Pedágio da Tamoios é reajustado pela terceira vez em cinco meses

Novos valores foram autorizados pela Artesp e entraram em vigor nesta quinta (29)

Ricardo Hiar
São Paulo

Os motoristas que utilizam a rodovia dos Tamoios para acessar o litoral norte paulista estão pagando mais caro desde quinta-feira (29), quando o pedágio na praça de Paraibuna (a 124 km de SP) sofreu um reajuste de 8,8% e passou de R$ 6,80 para R$ 7,40.

Esse foi o terceiro aumento praticado pela Concessionária Tamoios em cinco meses, com o aval a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), sob a gestão Márcio França (PSB).

Segundo a agência, o aumento foi autorizado por estar previsto no contrato de concessão da rodovia. Ele ocorre às vésperas do início da temporada de verão, quando o fluxo de veículos aumenta de forma significativa na região. Cerca de 18 mil veículos trafegam mensalmente pela Tamoios, mas esse número pode superar os 200 mil veículos em dezembro, no período entre o Natal e o Réveillon.

Praça de pedágio na rodovia dos Tamoios, que liga São José dos Campos (SP) a Caraguatatuba (SP) no litoral norte de SP - Jorge Araújo/Folhapress

Em 2018, o primeiro aumento nos pedágios da Tamoios aconteceu no início de julho, na mesma data em que as demais rodovias paulistas atualizaram as cobranças em 2,8%. Para o cálculo, foi levando em consideração o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) e a variação acumulada entre junho de 2017 e maio de 2018.

Com as mudanças, os preços nas duas praças passaram de R$ 6,50 para R$ 6,70, e R$ 3,70 para R$ 3,80, respectivamente.

Um mês depois, no entanto, a concessionária alegou erro no preço e anunciou novo reajuste. Na ocasião, a administradora da rodovia disse que a alíquota utilizada estava errada por ter usado a variação entre junho a maio, quando o contrato indica que o recorte deveria ser feito com base entre os meses de julho de um a outro ano. 

De acordo com a concessionária, essa diferença gerou a necessidade de uma reposição de 1,5% na praça de pedágio de Paraibuna, que subiu para R$ 6,80. A cobrança em Jambeiro, não sofreu modificações.

No terceiro reajuste do ano a alteração também só atingiu o pedágio de Paraibuna, local onde a tarifa é mais alta. Com um reajuste de 8,8%, os motoristas agora precisam desembolsar R$ 7,40 para percorrer o trecho. Somados os valores, o percurso de ida e volta ao litoral pela Tamoios passa a custar R$ 22,20.

A Artesp afirma que o contrato de concessão do governo de SP com a Concessionária Tamoios prevê reajustes anuais de acordo com a variação do IPCA. 

"Excepcionalmente pode ocorrer a reclassificação tarifária em razão da entrega de novas obras ou eventuais reequilíbrios contratuais, conforme previsto na legislação."

Apesar disso, questionada sobre o terceiro reajuste no mesmo ano e agência disse que o atual pedido de aumento não está atrelado a entrega de obras. Isso pode indicar que os ajustes ocorreram como um aporte para reequilíbrios orçamentários.

Resultado de uma PPP (parceria público privada) que prevê a duplicação do trecho de serra, a concessão da rodovia tem cláusulas que prevê ajustes durante a execução das obras. Com isso, a concessionária pode cobrar do Estado suporte financeiro para reequilíbrio em diversas situações. O edital também prevê que esse reequilíbrio pode ocorrer por meio de reajuste tarifário dos pedágios.

Entre as situações que permitem essa cobrança está o atraso em obras. No contrato estava previsto, por exemplo, que a concessionária poderá instalar uma terceira praça de pedágio nos contornos da rodovia (acessos às cidades do litoral norte). Isso ainda não pode ocorrer porque esses acessos estão atrasados. A previsão, no edital, previa que fossem entregues entre 2016 e 2017.

A rodovia também tem enfrentado algumas situações atípicas, que podem interferir na captação de recursos, como o fechamento por longos períodos devido a desastres naturais. 

Em outubro, durante um feriado prolongado, as pistas ficaram interditadas por mais de 30 horas devido a quedas de barreiras. O episódio se repetiu no início do novembro, quando após fortes chuvas e deslizamentos de terra a estrada ficou totalmente bloqueada para passagem de veículos durante mais de 90 horas.

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