Descrição de chapéu Tragédia em Brumadinho

Brasil não avançou em fiscalização de barragens, dizem especialistas

Monitoramento não teve melhora significativa após tragédia de Mariana

Marina Estarque Paulo Gomes
São Paulo

Mais de três anos após o maior desastre ambiental do Brasil, o rompimento da barragem de Mariana (MG) em novembro de 2015, o país pouco avançou no monitoramento e fiscalização desse tipo de construção, segundo especialistas ouvidos pela Folha

Na manhã desta sexta-feira (25), uma barragem da mineradora Vale se rompeu e ao menos uma outra transbordou em Brumadinho, cidade da Grande Belo Horizonte. Os rejeitos atingiram uma área administrativa da empresa, onde havia funcionários, além da comunidade Vila Ferteco. Ao menos sete pessoas morreram e cerca de 150 ainda estão desaparecidas.

Para o professor de engenharia hidráulica da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carlos Barreira Martinez, o país tem centenas de barragens mal cuidadas.

“Lamentavelmente ficou tudo do mesmo jeito, tanto que o resultado é o mesmo. E esse é só mais um, ano que vem vamos ter outro e vão morrer mais pessoas. As mineradoras continuam fazendo o que bem entendem”, afirma ele.

Martinez diz que falta investimento em monitoramento, por parte das empresas, e em fiscalização, por parte do Estado. “O monitoramento é primitivo, continua sendo feito com peças do século 19 e se espantam depois com o resultado. E há um excesso de leniência do Estado com as empresas”, afirma.

Ele cita o exemplo de Mariana, em que as mineradoras criaram a Fundação Renova para implementar projetos de reparação ambiental e socioeconômica após a tragédia. “Existe uma indenização de R$ 20 bilhões, mas é a própria empresa que vai aplicar na recuperação. Isso não tem cabimento, quem tem que fazer isso é o Estado brasileiro”, diz.

No caso da barragem de Brumadinho, a estabilidade tinha sido garantida por um auditor —​o sistema de gestão implementado exige que um auditor externo avalie a estrutura das barragens. Essa avaliação é feita anualmente e é baseada num check-list.

Como essas estruturas são de grandes dimensões, o estudo de risco de ruptura é feito por análise amostral, explica o geólogo Jehovah Nogueira Júnior. São definidos alguns setores da barragem para fazer o levantamento de informações.

"É comum estudar algumas seções, mas pode ter uma crítica que não foi escolhida. É um sistema que ajuda a prever riscos, mas não resolve”, diz Nogueira, que é consultor de barragens. Como a de Brumadinho, a barragem de Fundão, da Samarco, tinha estabilidade garantida.

O método de análise funciona para evitar uma ruptura por deslizamentos, mas pode falhar em detectar infiltrações. "A infiltração só vai ser detectada muito tarde, ela costuma ser negligenciada. Quando vem uma chuva muito forte, o nível da barragem aumenta muito rápido e pressiona a infiltração. Com isso, a barragem pode romper", diz.

O professor de Engenharia de Minas da UFMG Evandro Moraes da Gama acredita que a supervisão das barragens aumentou depois da tragédia de Mariana, mas ainda é fraca. “Não foi suficiente porque aconteceu outro acidente, com a mesma empresa, mesmo tipo de minério e rejeito. E não houve um alerta que permitiria uma evacuação, por exemplo”, afirma. 

Especialistas dizem que a lei federal sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens, de 2010, ainda precisa ser implementada. Além disso, Martinez defende que o Brasil adote um modelo similar ao dos Estados Unidos, onde, segundo ele, o corpo de engenheiros do exército fiscaliza as barragens e cobra das empresas as adaptações necessárias. “É um órgão perene, que tem pessoal competente no país todo”, diz ele, sobre o exército brasileiro.

O problema das barragens de mineradoras começa ainda na construção, segundo Jehovah Nogueira. "O processo é muito menos rigoroso do que o de hidrelétricas, por exemplo. Não se vê dique desse tipo rompendo toda hora", diz.

Técnicos da área concordam que a barragem dá sinais de falha, mas a pressão pela produção pode interferir nas medidas de segurança. “A estrutura apresenta inconformidades, mas isso pode ser interpretado de forma otimista demais. Uma empresa como a Vale tem contratos fechados com antecedência e precisa entregar o produto. Então alguém responsável pela operação diz: ‘não pode parar, vai tocando’”, afirma o professor de Engenharia Geotécnica da Coppe/UFRJ, Maurício Ehrlich.

Martinez compara a situação a um infarto. “Tem uma dor no peito, depois no braço, há sintomas. É claro que as empresas sabem o que acontece e vão levando a situação”, afirma.

Para Ehrlich, entretanto, esse tipo de problema pode ocorrer em qualquer país, porque o risco faz parte da atividade de mineração. “Já teve acidente assim no Chile, Austrália, Canadá. A exploração mineira trabalha muito no fio da navalha”, diz.

Ele afirma ainda que há órgãos externos e organismos internacionais que ajudam a controlar a atividade das empresas. “Mas nem sempre eles conseguem saber o que está acontecendo na ponta”, afirma.

A estrutura que rompeu em Brumadinho nesta sexta-feira não recebia rejeitos desde 2015 e seria desativada definitivamente. Em dezembro, foi obtida a licença para o reaproveitamento dos rejeitos e o encerramento das atividades, conforme a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais.

"Toda barragem tem uma vida útil. Normalmente é usada até exaurir o reservatório. Mas mesmo após desativada tem que garantir as condições de segurança", diz Nogueira.

O destino para uma barragem inativa deveria ser acabar com o barramento, "fechar de fato", segundo Hernani Lima, da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto. "É preciso colocar esse rejeito em outro lugar, abrir o barramento, drenar e tirar toda a água, para evitar esse tipo de acidente."

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Segundo Gama, da UFMG, é possível reaproveitar os rejeitos para fabricar cimento e concreto, por exemplo. “Nós compramos porcelanato da China, que é feito com rejeitos de barragem de ferro. Podemos reaproveitar os nossos para fazer base de estrada, várias estruturas”, diz ele.

O professor afirma que, antes da tragédia em Mariana, a universidade já havia apresentado essas soluções para mineradoras e para o governo, mas não houve interesse na proposta. “A UFMG tem trabalhado com esse problema desde 1996 e já vínhamos alertando o poder público de que, com essa escala de produção de minério, os rejeitos iam ultrapassar a capacidade das barragens”, diz.

Colaborou FLÁVIA FARIA

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