A Prefeitura de São Paulo vai reajustar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em 3,5% neste ano. Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, sob a gestão Bruno Covas (PSDB), será aplicado apenas a reposição da inflação no período.
As parcelas do tributo municipal começam a vencer no início de fevereiro. Quem pagar o valor à vista, até o vencimento da primeira parcela, terá o desconto de 3% —mesmo desconto dado no ano passado pelo então prefeito João Doria (PSDB).
O valor poderá ser parcelado em até dez vezes. O contribuinte receberá apenas dois boletos: um com o vencimento da primeira parcela, em fevereiro, e outro com os vencimentos ao longo do ano de 2019. A mudança na cobrança, adotada em 2018, visa coibir fraudes em boletos e economia na postagem dos mesmos.
O calendário com as datas de envio dos boletos e os vencimentos deve ser publicado nos próximos dias no “Diário Oficial da Cidade”. Segundo a prefeitura, em 2019, a cidade terá 1.077.061 munícipes isentos de pagamento do imposto.
Por lei, a cada quatro anos, a prefeitura deve revisar a Planta Genérica de Valores (PGV), que é a base de cálculo para o IPTU e fixa os valores venais dos cerca de 3,5 milhões de imóveis (entre comerciais e residenciais) da cidade. Nos últimos anos, porém, a tabela não foi revisada.
Em 2018, o então prefeito João Doria já havia congelado o aumento real do IPTU. De olho na corrida eleitoral, o tucano só aplicou a atualização anual do imposto pela inflação, que foi de 3%.
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