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Recursos para obras na UFRJ encolhem e 90% ficam só no papel

Universidade responsável por museu incendiado perdeu dinheiro para reformas

Campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro - Adriano Vizoni/Folhapress
Rio de Janeiro e São Paulo

​Sufocada por altos custos com salários e cortes em despesas de custeio, a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), responsável pelo Museu Nacional, destruído pelo fogo no
domingo (2), não gastou nem 10% do previsto para obras e instalações o ano passado.

Os recursos reservados à instituição para essa finalidade sofreram uma forte diminuição nos últimos anos —e as quantias orçadas acabaram cada vez mais congeladas.

Segundo valores corrigidos pela inflação, havia em 2014 uma previsão de R$ 28,9 milhões para obras e instalações no orçamento da UFRJ, mas no ano passado a quantia despencou para R$ 3,5 milhões.

A necessidade desse tipo de gasto e a sua priorização são discutidas anualmente em conjunto entre as equipes do Ministério da Educação e a própria instituição de ensino.

Além do esvaziamento desse dinheiro para obras e instalações no orçamento da UFRJ, a maior parte dele acabou nem sendo liberada pelo governo federal em 2017, ficando somente no papel.

Segundo plataforma da FGV (Fundação Getulio Vargas), a partir de dados do governo federal no Siafi (Sistema Integrado de Informação Financeira), somente R$ 284 mil foram efetivamente utilizados em reformas no ano passado —8,6% do programado.

Ao mesmo tempo, a UFRJ reduziu parte da verba prevista ao Museu Nacional, que tinha um acervo com mais de 20 milhões de peças, vinha passando por dificuldades para sua manutenção e tinha sinais visíveis de má conservação, como paredes descascadas e fios elétricos expostos.

Os R$ 346 mil orçados para este ano pela UFRJ para despesas do funcionamento diário da instituição, como compras de material de escritório, consertos e dedetização, representam a quantia mais baixa em ao menos quatro anos, considerando a inflação —em 2016, ela era 24% maior.

Esse cenário de falta de investimentos e de repasses ao Museu Nacional ocorreu em meio ao engessamento do dinheiro destinado à UFRJ.

 
De um lado, as verbas federais totais reservadas à instituição tiveram até uma leve alta desde 2013. No entanto, elas estão cada vez mais voltados para despesas carimbadas, como salários de servidores, deixando menos dinheiro para os demais gastos.

Atualmente, a cada R$ 100 que a União gasta com a universidade, R$ 87 são despesas fixas com pessoal, sendo que R$ 44 só para servidores aposentados, segundo dados do Ministério da Educação (há critérios diferentes desse cálculo por outros órgãos, mas sempre superando 84% do total com folha de pagamento).

Esse comprometimento com salários era de 82% em 2013, subiu para 86% em 2014 e está em 87% desde 2017. “Eu não posso tirar salário de alguém para pagar a conta de luz. Seria até uma ilegalidade”, argumenta Roberto Gambine, pró-reitor de Planejamento e Finanças da UFRJ.

Ele admite, entretanto, que pode haver problemas de gestão na universidade. “Em qualquer uma, né? Nós mesmos temos avaliações autocríticas daquilo que a gente pode melhorar, fazer diferente, caminhos que a gente pode traçar.”

O repasse da UFRJ para funcionamento diário do Museu Nacional foi de R$ 346 mil no ano passado, mas a previsão era de R$ 500 mil. “A última parcela a gente não consegue transferir porque não tem orçamento. Acaba para todo mundo”, diz Gambine.

Essa verba era destinada somente para despesas diárias de funcionamento do museu, instalado em um palacete imperial e que completou 200 anos em junho deste ano.

A UFRJ não tem controle de quanto era gasto com outras atividades da instituição, como luz, água, salários e terceirizados. Isso porque esse montante entra na conta geral das unidades da universidade, sem ser discriminado.

 

Com 89 docentes e cerca de 500 alunos de mestrado e doutorado, há seis cursos de pós-graduação no Museu Nacional: antropologia social, arqueologia, zoologia, botânica, linguística e línguas indígenas e geociências.

 

A Polícia Federal ainda investiga as causas do incêndio na instituição que durou seis horas, consumiu parte significativa do acervo e arrasou décadas de trabalho da maioria de seus professores.

As hipóteses vão da queda de um balão no teto do edifício a um curto-circuito em um dos laboratórios que funcionavam no prédio —e que não tinha detectores de fumaça, portas corta-fogo ou sprinklers no teto, apenas extintores.

A precariedade no Museu Nacional se repete em outras unidades geridas pela UFRJ, que tiveram paralisação de obras de novos edifícios.

O Ministério da Educação afirma que despesas de investimentos na universidade têm condição diferenciada, não podendo ser comparadas ano a ano, uma vez que obras têm começo e fim.

 

Segundo a pasta, não houve cortes para as universidades em 2018. “Mesmo com as limitações orçamentárias que o país enfrenta, não é verdade que falte recurso para as universidades”, diz o ministério.

A pasta também afirma que a expansão das universidades federais, realizada a partir de 2007 pelo governo Lula, ocorreu sem a mensuração sobre o impacto futuro. “Apenas em 2018, o orçamento global previsto é de cerca de R$ 46,4 bilhões. Em 2014 este valor era de R$ 34,6 bilhões, cerca de R$ 12 bilhões a menos que o valor atual”, diz.

Júlia Barbon, Nicola Pamplona e Estêvão Gamba

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