Servidores fazem protesto contra reforma da previdência em São Paulo

Gestão Bruno Covas (PSDB) deseja que o projeto seja votado por vereadores ainda em 2018

Guilherme Seto
São Paulo

Servidores municipais de São Paulo participaram de manifestação nesta quarta-feira (5) contra a reforma da previdência proposta pela gestão Bruno Covas (PSDB).

O protesto aconteceu na frente da sede da Câmara Municipal, no centro da cidade, já que o projeto pode ser colocado ainda neste mês para discussão e votação pelos vereadores. Posteriormente, os servidores migraram para a sede da prefeitura, também no centro da cidade, onde se encerrou o protesto no final da tarde.

A maior parte dos que compareceram estão relacionados à educação, como professores, diretores, entre outros. Segundo o sindicato da categoria, mais de 15 mil profissionais de educação marcaram presença.

"Estivemos em bom número em frente à Câmara e muita gente aderiu no caminho para a prefeitura. Consideramos um número excelente, pois estamos no final do ano, muitas escolas estão em processo de avaliação e fechamento de notas, com poucas possibilidades de fazer reposição. Nessas circunstâncias, o número foi excelente", diz o vereador Cláudio Fonseca (PPS), presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem).

Protesto de servidores em frente à Câmara Municipal contra a reforma da previdência em SP
Protesto de servidores em frente à Câmara Municipal contra a reforma da previdência em SP - Arquivo pessoal

Em março, manifestações de servidores (que, de acordo com controle da Polícia Militar, contaram com cerca de 35 mil pessoas) fizeram com que os vereadores recuassem e que o presidente da Câmara, o vereador Milton Leite (DEM), retirasse da pauta o projeto de lei

Segundo Fonseca, o número inferior de manifestantes em relação a março se deve ao fato de que o projeto de lei ainda não voltou à pauta. Segundo ele, os protestos ganharão corpo caso isso aconteça.

Em assembleia, os profissionais reafirmaram o compromisso de entrarem em greve assim que o projeto voltar à pauta e marcaram nova manifestação para o dia 21 de dezembro, quando haverá audiência pública sobre o tema na Câmara.

De acordo com o cronograma com o qual a prefeitura e sua base de vereadores trabalham atualmente, o projeto deve passar por duas votações entre os dias 26 e 31 de dezembro. Caso aprovado, bastará ser sancionado por Covas para ser colocado em prática.

Protesto de servidores em frente à Câmara Municipal contra a reforma da previdência em SP
Protesto de servidores em frente à Câmara Municipal contra a reforma da previdência em SP - Arquivo pessoal

PREVIDÊNCIA

O projeto a ser discutido será, basicamente, o mesmo de março, e prevê: 1) aumento da alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14% e a da prefeitura de 22% para 28%; 2) criação de nova previdência pública para servidores que entrarem a partir da aprovação da lei, separada do sistema atual e baseada em capitalização (cada funcionário tem sua própria conta, diferente do modelo corrente de repartição, no qual o trabalhador da ativa paga os benefícios de quem já está aposentado); 3) reestruturação do Instituto de Previdência Municipal.

A gestão tucana tem argumentado que a aprovação da reforma é fundamental para a saúde financeira do município. Segundo cálculos da prefeitura, o deficit da previdência paulistana chegará a R$ 20,8 bilhões em 2025 caso a reforma não seja feita. Em menos de sete anos, afirma, o Orçamento total da administração será tomado por gastos obrigatórios. Em março, Covas afirmou que, caso a reforma não fosse feita, a cidade teria inclusive que aumentar impostos.

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