Servidores municipais de São Paulo participaram de manifestação nesta quarta-feira (5) contra a reforma da previdência proposta pela gestão Bruno Covas (PSDB).

O protesto aconteceu na frente da sede da Câmara Municipal, no centro da cidade, já que o projeto pode ser colocado ainda neste mês para discussão e votação pelos vereadores. Posteriormente, os servidores migraram para a sede da prefeitura, também no centro da cidade, onde se encerrou o protesto no final da tarde.

A maior parte dos que compareceram estão relacionados à educação, como professores, diretores, entre outros. Segundo o sindicato da categoria, mais de 15 mil profissionais de educação marcaram presença.

"Estivemos em bom número em frente à Câmara e muita gente aderiu no caminho para a prefeitura. Consideramos um número excelente, pois estamos no final do ano, muitas escolas estão em processo de avaliação e fechamento de notas, com poucas possibilidades de fazer reposição. Nessas circunstâncias, o número foi excelente", diz o vereador Cláudio Fonseca (PPS), presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem).

Em março, manifestações de servidores (que, de acordo com controle da Polícia Militar, contaram com cerca de 35 mil pessoas) fizeram com que os vereadores recuassem e que o presidente da Câmara, o vereador Milton Leite (DEM), retirasse da pauta o projeto de lei. 

Segundo Fonseca, o número inferior de manifestantes em relação a março se deve ao fato de que o projeto de lei ainda não voltou à pauta. Segundo ele, os protestos ganharão corpo caso isso aconteça.

Em assembleia, os profissionais reafirmaram o compromisso de entrarem em greve assim que o projeto voltar à pauta e marcaram nova manifestação para o dia 21 de dezembro, quando haverá audiência pública sobre o tema na Câmara.

De acordo com o cronograma com o qual a prefeitura e sua base de vereadores trabalham atualmente, o projeto deve passar por duas votações entre os dias 26 e 31 de dezembro. Caso aprovado, bastará ser sancionado por Covas para ser colocado em prática.

PREVIDÊNCIA

O projeto a ser discutido será, basicamente, o mesmo de março, e prevê: 1) aumento da alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14% e a da prefeitura de 22% para 28%; 2) criação de nova previdência pública para servidores que entrarem a partir da aprovação da lei, separada do sistema atual e baseada em capitalização (cada funcionário tem sua própria conta, diferente do modelo corrente de repartição, no qual o trabalhador da ativa paga os benefícios de quem já está aposentado); 3) reestruturação do Instituto de Previdência Municipal.

A gestão tucana tem argumentado que a aprovação da reforma é fundamental para a saúde financeira do município. Segundo cálculos da prefeitura, o deficit da previdência paulistana chegará a R$ 20,8 bilhões em 2025 caso a reforma não seja feita. Em menos de sete anos, afirma, o Orçamento total da administração será tomado por gastos obrigatórios. Em março, Covas afirmou que, caso a reforma não fosse feita, a cidade teria inclusive que aumentar impostos.