A desembargadora Salise Monteiro Sanchotene, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), decidiu nesta quarta-feira (19) que o professor Eduardo Lobo pode voltar ao trabalho na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), de onde permaneceu afastado desde o final do ano passado.
Esta é a segunda decisão favorável a um professor da UFSC que estava impedido de frequentar a universidade. No dia 11, Marcos Baptista Lopez Dalmau recuperou o direito de dar aulas graças a uma decisão da 7ª Turma do TRF4.
Ambos foram presos em 14 de setembro junto a outros quatro professores e ao então reitor da universidade, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, todos alvos da Operação Ouvidos Moucos, que prometia desvendar um esquema milionário de desvios de verbas da educação.
A prisão dos acadêmicos durou 36 horas, mas os alvos foram proibidos de voltar à universidade desde então. O então reitor se atirou do sétimo piso de um shopping de Florianópolis 18 dias após o encarceramento. No bolso da calça, trazia um bilhete dizendo que sua morte foi decretada quando o afastaram da UFSC.
Na decisão desta quarta-feira, a desembargadora Salise Sanchotene diz que “decorridos um ano da imposição das medidas cautelares, mais de quatro meses da apresentação de relatório final pela autoridade policial e mais de três meses da última diligência requerida pelo Ministério Público Federal, sem novos requerimentos, tenho que a cautelar de afastamento, na forma como imposta, não mais se justifica”.
A magistrada, porém, determinou que Lobo continue sem acesso às atividades “que gerem percepção ou pagamento de bolsas relacionadas ao ensino a distância e ao LabGestão, situação que deverá ser novamente apreciada pelo juízo de primeiro grau quando do oferecimento da denúncia”.
Outros quatro professores continuam sem poder entrar na UFSC, afastados de suas funções. Professores temporários foram contratados para substituí-los. A UFSC calcula que já gastou quase R$ 2 milhões em salários com professores parados e substitutos.
À reportagem da Folha Eduardo Lobo disse sempre respeitou e confiou nas instituições. "Apesar dos absurdos e de tudo o que passamos, ainda creio na Justiça, ainda creio no Estado Democrático de Direito. Meu foco agora é recomeçar. É voltar à docência e à pesquisa. Nada fiz de errado e tive uma grande punição. Provar a inocência é uma inevitável questão de honra. Minha luta pela verdade e pelo esclarecimento dos fatos está apenas começando", afirmou.
OUVIDOS MOUCOS
A Ouvidos Moucos iniciou-se com a delegada Erika Marena, que antes de chegar em Santa Catarina, em 2017, participou da Lava Jato, em Curitiba. Ela foi a responsável pela prisão do reitor e dos professores e depois foi transferida para assumir a chefia da superintendência da Polícia Federal em Sergipe. Em seu lugar ficou o delegado Nelson Napp, que assinou o relatório final da Ouvidos Moucos.
Em 817 páginas, Napp descreve um suposto esquema de desvio de dinheiro de bolsas de estudo da modalidade a distância. No centro da acusação estão indícios de que alguns professores combinavam a divisão em duas metades do trabalho e também da remuneração relativos às bolsas do programa Educação a Distância.
As defesas dos professores admitem que muitas vezes eles dividiam a bolsa em duas partes para contemplar mais professores e trabalhos acadêmicos. Mas dizem que essa pode ser uma irregularidade administrativa, não um crime de desvio de dinheiro, como acusa a PF. Nunca houve, segundo eles, danos ao erário. A Polícia Federal foi procurada para comentar a decisão, mas não retornou. A instituição tem dito que não comenta decisões judiciais.
A Ouvidos Moucos indiciou 23 pessoas e o documento diz que Cancellier só não está entre eles porque morreu. O delegado Napp afirma que o reitor nomeou ou manteve em posição de destaque um grupo de professores que abastecia uma suposta política de desvios de verbas de bolsas de estudos na UFSC. Não há nas páginas do relatório provas de que Cancellier tenha sido beneficiado pelo suposto esquema criminoso.
Os desvios, segundo a investigação, aconteceram entre 2008 e 2016. Cancellier, porém, foi o único reitor incriminado pela Polícia Federal de Santa Catarina, apesar de ter assumido a direção da universidade apenas em maio de 2016. Os reitores que comandaram a UFSC nos oito anos em que a suposta quadrilha atuava, Alvaro ToubesPrata (2008 a 2012) e Roselane Nekel (2012 a 2016), não são alvo das acusações do delegado.
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