Uma empresa de ônibus sem veículos e sediada em um pequeno salão de cabeleireiro no interior paulista conseguiu barrar na Justiça a licitação bilionária do sistema de transporte municipal de São Paulo.
A tentativa de concluir o processo de licitação do sistema de ônibus na cidade se arrasta desde 2013. Hoje, esse sistema funciona com contratos emergenciais, mais custosos e menos exigentes em relação às empresas de ônibus.
Uma ordem judicial, às vésperas do recebimento das propostas, no dia 23, barrou o processo. A Justiça deu provimento a dois pedidos de suspensão da licitação.
Um deles era do empresário dos transportes Romero Teixeira Niquini, que já atuou na capital paulista. O outro de uma empresa desconhecida com sede em Itapetininga, no interior paulista, a Costa Atlântica Brazil Locadora e Transporte.
Entre os argumentos usados pela Costa Atlântica no processo, estão questões como defasagem nos cálculos de remuneração das empresas e um comportamento de cartel entre as atuais prestadoras de serviço.
Na avenida Waldomiro de Carvalho, 439, endereço oficial da sede da Costa Atlântica, ninguém nunca ouviu falar em empresa de ônibus. Ali funciona apenas uma barbearia, que na tarde de sexta-feira (25) estava cheia de adolescentes para cortar o cabelo.
Pedro Paulino Filho, 32, o barbeiro, ficou surpreso ao saber que aquele era o endereço da empresa que barrou a maior licitação da capital.
Um vizinho comerciante logo comentou: "Essa empresa é fantasma. Sempre vem alguém aqui procurando por essa empresa, carteiro mesmo que quer entregar correspondências e nunca encontra a empresa. É fantasma!", diz Edson Moraes Júnior, 37.
Antes de ser uma barbearia, o local era uma oficina mecânica de motos. E antes de ser oficina, era um laboratório de fotografia de Flavio Bicudo, um comerciante de 59 anos que fechou o estabelecimento e hoje vive com a renda de um bar e mercearia com uma mesa de bilhar no meio.
Flávio diz que há dez anos, por amizade a um velho amigo, Claudio Leme Cavalheiro, assinou uns papéis para que o amigo pudesse abrir uma empresa de ônibus.
"Era uma parcela da empresa só, e ele disse que precisava disso para abrir a empresa. Eu não entendo essas coisas de abrir firma", diz Flávio.
A empresa foi aberta tendo como únicos sócios Flávio e a mulher. A sede ficou sendo o laboratório fotográfico de Flávio, que anos depois seria uma barbearia.
Em 2017, diz Flávio, Claudio arranjou a troca dos nomes dos sócios da Costa Atlântica. Saiu o casal para entrar Ana Maria do Amaral Hauber, mostram documentos da Junta Comercial do Estado de SP.
Ana Maria mora em uma casa pequena e simples, sem campainha. A dona de casa disse à Folha viver só com a pensão de R$ 2.000 do marido.
A empresa chegou a alugar uma casa térrea onde Ana Maria vivia com o marido, morto há quatro meses, mas a família ficou apenas um ano no local —sofreu uma ação de despejo e, em junho, a dívida era de R$ 8.000.
Pelo menos duas vezes que oficiais de Justiça tentaram encontrá-la para notificá-la da dívida do aluguel, ela não foi encontrada. Em uma das vezes, um morador atendeu o oficial e disse desconhecer Ana Maria.
Essa mesma empresa endividada de Itapetininga tem capital social declarado de R$ 120 mil e contratou um escritório de advocacia localizado na avenida Paulista —a reportagem ligou para um dos sócios, mas não foi atendida.
Ao ver o registro da empresa em seu nome, Ana Maria disse desconhecer a empresa e a licitação de ônibus. "Nunca ouvi falar disso".
A dona de casa chegou a negar também que fosse a Ana Maria, mas depois admitiu ser a pessoa que a reportagem procurava.
Ela diz que nunca teve negócios próprios e que não sabe como seu nome e endereço foram parar no registro. No processo que barrou a licitação, há também a assinatura da pensionista em procuração para os advogados do processo.
Ao ser informada que a empresa e seu nome estavam citados em reportagens que falavam da suspensão da licitação bilionária, Ana Maria brincou: "Tô famosa e não sei".
Claudio Cavalheiro, citado por Flávio como o primeiro dono da empresa, admitiu que foi sócio oculto da viação, que, na sua época, tinha ônibus e uma garagem.
Ele afirma, porém, ter vendido a empresa para Anderson Hauber, 34, filho de Ana Maria. Para ele, se a dona de casa assinou a transferência, é claro que sabe da empresa. "Só se ele estiver usando a mãe como laranja", disse.
A reportagem ligou para um telefone no nome de Anderson e foi à casa dele, mas não o localizou.
Até esta sexta-feira (25), a decisão em favor da Costa Atlântica, dada pela 13ª Câmara de Direito Público, segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo, continuava valendo. O mérito da decisão será julgado pelo colegiado do tribunal.
A outra decisão que suspendeu a licitação foi dada pela 13ª Vara da Fazenda. O autor da ação, o empresário Romero Niquini,teve a concessão de linhas em São Paulo, mas deixou de atuar na cidade.
Ele também ingressou no setor de coleta de lixo e, no início dos anos 2000, suas atividades chegaram a ser alvo do Ministério Público, sob a suspeita de favorecimento da sua atividade em prefeituras governadas pelo PT.
O prefeito Bruno Covas (PSDB) disse à Folha que a prefeitura tentará derrubar as decisões. "O atraso só prejudica a população".
ENTENDA AS IDAS E VINDAS DA LICITAÇÃO DOS ÔNIBUS EM SÃO PAULO
2013 - Projeto A gestão Fernando Haddad (PT) iniciou os estudos para elaborar um edital para a nova concorrência das empresas de ônibus em SP
2015 - Publicação Como o edital só foi publicado em outubro, a prefeitura precisou prorrogar os contratos vigentes 3 vezes
Barrado TCM barrou o edital sob alegação de que deixava dúvidas acerca da remuneração do sistema e não permitia a competição de novas empresas
2016 - Liberação Em julho, TCM liberou o edital e fez diversas recomendações a serem adotadas. Haddad, que perdeu a disputa pela prefeitura, deixou para João Doria (PSDB) a responsabilidade de definir as novas regras dos ônibus na cidade
2018 - Novo edital Uma nova versão do edital só ficou pronta em abril de 2018. Dias antes do recebimento das propostas, porém, o texto voltou a ser questionado pelo TCM. Segundo o tribunal, o documento ainda tinha vícios apontados na gestão Haddad
Prorrogação Bruno Covas (PSDB), que assume a prefeitura no lugar de Doria, tentou prorrogar, em julho, os contratos vigentes por um ano. Essa foi a sexta vez que isso aconteceu desde 2013. O TCM, contudo, considerou a prorrogação irregular. Covas então fez um contrato emergencial com as empresas, com vigência de seis meses
Mais uma vez TCM libera o edital em outubro. Em dezembro, prefeitura publica nova versão, mais cara
2019 - Outro bloqueio Justiça barra novamente a licitação, e prefeitura estuda novo contrato emergencial
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