Descrição de chapéu Natal

Festas em família? Prepare-se para discutir o Mais Médicos

Criado durante o governo Dilma, o programa tem sido alvo de críticas de Jair Bolsonaro (PSL)

São Paulo

Um dos temas mais debatidos este ano, o programa Mais Médicos foi criado com o objetivo de levar atendimento de saúde a áreas remotas. Recentemente, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que exigiu alterações nas condições do acordo firmado com Cuba por meio da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde).

​No último dia 14, o regime anunciou a saída dos médicos cubanos do país em retaliação às declarações de Bolsonaro. 

Entenda os principais pontos do programa e prepare os argumentos para as festas de fim de ano. 

Por que havia mais cubanos do que médicos brasileiros?

O Mais Médicos contempla mais de 4.000 cidades e 34 distritos de saúde indígena. A maioria das vagas oferecidas pelo programa se localiza em cidades pouco atrativas.

Os cubanos eram o último grupo na lista de prioridade para alocação de vagas. Ou seja, ficaram com aquelas que não foram preenchidas por brasileiros ou por estrangeiros de outras nacionalidades. 

Levantamento da Folha mostrou que 54% dos brasileiros que participaram do programa entre 2013 e 2017 deixaram os postos antes de completar a metade do tempo de contrato, que é de três anos.

 

​​O que é o Revalida? Por que os médicos cubanos foram dispensados do exame?

O Revalida é uma prova nacional exigida de formados no exterior que queiram exercer a medicina no Brasil. 

No âmbito do Mais Médicos, a revalidação é dispensada nos três primeiros anos de participação. Essa regra vale para todos os médicos formados no exterior.

Por que cubanos? 

O sistema de saúde público da ilha é elogiado por especialistas e organizações internacionais. Indicadores como a taxa de mortalidade infantil e a de cobertura de vacinas apresentam resultados similares aos de países desenvolvidos.

O alto número de médicos que se formam todos os anos possibilitou a política de exportação de serviços de saúde adotada pelo regime. Atualmente, cerca de 60 países têm acordos desse tipo, incluindo a Venezuela e a África do Sul.

Parentes de médicos cubanos podiam viver no Brasil?

Segundo a Opas, os acordos firmados entre a organização e o Brasil ou Cuba para o Mais Médicos não criavam qualquer impedimento à vinda de parentes. 

Em 2015, a Folha revelou que o regime ameaçou os profissionais com cassação de diploma e desligamento caso cônjuges e filhos não voltassem imediatamente para a ilha.

Quais as exigências feitas por Jair Bolsonaro (PSL)?

Segundo publicação do presidente eleito em uma rede social, a continuidade do acordo foi condicionada à “aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos” e a “liberdade para trazerem suas famílias”.

Como Cuba respondeu?

O Ministério da Saúde Pública de Cuba decidiu encerrar sua participação no Mais Médicos. Em nota, criticou os planos do futuro governo de exigir a revalidação dos diplomas e de adotar a contratação direta, sem a intermediação do regime.

E agora?

O governo abriu novo edital para preencher as vagas que ficaram vazias. Dos 8.517 postos vagos, 8.414 foram preenchidos por médicos com registro no Brasil, ou seja, brasileiros e estrangeiros formados aqui, e brasileiros e estrangeiros formados no exterior e aprovados no Revalida.

Mais de 5.800 já se apresentaram nos municípios em que foram alocados. Porém, gestores de saúde temem um movimento de abandono em março, quando começam as residências médicas.

Brasileiros formados no exterior poderão se inscrever na segunda fase. Caso ainda restem vagas, as inscrições serão abertas para os estrangeiros sem diploma brasileiro.


Entenda o Mais Médicos desde o início

Out.2011
Cuba cria empresas ligadas ao governo, como a Comercializadora de Servicios Médicos Cubanos (SMC), que exporta mão de obra e insumos médicos

Mar.2012
Delegação da SMC prospecta o mercado brasileiro e visita Amapá, Bahia, Paraíba e Distrito Federal

Abr.2012
A vice-ministra de saúde cubana, Marcia Cobas, vem ao Brasil e oferece mil médicos ainda em 2012. Ela cita vagas ociosas na Amazônia por falta de interesse de brasileiros 

Cuba impõe a condição de que o Brasil impeça os profissionais de permanecerem no país ao final do programa

Jun.2012
Delegação do Ministério da Saúde vai à Havana. O governo brasileiro aceita todas as exigências de Cuba, mas os dois lados só chegam a um consenso sobre os valores depois de adotar o dólar como referencial

O regime exige que o Brasil se abstenha de “familiarizar os médicos, sobretudo ao idioma, a práticas processuais e administrativas e à legislação”

Jan.2013
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), diz a prefeitos amazonenses que Dilma autorizaria médicos estrangeiros a trabalhar no país

Mar.2012
Alexandre Padilha, então ministro da Saúde, afirma no programa de Jô Soares que poderia contratar médicos estrangeiros 

4.abr.2013
Representantes do Conselho Federal de Medicina e de outras entidades de classe vão ao Planalto protestar contra as tratativas

26.abr.2013
É assinada a primeira versão do termo de cooperação entre o Brasil e a Opas

9.jul.2013
O programa é oficialmente lançado, assim como o primeiro edital

18.jul.2013
Após receber denúncias de boicote, o governo muda as regras para os casos de desistência

24.ago.2013
Primeiro grupo de médicos cubanos chega ao país

22.out.2013
Dilma sanciona lei que institui o programa

12.set.2016
Após aprovação do Congresso, o presidente Michel Temer prorroga o Mais Médicos por três anos

30.nov.2017
STF julga ações de entidades da classe médica e decide pela legalidade do programa

14.nov.2018
Regime cubano anuncia saída do Mais Médicos após críticas de Jair Bolsonaro

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