Tribunal decide que docente preso pela PF pode voltar ao trabalho na UFSC

Professor preso por 1 dia estava fora da universidade desde setembro do ano passado

W√°lter Nunes
S√£o Paulo

A 7ª Turma do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) decidiu nesta terça-feira (11) que o professor Marcos Baptista Lopez Dalmau pode voltar ao trabalho na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), de onde estava afastado desde o final do ano passado.
 
Dalmau foi preso em 14 de setembro junto de outros cinco professores e o reitor da universidade, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, todos alvos da Operação Ouvidos Moucos, que prometia desvendar um esquema milionário de desvios de verbas da educação.

A prisão dos acadêmicos durou apenas um dia, mas os alvos foram proibidos de voltar a universidade desde então. O reitor, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, atirou-se do sétimo piso de um shopping de Florianópolis dezoito dias após o encarceramento. No bolso da calça ele trazia um bilhete dizendo que sua morte foi decretada quando o afastaram da UFSC.
 
A decis√£o dos ju√≠zes do TRF4 √© a primeira favor√°vel a um docente da universidade atingido pela opera√ß√£o. Dalmau voltar√° ao trabalho, mas continua impedido de receber verba de bolsas de estudo at√© que se termine a investiga√ß√£o. Outros cinco ainda continuam sem poder entrar na UFSC, afastados de suas fun√ß√Ķes. Professores tempor√°rios foram contratados para substitu√≠-los. A UFSC calcula que j√° gastou quase R$ 2 milh√Ķes em sal√°rios com professores parados e substitutos.
 
A Ouvidos Moucos iniciou-se com a delegada Erika Marena, que antes de chegar em Santa Catarina, em 2017, participou da Lava Jato, em Curitiba. Ela foi a responsável pela prisão do reitor e dos professores e depois foi transferida para assumir a chefia da Superintendência da PF em Sergipe. Em seu lugar ficou o delegado Nelson Napp, que assinou o relatório final da Ouvidos Moucos.
 
Em 817 p√°ginas, Napp descreve um suposto esquema de desvio de dinheiro de bolsas de estudo do ensino a dist√Ęncia. No centro da acusa√ß√£o est√£o ind√≠cios de que alguns professores combinavam a divis√£o em duas metades do trabalho e tamb√©m da remunera√ß√£o relativos √†s bolsas do programa Educa√ß√£o a Dist√Ęncia.
 
As defesas dos professores admitem que muitas vezes eles dividiam a bolsa em duas partes para contemplar mais professores e trabalhos acadêmicos. Mas dizem que essa pode ser uma irregularidade administrativa, não um crime de desvio de dinheiro, como acusa a PF. Nunca houve, segundo eles, danos ao erário.

Procurada, a Pol√≠cia Federal disse que n√£o comenta decis√Ķes judiciais. ‚Äč ‚Äč ‚Äč ‚Äč

A Ouvidos Moucos indiciou 23 pessoas e o documento diz que Cancellier só não está entre eles porque morreu. O delegado Napp afirma que o reitor nomeou ou manteve em posição de destaque um grupo de professores que abastecia uma suposta política de desvios de verbas de bolsas de estudos na UFSC. Não há nas páginas do relatório provas de que Cancellier tenha sido beneficiado pelo suposto esquema criminoso.
 
Os desvios, segundo a investiga√ß√£o, aconteceram entre 2008 e 2016. Cancellier, por√©m, foi o √ļnico reitor incriminado pela Pol√≠cia Federal de Santa Catarina, apesar de ter assumido a dire√ß√£o da universidade apenas em maio de 2016. Os reitores que comandaram a UFSC nos oito anos em que a suposta quadrilha atuava, Alvaro Toubes Prata (2008 a 2012) e Roselane Nekel (2012 a 2016), n√£o s√£o alvo das acusa√ß√Ķes do delegado.
 
A relatora respons√°vel por analisar o mandado de seguran√ßa em favor de Dalmau, Salise Monteiro Sanchotene, votou a favor do retorno do docente e foi seguida pelos desembargadores Luiz Carlos Canalli e Claudia Cristina Cristofani. 
 
O advogado Adriano Tavares da Silva, que defende o professor da UFSC Adriano Tavares da Silva e Carla Martins, diz que Marcos Dalmau dever√° reassumir seu cargo de professor assim que a universidade for notificada.
 
‚ÄúEssa decis√£o vem reparar uma injusti√ßa perpetrada contra o impetrante, que ficou impedido de exercer seu trabalho durante quase um ano, por conta da ilegalidade do afastamento indeterminado, sem mera previs√£o de forma√ß√£o de culpa, em face de uma marcha pr√©-processual confusa, retardat√°ria e revestida de autoritarismo injustific√°vel‚ÄĚ, diz Silva. 

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