O prefeito Bruno Covas confirmou nesta terça-feira (27) a contratação do servidor federal Mauro Ricardo para assumir a secretaria de Governo em conjunto com a pasta de Desestatização e Parcerias.
O atual secretário de Governo, Julio Semeghini, deve se juntar à equipe do governador eleito João Doria. “Não sou eu quem vai dar o furo sobre o governo estadual, mas ele deve sim assumir uma posição no governo”, disse o prefeito.
De acordo com Covas, a nomeação do novo secretário depende de sua exoneração de cargo que mantém no governo federal. Ele é auditor fiscal da Receita Federal há mais de 30 anos.
No campo das desestatizações, Ricardo terá o desafio de tirar a primeira delas do papel. Desde que Doria assumiu a prefeitura, em 2017, nenhuma privatização ou concessão foi levada a cabo. O secretário de Desestatizações e Parcerias, Wilson Poit, entregou o cargo há duas semanas.
Ricardo herdará alguns projetos na reta final, que precisam vencer poucas etapas para se concretizarem. Agora com o apoio do governador eleito João Doria (PSDB) a missão deve se tornar mais simples.
As concessões do Pacaembu e do primeiro pacote de parques, que inclui o Ibirapuera, são as mais avançadas. No caso do estádio, basta superar questionamentos pontuais do TCM e agendar a abertura de envelopes. Os parques ainda precisam ter o edital republicado e então marcar a abertura dos envelopes.
O leilão do Anhembi está marcado para 31 de janeiro de 2019, caso não aconteçam imprevistos.
MÁFIA DO ISS
Integrante de duas gestões municipais anteriores, José Serra e Gilberto Kassab, Ricardo começou sua carreira política no governo Itamar Franco como secretário do extinto Ministério do Bem-Estar Social.
Em 2005, na gestão de José Serra, foi secretário de Finanças por dois anos. Voltou à administração municipal em 2011, na gestão Kassab, e ficou no mesmo cargo até 2012.
Ricardo enfrentou acusações que ligaram seu nome à máfia do ISS (Imposto sobre Serviços). O esquema foi descoberto no final de 2013 após investigação da Controladoria Geral do Município. A máfia, segundo a Promotoria, desviou mais de R$ 500 milhões do cofre municipal.
Em troca de propina, empreiteiras obtinham descontos no pagamento do ISS para a concessão do Habite-se pós-conclusão de obras imobiliárias na capital paulista. Mais de 400 inquéritos foram abertos. Em entrevista à Folha, Ricardo disse que se sentiu "traído" pelos auditores. "Foi uma grande decepção".
Desde 2014, ocupava o cargo de secretário de Finanças do governo Beto Richa no Paraná.
Ricardo também foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná a devolver R$ 13,2 mil aos cofres públicos por irregularidades em repasses tributários no governo Richa.
O secretário a ser nomeado disse que recorreu da condenação do TCE-PR e que não teve qualquer responsabilidade pelo atraso do repasse do FGTS a servidores estaduais do Centro de Convenções de Curitiba, o que motivou a ação. "O Centro de Convenções não fez o pagamento porque disse que a secretaria da Fazenda não fez os repasses, mas eles têm receita própria, poderiam ter feito o pagamento. Não sou responsável [pelo pagamento dos tributos], quem é responsável é o gestor [do centro de eventos]."
Sobre a máfia dos fiscais, Ricardo afirmou que é inocente. "O caso foi amplamente investigado pelo Ministério Público e eu sequer fui chamado para prestar qualquer tipo de depoimento, o que demonstra a minha inocência."
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