O presidente Jair Bolsonaro assinou na sexta-feira (8) indulto para parte dos presos com deformidade ou doença grave. Batizado de "indulto humanitário", o texto foi divulgado pelo Palácio do Planalto e deve ser publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9).
Bolsonaro sempre foi um crítico em relação a qualquer tipo de perdão a condenados. Conforme a Folha revelou em janeiro, porém, a medida passou a ser discutida pela equipe do ministro Sergio Moro (Justiça) e não irá contemplar encarcerados por corrupção.
Pelo texto do decreto, serão beneficiados presos que tenham sido acometidos por paraplegia, tetraplegia, cegueira ou doenças gaves, entre outras, que estejam em estado terminal ou necessitem de cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento prisional.
Não serão beneficiados presos condenados por crimes hediondos, organização criminosa, tortura ou praticados com grave violência, entre outras situações.
No fim do ano passado, o ex-presidente Michel Temer desistiu de última hora de dar o benefício, que é uma espécie de perdão de pena, geralmente concedido todos os anos, em período próximo ao Natal.
A prática está prevista na Constituição como atribuição exclusiva do presidente da República 2018 foi o primeiro sem o indulto desde a redemocratização.
Na época, Bolsonaro, então presidente eleito, afirmou que se Temer editasse o perdão de 2018, seria o último.
"Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, disse o presidente.
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