A zona leste de São Paulo lidera o ranking de queixas sobre pancadões na capital. Desde o início da Operação Sono Tranquilo, em março de 2017, até este novembro, foram registradas 77 denúncias no Psiu (Programa de Silêncio Urbano), da gestão Bruno Covas (PSDB).
Em segundo lugar está a zona norte, com 52 reclamações de bailes funk nas ruas. Na terceira colocação, a zona oeste, com 35 denúncias, seguida pela zona sul, com 28, e pelo centro, com 17.
Na zona leste, a Subprefeitura de Sapopemba encabeça as reclamações, com 13 denúncias de pancadões. Em segundo lugar está a do Itaim Paulista, com dez. "A zona leste tem grande densidade populacional e muitos jovens em áreas de vulnerabilidade social. O funk ganhou muitos adeptos com essas condições", afirma o sociólogo Carlos Porto, que também atua como agitador cultural nas periferias.
"Para quem mora perto de um ‘batidão’, os transtornos são imensos. Não consigo dormir de sábado para domingo, quando geralmente tem baile aqui perto", conta a dona de casa Marta (nome fictício), 46 anos, da Cidade Tiradentes (zona leste).
Se forem consideradas as subprefeituras, a do Butantã (zona oeste) lidera o ranking, com 27 reclamações. Nessa área estão a favela de Paraisópolis e o bairro Jardim Colombo, locais com grande concentração de batidões.
"Muitas vezes não consigo nem entrar na minha casa quando tem baile funk no bairro. Preciso esperar até amanhecer, em uma padaria, quando o pessoal começa a ir embora e deixar a rua livre", afirma o músico Marcelo (nome fictício), 38 anos, que mora no Jardim Elisa Maria (zona norte). Os pancadões no bairro chegam a reunir 2.000 frequentadores aos finais de semana.
Os pancadões não estão restritos à capital. Em Guarulhos (Grande SP), no dia 17 de novembro, três pessoas morreram pisoteadas em um baile funk no bairro Pimentas. A confusão ocorreu após a PM chegar ao local, depois de receber denúncia de perturbação de sossego.
Fiscalização
Em fevereiro de 2017, o então governador Geraldo Alckmin (PSDB) regulamentou por decreto a chamada ‘lei dos pancadões’. Ela restringe ruídos causados por aparelhos de som instalados em veículos estacionados em vias públicas ou calçadas.
A Polícia Militar passou a ser responsável pela fiscalização. Quem descumprir a regra fica sujeito a multa de R$ 1.000. Questionada, a PM não forneceu dados sobre multas e operações feitas com base na nova lei.
Na esfera municipal, na capital foi implantada a Operação Sono Tranquilo em março de 2017, mas ela está restrita à Cidade Tiradentes (zona leste). Na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), havia o projeto Funk SP, no qual a prefeitura participava da organização de eventos na rua. O programa foi cancelado pela nova gestão.
O produtor cultural Márcio Costa, 40 anos, que atua também como líder comunitário na Brasilândia (zona norte), diz que o poder público deve participar da organização dos pancadões para evitar que os transtornos se transformem em mortes, como em Guarulhos.
"Não adianta mais haver omissão e fingir que o problema não existe. O funk não pode ser criminalizado, a manifestação cultural é legítima. Mas também há o direito dos moradores afetados e a questão da segurança."
Para José Vicente da Silva, ex-secretário nacional de Segurança Pública, não pode mais haver ausência do poder público. "É preciso haver equilíbrio entre o direito de manifestação cultural e o direito dos moradores. Mas a questão de segurança pública está acima disso."
Prefeitura diz que fiscaliza
A gestão Bruno Covas (PSDB) afirmou por meio de nota que que os pancadões são fiscalizados pelo Psiu. Disse também que, entre março de 2017 e novembro deste ano, foram feitas 150 operações do programa Sono Tranquilo na Cidade Tiradentes, sendo aplicadas 30 multas por infrações de estabelecimentos que funcionavam de portas abertas, sem isolamento acústico, após a 1h. Disse ainda que estuda a ampliação da operação para outras regiões.
A PM, da gestão Márcio França (PSB), afirmou que faz ações nos pancadões se houver a ocorrência de atos ilícitos, como tráfico, exploração sexual e venda de bebidas para menores, e que também atua quando há reclamação de perturbação do sossego. Sobre o cumprimento da ‘lei dos pancadões’, afirmou que a apuração do número de ações exigia pesquisa, e orientou a reportagem a formalizar um pedido por meio da Lei de Acesso à Informação.
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