Cidades do litoral de São Paulo decidiram travar uma guerra contra o uso de canudos plásticos.
Projetos aprovados impõem de multas a cassação das licenças de comerciantes caso sejam flagrados oferecendo o utensílio, tradicionalmente utilizados nas praias, em linha similar à adotada recentemente pelo Rio de Janeiro.
Por isso, tomar uma água de coco na areia com o uso de canudos pode estar com os dias contados nas praias paulistas.
De 13 cidades da região consultadas pela Folha, apenas Cubatão e Mongaguá, ambas no litoral sul, ainda não começaram a discutir o tema. As demais já estão com leis em vigor ou em tramitação nas Câmaras Municipais.
A justificativa utilizada na maioria das propostas já aprovadas é que, apesar de parecerem inofensivos, os canudos são utilizados em média por quatro minutos, mas podem permanecer na natureza e causar impactos por séculos. No litoral, além dos problemas causados na qualidade da água do mar e dos rios, os canudos também podem ferir e até matar animais marinhos, quando ingeridos.
No litoral sul, Peruíbe e Itanhaém têm projetos em discussão no Legislativo. Nesta última, a proposta foi apresentada pela sociedade civil.
Em Santos, Guarujá e São Vicente, as leis foram aprovadas e estão em vigor, mas os canudos só serão proibidos após um período de adaptação.
Em Santos, por exemplo, que foi a primeira cidade a adotar a lei, as penalidades começam a ser aplicadas no dia 1º de janeiro de 2019, durante a alta temporada de verão. As multas variam de R$ 500 (para a primeira autuação) a R$ 1.000 (no caso de reincidentes). O município também vai proibir a venda do utensílio.
Na cidade vizinha de Guarujá os canudos plásticos deverão ser vetados de vez a partir de fevereiro de 2019. Na primeira ocorrência, quem descumprir a lei terá de pagar R$ 950. Esse valor aumentará conforme a reincidência, podendo chegar a R$ 6.300 na sexta autuação, que incluirá o fechamento do comércio.
Em Bertioga, Praia Grande e São Vicente, a lei passa pela fase de regulamentação, que definirá como será feita a fiscalização e a autuação de quem descumpri-la. Em São Vicente o valor das multas fixado para os infratores pode ser de R$ 3.000 a R$ 6.000.
No litoral norte, Ilhabela foi a pioneira em discutir e aprovar o veto aos canudos plásticos. As multas na cidade começam as ser aplicadas em abril, mas equipes da fiscalização já estão visitando estabelecimentos comerciais para instruir os proprietários.
Lá, a nova determinação, que se aplica a bares, restaurantes, quiosques, hotéis e comércio ambulante, autoriza a utilização de canudos biodegradáveis. Quem não obedecer às mudanças estará sujeito a uma multa que vai de R$ 2.500 a R$ 12,8 mil, além de cassação da licença.
Em Caraguatatuba, Ubatuba e São Sebastião propostas para restringir o uso dos canudos plásticos foram aprovadas e aguardam sanção dos prefeitos. Apesar de não ter previsão de quando elas entram em vigor, as gestões dos três municípios afirmaram à reportagem que as leis serão sancionadas. O prazo para adaptação será de até seis meses a partir da publicação da lei.
Para o biólogo João Henrique Becker, coordenador do Instituto Tamar, em Ubatuba, apesar de os canudos não serem o objeto mais nocivo às tartarugas marinhas, a sua eliminação pode ser o início de uma mudança comportamental tanto do comércio quanto do consumidor.
“Qualquer resíduo plástico no mar pode matar uma tartaruga, então é positivo uma iniciativa que diminua a quantia de plástico que pode chegar até elas. Cerca de 45% das tartarugas resgatadas em Ubatuba tinham consumido lixo, com grande quantidade de plástico”, explicou.
Becker diz que proibir os canudos é um ato simbólico para que as pessoas repensem o uso de certos itens. “Talvez seja mais fácil de se adaptar com a ausência dos canudos e quem sabe gere um efeito em cascata”, disse.
No Rio de Janeiro, primeira capital brasileira a banir os canudos, as equipes de fiscalização estão monitorando os comércios e os vendedores ambulantes em praias para orientarem sobre as mudanças.
Vários estabelecimentos já foram advertidos formalmente e agora estão sujeitos ao pagamento de multa e até a suspensão das atividades. O valor a ser pago para quem mantiver o uso do canudo plástico na capital fluminense é de quase R$ 2.000.
O vereador Reinaldo Tripoli (PV) apresentou projeto similar em São Paulo. Em maio, uma audiência tratou do tema com especialistas. De acordo com o vereador, a proposta deve ser votada ainda em 2018.
Ele diz que os canudos têm uso individual e efêmero, sendo um dos problemas ecológicos contemporâneos mais urgentes. “Se cada brasileiro usar um canudo plástico por dia, em um ano terão sido consumidos 75.219.722.680. A nível internacional, estima-se que os americanos usem 500 milhões de canudos por dia.”
O consultor técnico do Instituto Ecosurf, João Malavolta, diz que proibir os canudos plásticos é importante pela questão pedagógica, mas não será suficiente para causar grandes impactos positivos ao meio ambiente.
“Na minha opinião os canudos deveriam ser banidos. É um plástico de uso único, útil apenas para pessoas que apresentam dificuldade para a ingestão de líquidos. A lei não vai resolver o problema, mas traz uma mensagem para a sociedade, como um símbolo de uma causa maior”, disse.
Como está a proibição de canudos no litoral paulista:
Litoral sul
Santos Lei aprovada e sancionada; multas pelo descumprimento serão aplicadas a partir de 1º de janeiro de 2019
São Vicente Lei aprovada e em fase de regulamentação
Praia Grande Projeto de lei foi aprovado mas voltou ao legislativo para ajustes; aguarda sanção
Guarujá Lei aprovada e sancionada; multas pelo descumprimento serão aplicadas a partir de fevereiro de 2019
Bertioga Lei aprovada e sancionada; vai aplicar multas pelo descumprimento a partir de abril de 2019
Peruíbe Projeto de lei que prevê multa para o uso de canudos plásticos tramita na câmara e está sob análise das comissões
Itanhanhém Uma proposta de lei para vetar o uso de canudos em geral foi apresentada pela sociedade civil e está em discussão no legislativo
Mongaguá Não iniciou discussões sobre proibição de canudos plásticos
Cubatão Não iniciou discussões sobre proibição de canudos plásticos
Litoral norte
Ilhabela Lei aprovada e sancionada; vai aplicar multa por descumprimento a partir de abril de 2019
Caraguatatuba Projeto de lei foi aprovado em outubro de 2018 e aguarda sanção do prefeito
Ubatuba Projeto de lei foi aprovado em outubro de 2018 e aguarda sanção do prefeito
São Sebastião Projeto de lei foi aprovado em outubro de 2018 e aguarda sanção do prefeito
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