O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta sexta (26) que certa “ebulição” em ambientes universitários é inerente “ao processo democrático” e que é preciso “ter cautela” diante da sequência de ações em universidades públicas por todo o país que apontam propaganda eleitoral irregular nos campi.
Um dos casos que gerou mais polêmica aconteceu na Faculdade de Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense), alvo da Justiça por ter na fachada uma bandeira em que aparece a mensagem "Direito UFF Antifascista".
Segundo Gilmar, as ações da Justiça eleitoral devem “verificar se alguma manifestação de fato desborda daquilo que a lei prevê e o que é manifestação normal dentro do ambiente acadêmico”.
Questionado pela Folha, o magistrado não quis falar sobre casos concretos nem responder se mensagens como “antifascismo” poderiam ser judicialmente selecionadas a um candidato, já que o nome de nenhum deles estaria, por exemplo, no cartaz da UFF.
"Sabemos que os campi em geral têm uma ebulição que é positiva, que não necessariamente estão afeitos ao período eleitoral”, afirmou. Os próprios juízes, lembrou, são alvo de manifestantes, e tudo bem. "Nós somos recebidos às vezes com protestos, faz parte do processo democrático.”
Gilmar, que participava de uma conferência na Uninove sobre direito empresarial, pediu uma “relação mais dialógica e menos repressiva” para lidar com casos afins.
As medidas nas universidades, na maior parte delas relacionadas à fiscalização de suposta propaganda eleitoral irregular, vêm acontecendo nos últimos três dias.
Segundo especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha, a série de operações é “um grave atentado à democracia e à liberdade de expressão”.
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