Descrição de chapéu Rio de Janeiro

Escolas viram base militar em ações do Exército no RJ sob intervenção federal

Ocupações vão contra orientação da Secretaria de Segurança do estado

Arena Carioca Dicró, na Penha (zona norte), espaço cultural que foi usado por militares como base durante operação no Rio
Arena Carioca Dicró, na Penha (zona norte), espaço cultural que foi usado por militares como base durante operação no Rio em agosto - Ricardo Borges/Folhapress
Júlia Barbon
Rio de Janeiro

O cadeado estava quebrado quando a equipe da escola municipal Brandão Monteiro chegou à unidade naquela manhã de agosto. No lugar dos quase 300 alunos do ensino fundamental, quem ocupava aquele espaço eram homens do Exército.

Era mais uma semana de tensão nas favelas da zona norte do Rio de Janeiro, nos complexos do Alemão, da Penha e da Maré, onde 4.200 militares e 70 policiais civis faziam uma grande operação comandada pela intervenção federal para verificar denúncias de atividades criminosas.

Durante três dos cinco dias em que as forças de segurança permaneceram na região, que teve as aulas suspensas, os militares utilizaram a unidade da favela Vila Cruzeiro para se proteger, traçar estratégias, estacionar seus veículos, dormir e usar o banheiro, mas sem falar antes com a direção ou a prefeitura.

"A princípio, eles disseram que só sairiam quando terminada a operação", conta o midiativista Arthur Lucena, que acompanhou o caso. "Mas decidiram se retirar no mesmo dia em que a equipe retornou à escola com uma representante da Secretaria Municipal de Educação."

As Forças Armadas vêm atuando nas ruas do estado desde julho de 2017, quando o presidente Michel Temer (MDB) decretou uma missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que dá poder de polícia aos militares até o fim deste ano e que pode ser prorrogada.

 

Ela ocorre paralelamente à intervenção federal na segurança do RJ, que, na prática, significa que as polícias, os bombeiros e o sistema penitenciário estão sob o comando da União e do interventor Walter Souza Braga Netto, general do Exército.

A 2 km da escola municipal, outro espaço de aprendizagem era ocupado por militares ao mesmo tempo. Durante 30 horas, mais de 600 homens usaram a Arena Carioca Dicró, centro cultural da prefeitura gerido pela ONG Observatório de Favelas, como base para controle das operações.

As tropas chegaram na madrugada de uma segunda-feira e informaram ao vigia no local que entrariam. "Não houve argumento oficial, e eles não tinham um documento que explicitasse a finalidade [da ocupação]", diz Isabela Souza, diretora de cultura da ONG.

O pátio externo, o restaurante e uma sala de projeção ficaram tomados por militares, que dormiram no chão. Eles saíram somente depois que a Secretaria Municipal de Cultura, cogestora do espaço, interveio.

Na tarde daquela terça-feira, o centro teve que suspender as oficinas e atividades culturais que oferece principalmente a moradores de comunidades do entorno. "O fim primordial e irrevogável do equipamento é artístico", critica a diretora.

Também na mesma semana, no complexo do Alemão, militares usaram as dependências da escola municipal Professora Vera Saback Sampaio para ir ao banheiro por cerca de dois dias.

"Eles usaram o fato de serem soldados para intimidar o vigia e entraram sem autorização", diz a mãe de uma aluna que não quis se identificar. "Eles colocaram um tanque de guerra na porta de cada escola, em pelo menos cinco da região", afirma ela, enumerando cada uma.

As práticas vão de encontro a uma instrução normativa (ato administrativo) da Secretaria de Segurança do Estado do RJ, que recomenda o "não baseamento de recursos operacionais nas entradas e interior" de unidades de ensino, para "evitar que os mesmos tornem-se alvos em potencial de infratores armados".

Quase metade das escolas e creches públicas da cidade do Rio (871) estiveram dentro de um raio de 300 metros dos disparos e tiroteios registrados pela plataforma colaborativa Fogo Cruzado entre fevereiro de 2017 e de 2018. No início deste mês, um menino de 11 anos foi atingido de raspão dentro da sala de aula na zona norte.

"Na Maré, até 15 mil crianças podem ficar sem aula quando tem operação, o que já é grave. Mais grave ainda é o estado usar essa escola como estratégia de guerra", afirma Lidiane Malaquini, coordenadora do eixo de segurança pública da ONG Redes da Maré.

"Já atendemos mais de uma vez situações em que policiais invadem ou ocupam as escolas, quebram teto, portas ou caixa-d'água em busca de drogas, usam como rota de fuga, se escondem para fazer operação", diz ela. Também não é raro que o tráfico ocupe esses espaços como estratégia.

Para o ouvidor-geral da Defensoria Pública do RJ, Pedro Strozenberg, o uso de escolas em operações não é inédito e viola direitos fundamentais dos alunos, mesmo que seja em nome de uma legítima proteção dos agentes públicos. "A política de segurança não considera a escola uma aliada, um fator de proteção, o que é muito preocupante", diz.

Strozenberg coordena um projeto da defensoria e de entidades de defesa dos direitos humanos que colheu, nos últimos seis meses, mais de 300 relatos anônimos de moradores de 15 comunidades do Rio sobre abusos de policiais e militares durante a intervenção.

Questionado sobre os casos citados pela reportagem, o Comando Militar do Leste (responsável pelas operações) respondeu, de forma geral, que "não são utilizadas escolas e outros espaços culturais como abrigo, sobretudo quando há risco de disparos contra ou pela tropa".

"A utilização, quando ocorre, se dá com finalidade meramente logística", afirmou. O órgão também alega que as tropas "só ocupam espaços sob administração pública, durante as operações, com autorização dos respectivos gestores".

A Secretaria Municipal de Educação, no entanto, diz que não recebeu nenhuma notificação oficial para cessão de espaços escolares.

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