O Ministério Público de São Paulo ingressou na semana passada com pedidos de remoção de 15 integrantes do PCC para presídios federais, entre eles o principal chefe da facção criminosa, Marco Camacho, o Marcola.
O pedido está sendo analisado pelo juiz Paulo Sorci, da 5ª Vara de Execuções Criminais de São Paulo, que deve consultar nesta semana o governo paulista para que se manifeste sobre o assunto —se é contra ou a favor.
Sorci é o mesmo magistrado que determinou no mês passado a transferência ao sistema penitenciário federal de seis integrantes do PCC, incluindo dois deles do primeiro escalão: Cláudio Barbará da Silva, o Barbará, e Célio Marcelo da Silva, o Bin Laden.
Ambos são suspeitos de comandar crimes de dentro da prisão, conforme investigação da Polícia Civil e Promotoria. Já o pedido de transferência de Marcola e de outros 14 presos é motivado pelo plano de resgate de chefes do PCC da penitenciária estadual de Presidente Venceslau (interior de SP), descoberto pela inteligência da administração penitenciária em outubro.
A gestão Márcio França (PSB) deverá se manifestar à Justiça por meio das secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária. Ainda que o governo se posicione contra a remoção, como é possível, Sorci pode determiná-la assim mesmo, conforme seu entendimento. A gestão França poderá, no entanto, entrar com recurso.
Se for concedida, a ordem judicial é encaminhada ao governo federal para que providencie vagas em uma das cinco penitenciárias federais (Porto Velho/RO, Mossoró/RN, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR e Brasília/DF).
A Folha apurou que integrantes do governo Michel Temer (MDB) já manifestaram apoio ao governo de São Paulo para a remoção, incluindo aeronaves e esquema especial de segurança. As transferências ao sistema federal são aceitas em situações específicas, como quando há risco de resgate dos presos nas unidades estaduais.
PLANO DE RESGATE
O plano descoberto pelo governo paulista previa o resgate de Marcola e comparsas dele com a utilização de exército de mercenários e helicópteros de guerra, uma ação estimada em até R$ 100 milhões. Em razão dos detalhes descobertos, a Polícia Militar enviou um grande aparato a Presidente Venceslau, incluindo as tropas de elite Rota e COE (operações especiais).
Segundo a Folha apurou, após a PM enviar o efetivo, ficou acordado entre a Promotoria e os secretários Mágino Alves Barbosa Filho (Segurança) e Lourival Gomes (Administração Penitenciária) que haveria o pedido de transferência tão logo passassem as eleições.
Após a derrota de França, porém, e a manifestação do governador eleito João Doria (PSDB) de mudança na pasta da Segurança, Barbosa Filho passou defender a permanência da cúpula alegando riscos. Em reunião no mês passado com o governador Márcio França, no Palácio dos Bandeirantes, Barbosa Filho chegou a mencionar —com informações de origem desconhecidas— a possibilidade de haver um "banho de sangue" caso Marcola fosse removido.
Lourival Gomes bateu boca com o colega. Informou que todos os serviços de inteligência (Promotoria, SAP e PM) não detectaram planos de eventual represália. Depois disso, França se posicionou publicamente pela permanência dos criminosos em Presidente Venceslau alegando a falta de consenso sobre a necessidade de remoção.
"Nós sabemos que existem pessoas criminosas que também têm a tentativa de produzir reações, confusões. Então, temos que tomar cautela, não é uma coisa simples", afirmou.
Os detalhes do plano de resgate foram conhecidos no mês passado, quando o deputado federal e senador eleito Major Olímpio (PSL) enviou ofícios às Forças Armadas e ao governador falando sobre eles e pedindo providências.
A Folha visitou o local onde as tropas da PM foram alojadas em Presidente Venceslau e na região. Achou uma estrutura improvisada, com colchões com 5 cm de espessura, e policiais tendo de pagar a comida do próprio bolso para permaneceram na cidade.
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