou a ser quase tão recorrente quanto os homicídios comuns intencionais (128) —que também vêm aumentando progressivamente nos últimos anos.

Ou seja, enquanto no estado ocorre uma morte por policial a cada cinco homicídios, nas regiões com UPP essa relação é de um para um. A taxa de letalidade policial nesses locais (16,5 por 100 mil habitantes) é quase o triplo da do RJ como um todo (6,7).

É o que mostram dados do ano passado divulgados recentemente pelo Instituto de Segurança Pública do RJ, ligado ao governo estadual. Antes, os últimos números anuais completos eram de 2015, quando as mortes por policiais ainda não estavam em um patamar tão alto (38).

Um decreto diz que a publicação mensal desses dados é obrigatória, mas o instituto alega que sua equipe foi reduzida durante a crise fiscal do estado e não conseguiu processar as informações.

O projeto das UPPs foi implantado há uma década pelo então governador Sérgio Cabral (MDB), hoje preso por corrupção. São equipes da PM que atuam exclusivamente em favelas, tendo como fundamento a parceria com a população.

Ele teve sucesso inicial ao acabar com o domínio armado em pequenas favelas da zona sul da capital e ganhou prestígio com a redução de tiroteios e mortes. A partir de 2014, porém, os índices voltaram a subir e a credibilidade do programa, a cair.

Entre os motivos para o fracasso, especialistas apontam o fato de o projeto ser insustentável financeiramente, ineficaz em grandes territórios e não ter trazido serviços públicos junto com o policiamento, como educação e saúde aos moradores.

Também criticam seu uso político, sem uma revisão no programa. Faltou planejamento para evitar a “migração” de bandidos para outras favelas, por exemplo, e policiais acabaram reproduzindo práticas erradas antigas. ​

A escalada da letalidade policial reflete esses problemas. “Durante as UPPs havia um certo cuidado para evitar o enfrentamento”, diz João Trajano Sento-Sé, cientista político da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro). “A partir de 2016, o programa foi esvaziado e as estratégias anteriores, de conflito, foram retomadas”, afirma.

Na favela Cidade de Deus (zona oeste), por exemplo, houve mais mortes por policiais (14) do que homicídios (9) no ano passado.

Diante da queda dos resultados e da popularidade da política, os interventores federais decidiram esvaziar as UPPs ao assumir a segurança pública do estado em fevereiro. As polícias, os bombeiros e o todo o sistema penitenciário estão sob responsabilidade da União até 31 de dezembro, por decreto do presidente Michel Temer (MDB).

Até agora, cinco unidades foram extintas, a maioria delas substituída por companhias destacadas —que respondem ao comando do batalhão da área, em vez de se reportarem a um comando único das UPPs. Outras sofrerão mudanças, mas a intervenção não confirmou quais.

“É de novo uma estratégia improvisada”, afirma Jailson de Souza, fundador do Observatório de Favelas e diretor do Instituto Maria e João Aleixo, que estuda periferias.

“Enquanto segurança pública for tratada como força policial não vai dar certo. Envolve um conjunto de ações integradas, mobilidade, educação, saúde, emprego. É preciso pensar em outro projeto, com outros paradigmas.”

Para a pesquisadora Silvia Ramos, da Universidade Cândido Mendes, porém, deveria-se preservar o que deu certo nas UPPs. “Não concordo que seja melhor sair. Os primeiros dois anos mostraram que é possível implantar políticas de segurança que protejam a vida dos moradores, como aconteceu na Colômbia.”

A Polícia Militar, subordinada à intervenção, informou que a reestruturação das UPPs obedece a estudos e que os militares realocados foram distribuídos para atender demandas da capital, da Baixada Fluminense e de outras UPPs.

Também afirmou que companhias destacadas “possuem uma maior integração com a atuação dentro e fora das comunidades”, o que “positiva as ações mais abrangentes em possíveis cercos”. Não comentou, porém, o aumento no número de mortes por policiais.

 

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