Procuradorias e defensorias do país dizem que vão trabalhar pela responsabilização integral da mineradora Vale pela tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais.
"Reafirma-se o compromisso com a busca pela responsabilização administrativa, cível e penal de todos os envolvidos", diz a nota, assinada por Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Espírito Santo, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.
Os órgãos ainda afirmam que a estrutura da Fundação Renova —criada após o desastre ambiental de Mariana, com o rompimento da barragem de Fundão, também em Minas Gerais, em 2015— não deve ser reaproveitada neste novo incidente.
A ideia, segundo a nota, é que "não haja um retrocesso na já difícil e conturbada reparação dos danos causados ao Rio Doce".
Eles alertam que os compromissos assumidos nos termos de ajustamento de conduta no caso de Mariana não podem "em hipótese alguma" serem confundidos ou sobrepostos no caso de Brumadinho.
Os órgãos também pedem que "não se repitam os entraves ocasionados, muitas das vezes, por uma atuação negligente por parte das empresas responsáveis, chegando próximo à omissão, em relação ao atendimento dos pleitos mais imediatos das vítimas, bem como à necessidade de reparação ambiental".
"A responsabilidade sobre as consequências do rompimento da barragem em Brumadinho é exclusiva da Vale, e a sobreposição ou confusão não atenderá aos interesses das vítimas de Brumadinho e não será admitida pelas instituições de Justiça que assinam este documento", diz a nota.
Nesta segunda-feira (28), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que executivos da Vale podem ser penalizados pelo rompimento de uma barragem da empresa em Brumadinho (MG) que deixou dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, e que a mineradora precisa ser responsabilizada severamente.
"É muito importante que o sistema de administração de Justiça dê uma resposta eficiente dizendo que este caso, esse tipo de responsabilidade, deve ser tratado como prioridade dentro do sistema de Justiça", disse Dodge a repórteres em evento em São Paulo.
"É também preciso responsabilizar severamente do ponto de vista indenizatório a empresa que deu causa a este desastre, e também promover a persecução penal", afirmou. "Executivos podem ser penalizados também."
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