A Justiça paulista mandou a USP (Universidade de São Paulo) fazer obras emergenciais no Museu do Ipiranga (zona sul) por causa do risco de incêndio. Na decisão, o juiz Alberto Muñoz, da 13ª Vara da Fazenda Pública, citou o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, consumido pelo fogo em 2 de setembro.
“Não se pode admitir que o Museu Paulista [Museu do Ipiranga] seja mais um equipamento público que terminará, como o Museu Nacional do Rio de Janeiro, em cinzas”, escreveu, na decisão.
A decisão judicial determina que a USP, responsável pelo museu, cumpra todas as exigências em 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A determinação atende a um pedido feito em ação civil pública da Promotoria do Meio Ambiente. Refere-se somente à manutenção do prédio e não está relacionada às obras de restauração.
O Ministério Público realizou vistoria no museu e, segundo laudos apresentados à Justiça, constatou rachaduras, trincas ou fissuras em várias salas internas, desde a cobertura até o subsolo, em razão de recalques e movimentação estrutural da edificação. Havia ainda, diz o MP, fios expostos e forros deteriorados, sem tratamento para suportar o fogo, e o sistema de detecção de incêndios estava inoperante.
Entre as medidas determinadas pela Justiça estão ativação dos sistemas de detecção e alarme de incêndio, garantia de presença permanente de bombeiros civis e o aumento da quantidade de equipamentos de combate a incêndios. Outras ações obrigatórias são desenergização das áreas de risco onde há condutores ou circuitos elétricos desprotegidos e proteção das janelas que estão em processo de deterioração.
A direção do Museu do Ipiranga, vinculada à USP, afirmou por meio de nota que ainda não foi notificada sobre a decisão judicial. No texto, a direção disse que, após a visita do Ministério Público, realizou por conta própria outra vistoria e decidiu adotar medidas de segurança. Entre elas, citou o desligamento da energia elétrica nos telhados, no sótão e em duas torres. A direção afirmou ainda que descartou materiais inflamáveis que estavam no subsolo, como papel, plástico e baterias, e contratou uma empresa para recarregar os extintores de incêndio.
A administração do museu afirmou ainda que laudo realizado por uma empresa contratada comprova que não há risco de desabamento e que o projeto executivo do restauro contempla todas as recomendações. Acrescentou que o processo de transferência do acervo está em fase final e que restam cerca de 10 mil itens no museu. Esse serviço inclui vistoria das obras, embalagem, transporte e realocação.
INTERDIÇÃO
O Museu do Ipiranga está fechado desde agosto de 2013, quando laudo apontou risco iminente de desabamento do forro e levou a unidade a ser interditada.
A previsão é que o museu reabra em 2022, no bicentenário da Independência do Brasil. A restauração tem previsão de início em 2019 e custará cerca de R$ 100 milhões, bancada com recursos públicos e privados.
O projeto arquitetônico que venceu o concurso promovido para o restauro do museu e modernização do prédio foi apresentado em março deste ano. Está em fase de elaboração o projeto executivo das obras.
O museu conta com cerca de 450 mil itens. Mais de 30 mil objetos foram transferidos para três imóveis alugados. Outros dois imóveis receberam a biblioteca e o acervo de imagens e documentos. Outra parte está em exposição pública no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.
Do acervo total, apenas 36 obras permanecerão no prédio durante a reforma. Entre elas está o icônico quadro “Independência ou Morte”, de Pedro Américo, que é chumbado.
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