Cidades do litoral paulista travam guerra contra os canudos plásticos

Novas leis proíbem o uso do utensílio e preveem multas de até R$ 12,5 mil para comerciantes

Rio de janeiro foi a primeira capital brasileira a proibir o uso dos canudos plásticos - Alessandro Buzas/Futurapress
Ricardo Hiar
São Paulo

Cidades do litoral de São Paulo decidiram travar uma guerra contra o uso de canudos plásticos

Projetos aprovados impõem de multas a cassação das licenças de comerciantes caso sejam flagrados oferecendo o utensílio, tradicionalmente utilizados nas praias, em linha similar à adotada recentemente pelo Rio de Janeiro.

Por isso, tomar uma água de coco na areia com o uso de canudos pode estar com os dias contados nas praias paulistas.

De 13 cidades da região consultadas pela Folha, apenas Cubatão e Mongaguá, ambas no litoral sul, ainda não começaram a discutir o tema. As demais já estão com leis em vigor ou em tramitação nas Câmaras Municipais.

 

A justificativa utilizada na maioria das propostas já aprovadas é que, apesar de parecerem inofensivos, os canudos são utilizados em média por quatro minutos, mas podem permanecer na natureza e causar impactos por séculos. No litoral, além dos problemas causados na qualidade da água do mar e dos rios, os canudos também podem ferir e até matar animais marinhos, quando ingeridos.

No litoral sul, Peruíbe e Itanhaém têm projetos em discussão no Legislativo. Nesta última, a proposta foi apresentada pela sociedade civil.

Em Santos, Guarujá e São Vicente, as leis foram aprovadas e estão em vigor, mas os canudos só serão proibidos após um período de adaptação.

Em Santos, por exemplo, que foi a primeira cidade a adotar a lei, as penalidades começam a ser aplicadas no dia 1º de janeiro de 2019, durante a alta temporada de verão. As multas variam de R$ 500 (para a primeira autuação) a R$ 1.000 (no caso de reincidentes). O município também vai proibir a venda do utensílio.

Na cidade vizinha de Guarujá os canudos plásticos deverão ser vetados de vez a partir de fevereiro de 2019. Na primeira ocorrência, quem descumprir a lei terá de pagar R$ 950. Esse valor aumentará conforme a reincidência, podendo chegar a R$ 6.300 na sexta autuação, que incluirá o fechamento do comércio.

Em Bertioga, Praia Grande e São Vicente, a lei passa pela fase de regulamentação, que definirá como será feita a fiscalização e a autuação de quem descumpri-la. Em São Vicente o valor das multas fixado para os infratores pode ser de R$ 3.000 a R$ 6.000. 

No litoral norte, Ilhabela foi a pioneira em discutir e aprovar o veto aos canudos plásticos. As multas na cidade começam as ser aplicadas em abril, mas equipes da fiscalização já estão visitando estabelecimentos comerciais para instruir os proprietários. 

Lá, a nova determinação, que se aplica a bares, restaurantes, quiosques, hotéis e comércio ambulante, autoriza a utilização de canudos biodegradáveis. Quem não obedecer às mudanças estará sujeito a uma multa que vai de R$ 2.500 a R$ 12,8 mil, além de cassação da licença.

Em Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião propostas para restringir o uso dos canudos plásticos foram aprovadas e aguardam sanção dos prefeitos. Apesar de não ter previsão de quando elas entram em vigor, as gestões dos três municípios afirmaram à reportagem que as leis serão sancionadas. O prazo para adaptação será de até seis meses a partir da publicação da lei.

Para o biólogo João Henrique Becker, coordenador do Instituto Tamar, em Ubatuba, apesar de os canudos não serem o objeto mais nocivo às tartarugas marinhas, a sua eliminação pode ser o início de uma mudança comportamental tanto do comércio quanto do consumidor.

“Qualquer resíduo plástico no mar pode matar uma tartaruga, então é positivo uma iniciativa que diminua a quantia de plástico que pode chegar até elas. Cerca de 45% das tartarugas resgatadas em Ubatuba tinham consumido lixo, com grande quantidade de plástico”, explicou.

Becker diz que proibir os canudos é um ato simbólico para que as pessoas repensem o uso de certos itens. “Talvez seja mais fácil de se adaptar com a ausência dos canudos e quem sabe gere um efeito em cascata”, disse.

Canudos de vidro, metal ou papel são alternativas após proibição dos feitos em plástico
Canudos de vidro, metal ou papel são alternativas após proibição dos feitos em plástico - Bruno Santos/Folhapress

No Rio de Janeiro, primeira capital brasileira a banir os canudos, as equipes de fiscalização estão monitorando os comércios e os vendedores ambulantes em praias para orientarem sobre as mudanças.

Vários estabelecimentos já foram advertidos formalmente e agora estão sujeitos ao pagamento de multa e até a suspensão das atividades. O valor a ser pago para quem mantiver o uso do canudo plástico na capital fluminense é de quase R$ 2.000.

O vereador Reinaldo Tripoli (PV) apresentou projeto similar em São Paulo. Em maio, uma audiência tratou do tema com especialistas. De acordo com o vereador, a proposta deve ser votada ainda em 2018. 

Ele diz que os canudos têm uso individual e efêmero, sendo um dos problemas ecológicos contemporâneos mais urgentes. “Se cada brasileiro usar um canudo plástico por dia, em um ano terão sido consumidos 75.219.722.680. A nível internacional, estima-se que os americanos usem 500 milhões de canudos por dia.”

O consultor técnico do Instituto Ecosurf, João Malavolta, diz que proibir os canudos plásticos é importante pela questão pedagógica, mas não será suficiente para causar grandes impactos positivos ao meio ambiente. 

“Na minha opinião os canudos deveriam ser banidos. É um plástico de uso único, útil apenas para pessoas que apresentam dificuldade para a ingestão de líquidos. A lei não vai resolver o problema, mas traz uma mensagem para a sociedade, como um símbolo de uma causa maior”, disse. ​

 


Como está a proibição de canudos no litoral paulista:

Litoral sul

Santos Lei aprovada e sancionada; multas pelo descumprimento serão aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2019

São Vicente Lei aprovada e em fase de regulamentação

Praia Grande Projeto de lei foi aprovado mas voltou ao legislativo para ajustes; aguarda sanção

Guarujá Lei aprovada e sancionada; multas pelo descumprimento serão aplicadas a partir de fevereiro de 2019

Bertioga Lei aprovada e sancionada; vai aplicar multas pelo descumprimento a partir de abril de 2019

Peruíbe Projeto de lei que prevê multa para o uso de canudos plásticos tramita na câmara e está sob análise das comissões

Itanhanhém Uma proposta de lei para vetar o uso de canudos em geral foi apresentada pela sociedade civil e está em discussão no legislativo

Mongaguá Não iniciou discussões sobre proibição de canudos plásticos

Cubatão  Não iniciou discussões sobre proibição de canudos plásticos

Litoral norte

Ilhabela Lei aprovada e sancionada; vai aplicar multa por descumprimento a partir de abril de 2019

Caraguatatuba Projeto de lei foi aprovado em outubro de 2018 e aguarda sanção do prefeito

Ubatuba Projeto de lei foi aprovado em outubro de 2018 e aguarda sanção do prefeito

São Sebastião Projeto de lei foi aprovado em outubro de 2018 e aguarda sanção do prefeito

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