O Governo do Ceará suspendeu as visitas de crianças a presos que cumprem pena por crimes sexuais em uma unidade prisional após uma menina de 11 anos ser estuprada em uma cela do estado.
O crime, registrado no último sábado (13), ocorreu no Cepis (Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne), em Itaitinga, cidade da região metropolitana de Fortaleza.
De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, do governo Camilo Santana (PT), a medida será mantida até a conclusão das investigações.
A menina foi atacada por um detento no horário de visitas, entre 9h e 16h. Ela estava acompanhada da mãe e visitava o pai, que cumpre pena no local.
À imprensa local a mãe da garota, que não quis se identificar, disse que viu a filha sair da cela acompanhada do pai. Depois disso, disse ela, a menina foi levada por um outro detento.
A mãe da vítima contou ainda que, “após o descuido”, comunicou o desaparecimento da filha aos agentes penitenciários, que a encontraram só após o estupro ter ocorrido. A mãe da criança relatou que encontrou a filha muito assustada e com a calcinha suja de sangue.
O detento suspeito de estuprar a menina foi identificado, isolado e transferido para outra unidade prisional. O local não foi revelado por medida de segurança.
Procurada para detalhar as investigações, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará informou que a Delegacia Metropolitana de Itaitinga já investiga o crime e que não poderia repassar mais informações porque o caso está sob sigilo.
O presídio de Itaitinga é o maior do Ceará e foi inaugurado já superlotado em 2016. Com capacidade para abrigar 1.016 detentos, a unidade tem mais de 1.500 pessoas, segundo levantamento da OAB-CE (Ordem dos Advogados do Brasil). Por conta da superlotação, a penitenciária já registrou rebeliões em 2017.
ESTUPROS
O Brasil registrou uma média 164 casos de estupros por dia no ano passado. Foram mais de 60 mil em 2017, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Como a taxa de subnotificação desse tipo de crime é alta (estima-se que entre 7,5% e 10% sejam comunicados à polícia), o total de casos do tipo pode passar dos 500 mil por ano.
O total de crimes registrados representa uma taxa de 28,9 estupros a cada 100 mil habitantes, um aumento em relação ao ano anterior, com 26,7 casos por 100 mil pessoas.
Os estados com maiores registros de estupros são Mato Grosso do Sul, Santa Catarina (que tem a menor taxa de mortes violentas intencionais do país no geral, considerando homens e mulheres) e Rondônia. Do outro lado, os que têm menor registro de casos são Espírito Santo, Paraíba e Rio Grande do Norte (estado mais letal do país, seja no número geral, seja no número de homicídios de mulheres).
Embora as mulheres representem uma pequena parcela do total de homicídios que ocorreram no Brasil no ano passado (4.539 de 55.900 no país todo), isso não quer dizer que elas estejam menos expostas à violência: 193 mil mulheres registraram queixa por violência doméstica no ano passado, a maior parte do total de 221 mil casos. É uma média de 530 mulheres que acionam a lei Maria da Penha por dia, ou seja, 22 por hora. Neste caso, houve queda de 1% em relação a 2016.
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