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Sem um limite fixo, folha salarial vira drama de universidade federal

As finanças da UFRJ, responsável pelo Museu Nacional, são um exemplo disso

São Paulo

As finanças da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), responsável pelo Museu Nacional, sofrem pressões por vários lados: os gastos com salários e aposentadorias têm subido em anos recentes, e os valores recebidos para despesas como obras sofrem redução.

A folha de pagamento representou 82% do total gasto na UFRJ em 2013. Ano passado, esse percentual chegou a 87%.

Há pressões em jogo também pelo lado do governo federal. Com arrecadação em queda, ajuste fiscal e teto de gastos, o MEC tem tido menos recursos disponíveis.

O repasse do governo para a UFRJ para investimentos (como compra de equipamentos) foi em 2017 de R$ 8,9 milhões. Quase 80% inferior ao de 2014.

Como a instituição ocupa vários edifícios históricos e antigos, a necessidade por obras é sempre urgente. Mas a previsão de orçamento no ano passado já era baixa e a execução foi ainda menor.

Os critérios para a definição do orçamento das federais não levam em conta particularidades como a da existência de um museu bicentenário ou um navio de pesquisa.

Dessa forma, valores repassados pelas universidades a suas unidades (como o Museu Nacional no caso da UFRJ) são definidos pela reitoria a partir do que chega.

Gustavo Balduíno, da Andifes (entidade que representa reitores das federais), diz que mesmo em anos de bonança não houve planos para recuperação de prédios históricos.

“Sem política de recuperação de locais, outros acidentes vão ocorrer”, diz. Há 48 federais com museus.

No debate recente do ensino superior, a expressão “crise financeira” steve muito associada às estaduais paulistas. USP, Unicamp e Unesp sofrem desde 2014 para pagar suas contas.  No caso da USP, a folha de pagamento chegou a consumir mais de 100% dos repasses do estado. 

Salários representam um volume considerável das contas de universidades públicas. Entre as estaduais de SP, busca-se um teto de gastos com a folha de 75% do orçamento total (poucas vezes alcançado). Nas federais, até hoje não se chegou a uma regra de qual deve ser esse limite.

Uma diferença central é que as federais não têm autonomia de suas finanças. 

Não definem sozinhas contratações ou reajustes da folha. Não poderiam, por exemplo, tocar por conta própria um plano de demissão voluntária, como o que fez a USP para desafogar as contas.

Enquanto USP, Unicamp e Unesp geram seus orçamentos carimbados (um percentual fixo do ICMS), as federais não têm sequer certeza se vão receber os valores previstos a cada orçamento anual. 

Luiz Cláudio Costa, ex-secretário-executivo do MEC e ex-reitor da Federal de Viçosa, diz que a autonomia financeira poderia melhorar a definição de aporte dos recursos necessários, mas também a de responsabilidades.

“Baseado em critérios quantitativos e qualitativos, uma maior autonomia estabeleceria melhor as rubricas, fortalecendo os conselhos de cada universidade, e se ganharia muito em gestão”, diz.

As chamas que destruíram o museu acirraram a busca por explicações. Mesmo sem informações sobre o que provocou o fogo, as notícias de que a instituição precisava de dinheiro para manutenção dão pistas de que ações esperadas não foram atendidas. 

As universidades paulistas podem até reclamar aumento da sua parcela fixa de orçamento, mas a sociedade sabe que a responsabilidade da crise em que se meteram é de seus dirigentes —bem como os planos para sair dela. No caso do museu e da UFRJ, predomina o empurra-empurra entre governo e universidade.

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