Descrição de chapéu Tragédia em Brumadinho

Moradores relatam movimentação irregular em barragem que cedeu

Segundo ambientalista, ações foram realizadas antes da concessão de licença ambiental

Mariana Zylberkan
São Paulo

Moradores do entorno de Brumadinho (MG) têm procurado uma entidade ambiental local para relatar o que entendem ser atividades irregulares recentes na barragem do Córrego do Feijão, avistadas antes da emissão da licença para ampliação do complexo, em dezembro do ano passado. 

De acordo com a moradora do bairro Jangada Carolina Moura, que preside a associação do bairro e lidera movimento ambiental na região, houve aumento da movimentação de caminhões e caminhonetes na barragem a partir de setembro do ano passado. "Via os veículos carregados com rejeitos todos os dias durante as minhas caminhadas matinais bem antes de a licença sair", diz Carolina.

Esse aumento da movimentação que Carolina cita começou, segundo ela, três meses antes de a Vale obter a licença para ampliar o complexo de mineração, no início de dezembro de 2018. 

Segundo integrantes do Movimento pelas Serras e Águas de Minas, moradores de Casa Branca, distrito de Brumadinho, têm procurado a entidade com relatos parecidos ao de Carolina. O bairro fica próximo da barragem que cedeu na última sexta-feira (25) deixando 84 mortos e 288 desaparecidos. A entidade informou que tem coletado as informações para apresentar a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais.

A licença ambiental para a ampliação do complexo do qual faz parte da barragem foi aprovada pela Câmara de Atividades Minerárias do governo estadual de Minas Gerais a toque de caixa.

Na ata da reunião realizada em 11 de dezembro, quando as licenças foram aprovadas, a conselheira Maria Teresa Corujo, integrante do Fonasc (Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas), registrou indignação diante do órgão ter agendado a reunião extraordinária que tratou da licença da Vale quatro dias úteis após os conselheiros terem tido acesso ao processo. Ritos normais, nesses casos, duram, em média, três meses.

O voto de Maria Teresa foi o único contrário à liberação da licença, diante de oito votos favoráveis de demais integrantes da Câmara com poder de deliberação em processos de licenciamento requisitados por mineradoras em Minas Gerais.

As três licenças necessárias para a ampliação do complexo do qual faz parte a mina do Córrego do Feijão, com previsão de ampliação da produção em 88% até 2032, foram publicadas no Diário Oficial de Minas Gerais no dia seguinte da reunião.

Se comprovadas, as atividades irregulares para a extração de minérios na barragem, que estava inativa desde 2015, podem ter contribuído para seu rompimento na última sexta-feira (25), de acordo com Maria Teresa, integrante do Fonasc e conselheira da Câmara de Atividades Minerárias de Minas Gerais. 

"É preciso, por exemplo, drenar os rejeitos para fazer a extração fina dos minérios, o que pode ter desestabilizado a barragem", diz.

Segundo o relatório de impacto ambiental elaborado por empresa terceirizada contratada pela Vale, as barragens do Córrego do Feijão "possuem um volume significativo de minério em seu rejeito" e que, para extraí-lo, é preciso fazer a dragagem. A técnica se resume a instalação de bombas hidráulicas na montanha de rejeito. 

A Vale afirmou que a barragem estava inativa desde 2015, mas vinha passando por projeto de descomissionamento, quando os rejeitos são tratados para obter os resquícios de minérios de ferro, que recebe o nome técnico recuperação de finos.

A companhia afirmou que "não existia nenhum outro tipo de atividade operacional em andamento" e que estava esperando o fim do período de chuvas para iniciar as novas atividades na barragem.

O projeto de ampliação da Vale para as barragens do Córrego do Feijão e da Jangada inclui também a implantação de um dique para receber os rejeitos hídricos, mudança de trajeto de uma estrada municipal, entre outras medidas.

A fiscalização de barragens no Brasil é feita pela Agência Nacional de Mineração. Cabe, porém, às mineradoras a função de alimentar o sistema de monitoramento da agência com laudos informativos a respeito de detalhes da operação, como o atestado de estabilidade. 

É de responsabilidade das empresas contratar as consultorias que emitem esses laudos quinzenalmente. Os documentos são inseridos pelas mineradoras no sistema de monitoramento da agência reguladora.

De acordo com a Agência Nacional de Mineração, a última inspeção realizada pelo órgão na barragem que cedeu em Brumadinho foi em 2016. O último laudo fornecido pela Vale a partir de inspeção feita pela consultoria terceirizada TUV SUD do Brasil foi apresentado aos órgão três dias antes do acidente.  

Segundo a Vale, as inspeções não indicaram nenhuma alteração no estado de conservação da barragem.

Ação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Polícia Federal prendeu, na última terça-feira (29), três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pela Mina do Córrego do Feijão e o seu licenciamento.

Foram presos também dois engenheiros da consultoria terceirizada TUV SUD do Brasil que atestaram a estabilidade da barragem recentemente. 

Em nota, a empresa afirmou que não irá se pronunciar e confirmou a produção de duas avaliações recentes na barragem a pedido da Vale. 

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