Nesta semana, alunos, professores e dirigentes de universidades públicas de todo o país relataram operações da Justiça Eleitoral e de policiais para fiscalizar suposta prática de propaganda eleitoral nas instituições. Eventos foram suspensos, material foi apreendido e faixas e cartazes foram removidos das instituições.
Abaixo, veja casos em diferentes universidades brasileiras.
Universidade Federal Fluminense - Niterói (RJ)
Data: 23/10
O que houve: No dia 23, fiscais da Justiça Eleitoral foram à Faculdade de Direito da UFF à procura de material de propaganda partidária. Fizeram revistas no centro acadêmico e passaram por sala de aula, mas não teriam encontrado nada relevante, de acordo com Wilson Madeira Filho, diretor da unidade. Os fiscais solicitaram a remoção de bandeira laranja e preta de grupo da instituição com a inscrição "Direito UFF Antifascimo". Segundo o diretor, havia mandado verbal para a retirada da faixa, mas nenhum documento escrito. Na quinta (25), fiscais voltaram à faculdade com mandado que determinava que o diretor Wilson Filho providenciasse a retirada da faixa e vetasse propaganda eleitoral dentro do prédio. A juíza Maria Aparecida da Costa Barros também ordenou, em decisão do dia 23, inspeção em outros campi da universidade. A magistrada afirma que houve mais de 12 denúncias de irregularidades feitas à Procuradoria Eleitoral, que foram recebidas denúncias anônimas em sistema eletrônico do tribunal e diz que fiscais eleitorais têm sido constantemente abordados nas ruas por pessoas que denunciam propaganda irregular na universidade. Ela cita ainda uma ação do vereador Carlos Jordy (PSC) contra o PSOL como justificativa para a ação dos fiscais.
Universidade Federal de São João del-Rei - São João del-Rei (MG)
Data: 23/10
O que houve: Juiza Moema Miranda Gonçalves, da 30ª zona eleitoral, mandou tirar do ar nota publicada no site da universidade por considerá-la propaganda partidária. Texto condenava ameaças a direitos humanos e à liberdade de expressão, defendia a democracia e denunciava escalada de violência contra minorias que se opõem "à doutrina de um dos candidatos" (leia aqui a nota). Nenhum nome era citado. Publicação saiu do ar no fim da noite de quinta (25).
Universidade Federal de Minas Gerais - Belo Horizonte (MG)
Data: 24/10
O que houve: Juíza Riza Aparecida Nery, da 31ª zona eleitoral, mandou retirar faixa com dizeres "Antifa" e "Icex pela democracia #elenao". Icex é a sigla do Instituto de Ciências Exatas da universidade, que fica em Belo Horizonte. Segundo a juíza, haveria propaganda política nos cartazes.
Universidade Estadual do Pará - Igaraté-Açu (PA)
Data: 24/10
O que houve: Policiais militares entraram armados na tarde desta quarta-feira (24) em um campus da UEPA em Igaraté-Açu (a 117 km de Belém) para averiguar o teor ideológico de uma aula e ameaçaram de prisão um professor. A policia foi chamada por uma das alunas, que é filha de um policial, após o docente ter feito uma menção à produção de fake news.
Universidade Federal de Campina Grande - Campina Grande (PB)
Data: 25/10
O que houve: Após decisão do juiz Horácio Ferreira de Melo Junior, polícia entrou na sede de associação de professores da UFCG para retirada de "manifesto em defesa da democracia e da universidade pública". Decisão alegava que conteúdo seria propaganda eleitoral e dizia que no local haveria material eleitoral do PT, mas a associação nega que houvesse conteúdo do tipo.
Universidade Estadual da Paraíba - Campina Grande (PB)
Data: 25/10
O que houve: Justiça ordenou retirada de uma faixa com a inscrição "+livros -Armas. Segundo o juiz Juiz Horácio Ferreira de Melo Junior, juiz eleitoral da 17ª zona eleitoral, afirmou em entrevista à TV Globo, a instituição estaria fazendo "manifestação política, dando discurso e fazendo oratória". Em nota publicada no site da universidade, a reitoria afirmou que também houve ação de "fiscalização" em salas de aula. Um membro do MBL afirmou ter feito a denúncia que originou a ação.
Universidade Federal da Grande Dourados - Dourados (MS)
Data: 25/10
O que houve: O diretório acadêmico realizava aula pública com o tema "Esmagar o Fascismo" quando recebeu mandado judicial para suspender a atividade. Segundo estudantes, a Policia Federal também abordou integrantes do diretório, coletou nomes e tirou fotos da bandeira da organização. A decisão foi do juiz Rubens Witzel Filho, 18ª zona eleitoral. Nas redes sociais do magistrado há diversos posts com críticas ao PT.
Universidade Federal do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro (RJ)
Data: 24/10
O que houve: Material distribuído num debate com Manuela D’Ávila (PC do B), candidata a vice na chapa de Fernando Haddad (PT), foi recolhido por fiscais do TRE-RJ. Segundo o sindicato dos docentes da UFRJ (Adufrj), o vice de Jair Bolsonaro (PSL), o general Mourão (PRTB), havia sido convidado ao evento, mas não compareceu. De acordo com a Adufrj, fiscais “contaram que receberam denúncia de campanha irregular e mostraram somente pedido de investigação do Ministério Público Eleitoral no WhatsApp”. TRE-RJ não confirmou se houve decisão judicial a respeito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Porto Alegre (RS)
Data: 23/10
O que houve: Justiça vetou evento "Contra o Fascismo; Pela Democracia", que teria presença de Guilherme Boulos (PSOL) e ocorreria nesta quinta (25) na universidade. Além dele, participariam outros nomes da esquerda. Em resposta à proibição, foi realizado um ato fora da universidade. O ex-governador gaúcho Tarso Genro, presente no evento, disse ter sido censurado e afirmou que até durante a ditadura militar proferiu conferências e palestras. A decisão do juiz Rômulo Pizzolatti argumentava que a lei eleitoral veta o uso bens móveis ou imóveis pertencentes à União em benefício de candidato, partido ou coligação, e que o ato era político-eleitoral. A denúncia de suposta irregularidade foi feita pelo deputado federal Jerônimo Goergen (PP) e por Marcel van Hattem, eleito federal pelo Novo.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro
Data: 25/10
O que houve: Dois policiais militares foram até a universidade e mandaram tirar três bandeiras penduradas na fachada: uma em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março, outra em que estava escrito "Direito Uerj Antifascista" e uma "Ditadura nunca mais. Luiz Paulo vive", lembrando um aluno da universidade que foi morto em 1968, durante a ditadura militar. Segundo a Uerj, não havia mandado judicial para a remoção, e as bandeiras continuam na entrada do campus Maracanã. O TRE-RJ diz que não houve decisão judicial a respeito.
Universidade Federal da Fronteira Sul - Erechim (SC)
Data: 25/10
O que houve: O evento “Assembleia Geral Extraordinária contra o fascismo, a ditadura e o fim da educação pública”, marcado para a quinta-feira (25), foi suspenso pela Justiça Eleitoral. Em nota, a universidade disse que, na decisão, a Justiça "levou em consideração, entre outras justificativas, as fotos dos interessados em participar do evento, utilizadas em seus perfis pessoais no Facebook". O texto afirma que a instituição reitera o compromisso "em defesa da democracia e contra a violência".
Universidade Federal Fluminense e Universidade Federal do Rio de Janeiro - Macaé (RJ)
Data: 23/10
O que houve: Uma assembleia estudantil com o tema "defesa da democracia e contra o fascismo" foi organizada pelos diretórios centrais estudantis das duas universidades. Segundo os diretórios, na terça (23), fiscais foram ao campus e “ameaçaram impedir a realização” da assembleia, vetando menções a candidatos. Na quarta (24), cinco policiais federais acompanharam o evento, segundo o sindicato dos docentes da UFRJ (Adufrj), mas não houve mais desdobramentos. O juiz eleitoral Sandro de Araujo Lontra determinou a presença de fiscais no evento porque teria conotações eleitorais e é "vedada qualquer tipo de propaganda eleitoral em um bem público como a universidade". A decisão cita “denúncia encaminhada ao Cartório Eleitoral”, mas não diz quem foi seu autor.
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Mossoró (RN)
Data: 25/10
O que houve: Decisão do TRE ordenou a retirada de uma faixa com a inscrição "Direito Ufersa não vota em fascista".
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Redenção (CE)
Data: 25/10
O que houve: TRE determinou retirada de materiais de campanha. Foram encontrados faixas, cartazes e adesivos (menos de dez unidades de cada) de propaganda do candidato Fernando Haddad (PT).
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