Com o fim da participação de médicos cubanos no Mais Médicos, o governo anunciou nesta segunda-feira (19) um edital para seleção de profissionais para ocupar as 8.517 vagas que serão abertas no programa.
A inscrições iniciam às 8h de quarta-feira (21) e seguem até as 23h59 de domingo (25). O processo valerá inicialmente para médicos brasileiros e estrangeiros que já tenham registro nos conselhos de medicina e diploma revalidado para atuar no país.
Após essa etapa, o cronograma prevê que médicos inscritos comecem a atuar nas vagas por eles selecionadas já a partir do dia 3 de dezembro. Já o prazo final para que todos se apresentem aos municípios é 7 de dezembro.
De acordo com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para agilizar o processo, médicos passarão a selecionar e confirmar a vaga que desejam ocupar já no momento de inscrição.
Conforme forem sendo preenchidas, as vagas deixam de ser disponibilizadas no sistema. A medida representa uma mudança no modelo de seleção do Mais Médicos, que até então previa a possibilidade de cada médico selecionasse mais de um município de seu interesse, para só depois ter a vaga confirmada.
"Se uma cidade tiver dez vagas, os dez primeiros que acessarem atenderão ao número de unidades, e essa cidade não aparecerá mais para o 11o", explica. "O que estava sendo feito no passado é que abre-se uma inscrição e 100 pessoas querem uma vaga só. Pela premência e urgência que esse fato requer, vai ser chamado imediatamente", diz.
Inicialmente, o governo havia divulgado que faria um edital com 8.332 vagas. Segundo Occhi, o número subiu devido ao fim do contrato e férias de alguns médicos que deixaram o país e voltaram a Cuba nos últimos dias. O edital deve ser publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). Ao todo, 2.824 municípios farão parte da seleção.
O estado com maior número de postos disponíveis é São Paulo, com 1.406. Em seguida, está a Bahia, com 853, e Rio Grande do Sul, com 630.
À medida em que os médicos se apresentarem aos municípios para onde foram alocados, médicos cubanos que ainda estiverem nas unidades de saúde passarão a ser desligados da função, informa o ministro.
Caso o médico não compareça no prazo previsto, a vaga passa a ser disponibilizada para médicos inscritos em um segundo edital que deverá ser lançado no dia 27 deste mês.
Essa segunda chamada será voltada a brasileiros formados no exterior e estrangeiros. Neste caso, os profissionais passariam a ocupar as vagas para as quais não houve interesse de brasileiros.
Um balanço com o nome dos profissionais inscritos no primeiro edital, locais para onde foram alocados e vagas ainda disponíveis deve ser divulgado em 26 deste mês —um dia antes do novo edital para formados no exterior.
Segundo Occhi, médicos cubanos também poderão se inscrever, desde que apresentem todos os documentos necessários, informa. Não haverá, neste momento, cobrança de revalidação do diploma.
“Se o médico cubano tiver decisão de permanecer no Brasil, ele também poderá usufruir dessas alternativas que foram apresentadas”, afirma.
De acordo com o ministro, não há previsão de encerramento deste segundo edital. Além dessa nova chamada, Occhi voltou a afirmar que deve construir uma proposta junto à equipe de transição para o novo governo para que médicos recém-formados que tenham dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) possam receber desconto caso ocupem parte das vagas no Mais Médicos, sobretudo em locais onde há maior dificuldade de atração de profissionais.
Questionado, o ministro disse acreditar que não haverá dificuldade em selecionar médicos para ocupar os postos vagos. “Temos médicos brasileiros suficientes para ocupar todas as vagas. Nossa expectativa é que esses profissionais optem por essas regiões. É uma questão de cidadania. Se isso não ocorrer, temos um segundo edital preparado", diz.
“Muitos médicos se formam nas nossas fronteiras. Se ele se predispõe a passar cinco anos em outro lugar, também talvez se predisponha a ir para uma das cidades onde há necessidade.”
Ainda de acordo com Occhi, dados sobre logística da saída dos médicos cubanos devem ser definidos pelo governo de Cuba em conjunto com a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), responsável por ter intermediado a vinda desses profissionais.
Segundo ele, o ministério não se responsabilizará pelos custos da saída devido ao rompimento unilateral de contrato por Cuba. "Pelo acordo, todos teriam direito a férias, passagem de volta e mais. Mas como essa decisão partiu do governo cubano, eles é que vão arcar com essa despesa [da saída]", afirma. "O máximo que admitimos pagar é pelo serviço prestado. Fora isso, mais nada".
Em nota, a Opas diz que a previsão é que todos os cubanos deixem o país até 12 de dezembro.
O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, disse esperar que o país fique "muitos poucos dias" sem médicos nas regiões onde estão os médicos de Cuba. Ele admite, porém, que a saída pode gerar desassistência.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.