A eleição de um governo com uma agenda de forte ressonância entre movimentos sociais fez acender o sinal amarelo no comando da Polícia Militar de São Paulo que cuida da região central da capital, onde se concentra a maioria dos protestos organizados no estado.
Desde então, logo nas primeiras semanas do ano, policiais com coletes azuis com a inscrição "mediador" nas costas passaram a figurar nas manifestações. Os chamados PMs mediadores têm atuado nos protestos para servir de ponte entre representantes de movimentos sociais e o comando da Polícia Militar, em uma tentativa de minimizar ações de violência.
A novidade, por enquanto, foi testada duas vezes em atos no MPL (Movimento Passe Livre), que faz nesta terça-feira (22) o terceiro protesto contra o aumento da tarifa do transporte público em São Paulo desde o início do ano, quando as gestões do prefeito Bruno Covas (PSDB) e do governador João Doria (PSDB) anunciaram o reajuste de R$ 4 para R$ 4,30 na passagem de ônibus, metrô e trem.
Por volta das 19h30, o ato estava na avenida Paulista e transcorria sem incidentes.
Ainda em caráter experimental, o artifício dos PMs mediadores nas manifestações foi sugerido pelo Instituto Sou da Paz, que levou em 2017 um tenente-coronel da PM e um major do Batalhão de Choque para adquirir experiência com a Polícia Metropolitana de Londres, na Inglaterra, sobre ações policiais em manifestações. "Em Londres, a policia faz uma busca ativa pelo diálogo com os organizadores de protestos", diz Bruno Langeani, gerente do Instituto Sou da Paz, sobre o tipo de aprendizado buscado no exterior com a iniciativa.
A Polícia Metropolitana de Londres enfrentou uma série de protestos violentos ao longo de 2011, quando diversos grupos tumultuaram as ruas da cidade para se manifestar contra a morte de um rapaz negro por oficiais armados.
O grupo também foi a Belfast, na Irlanda do Norte, onde funciona uma espécie de comitê que reúne representantes do governo e da sociedade civil para mediar a organização de protestos em vez da polícia. "No Brasil, temos esse problema de o poder público enxergar os protestos como caso de policia, o que é perigoso", disse Langeani.
Belfast também possui um extenso histórico de confrontos entre manifestantes e policiais por causa de confrontos entre católicos e protestantes.
No Brasil, os PMs que têm atuado como mediadores em protestos têm como única exigência ter passado pelo curso de gerenciamento de crise oferecido pela corporação aos oficiais. "O curso é composto por diversas matérias que envolvam negociação, gerenciamento de crise. Tudo que envolve conflitos", diz a tenente da PM Rita Cotecheski, integrante do comando da região central da cidade.
Por causa do grande número de manifestações organizadas na região central da cidade o comando organizou uma escala de PMs habilitados a atuar como mediadores para se revezarem nos atos.
De acordo com a tenente Cotecheski, a função do mediador é ser imparcial e fazer a comunicação entre os integrantes dos movimentos sociais e o comando da PM. Está em estudo também a instituição de um oficial porta-voz da corporação nos protestos para atender a imprensa. "A ideia é que o comandante se concentre apenas na operação e não no diálogo com os manifestantes e em atender a imprensa", diz.
A primeira experiência de mediação pela PM de São Paulo foi mais bem-sucedida do que a segunda. Na primeira manifestação do MPL, o tenente Crúvel Clemente liderou o trio de PMs mediadores e caminhou por mais de três horas ao lado de representantes do movimento para negociar ponto a ponto o trajeto da manifestação.
A princípio, os integrantes do movimento reivindicaram marchar do Theatro Municipal, onde houve a concentração, até a praça do Ciclista, na avenida Paulista. O trajeto não foi aceito pela polícia por causa do transtorno no trânsito e o ato, então, seguiu até a praça Roosevelt.
As negociações giraram em torno também das bandeiras usadas pelos manifestantes na ocasião. O tenente insistiu para que a liderança do movimento proibisse o uso por causa das hastes de plástico que poderiam servir de armas em uma possível confusão. O pedido, porém, não foi atendido e a manifestação seguiu.
De acordo com a, os protestos do MPL tendem a dar mais trabalho porque seus integrantes se recusam a participar de reuniões prévias para definir trajetos. Os manifestantes acreditam que atender ao pedido de informação interfere no direito constitucional de usar as vias públicas para se manifestar. "O trajeto é definido no momento o que não é o ideal", diz.
O ato chegou ao fim de forma pacífica, mas, depois da dispersão em frente ao cemitério da Consolação, mascarados quebraram a vidraça de três agências bancárias na região da avenida Paulista, e derrubaram uma caçamba de lixo na rua Bela Cintra.
Na segunda experiência de mediação, uma ação violenta da PM logo no início da manifestação, durante a concentração na praça do Ciclista na última quarta-feira (16), ruiu qualquer tentativa de diálogo com os manifestantes.
De acordo com a PM, um manifestante foi visto com um coquetel molotov e teve que ser retirado do grupo a força. Os demais integrantes do movimento reagiram e houve disparos de balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo. “A violência logo no começo do ato mostra que essa mediação é apenas midiática. Não há diálogo”, disse Gabriela Dantas, integrante do MPL.
Para a PM, o episódio de uso da força durante o protesto não significa a falência do artifício dos PMs mediadores. "Talvez precise aperfeiçoar e ajustar [as ações]", diz o major da PM Emerson Massera, porta-voz da corporação.
A Folha pediu para entrevistar o tenente Crúvel Clemente que atuou como coordenador dos PMs mediadores na primeira manifestação, mas teve a solicitação negada. "Ele ficaria muito previsível nos protestos. Ter o perfil dele publicado em uma matéria atrapalha as negociações, já que [os manifestantes] vão saber como ele pensa", diz Massera.
Para o gerente Bruno do Instituto Sou da Paz, a instituição dos PMs mediadores é um primeiro passo na tentativa de trazer para o Brasil práticas de transparência das ações policiais comuns no exterior. "Em alguns países há uma preocupação grande em discutir os métodos de ação policial em manifestações com a população", diz. "No Brasil, ainda há pouca informação sobre o que a polícia pode ou não fazer", continua.
No último sábado (19), o governador João Doria regulamentou lei que endurece as regras para a realização de protestos. O decreto autoriza levar mascarados para a delegacia e exige comunicação prévia de protestos com expectativa de público superior a 300 pessoas, com no mínimo cinco dias de antecedência. O itinerário, segundo a legislação, será definido em conjunto com o comandante da Polícia Militar na região.
Diante da nova legislação, a PM diz que irá testar a abordagem aos mascarados nas próximas manifestações. "Não vamos tirar necessariamente [o mascarado] na hora [do início do protesto]. A PM vai fazer um cálculo para ver se compensa [tirar na hora] ou prendê-lo depois", diz Massera.
Colaborou Artur Rodrigues
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