A gestão Bruno Covas (PSDB) concedeu o Mercado de Santo Amaro, na zona sul de São Paulo, por uma outorga R$ 1,3 milhão por ano.
Os envelopes da licitação foram abertos na manhã desta segunda-feira (11). O Consórcio Fênix, formado pela empresas Engemon, Houer, Supernova e Urbana Arquitetura e Projetos, apresentou a melhor proposta.
O valor, porém, só passará a ser pago a partir do terceiro ano de concessão. "[A proposta chega a] mais de R$ 31 milhões, sendo R$ 1.350.025,00 por ano, a partir do terceiro ano. O valor total da operação para os cofres municipais: R$ 57,8 milhões – R$ 21,3 milhões em investimentos no mercado, R$ 5,5 milhões a serem pagos à Prefeitura de ISS e R$ 31 milhões pela concessão", afirma a prefeitura, em nota.
Segundo a prefeitura, o valor mínimo exigido era de R$ 273 mil, o que significa que a proposta vencedora teve um ágio de cerca de 400%.
A principal incumbência por parte da iniciativa privada seria a reforma do mercado, que teve metade de suas lojas consumidas por um incêndio em setembro de 2017. Atualmente, os lojistas trabalham em uma tenda que foi improvisada pela prefeitura.
A reforma custará R$ 21 milhões, de acordo com o edital. Se não houver contestação, a prefeitura terá 60 dias para analisar os dados apresentados pela vencedora e assinar o contrato.
No ano passado, nenhuma empresa se interessou em administrar o mercado de Santo Amaro. "Apesar de o edital ter atraído o interesse do mercado privado, as incertezas geradas levaram diversos grupos a pedir o adiamento dos prazos e a revisão de pontos do projeto", diz a prefeitura, em nota, na ocasião.
Covas tenta avançar no pacote de desestatização, uma das promessas de João Doria (PSDB), que deixou a prefeitura para disputar a eleição ao governo estadual.
Na sexta, a Justiça de São Paulo determinou a suspensão da licitação de concessão do estádio do Pacaembu. A concorrência havia sido encerrada, com a empresa vencedora conquistando a administração do estádio durante 35 anos por R$ 111,2 milhões.
No mesmo dia, a juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi determinou a suspensão por considerar que parte do previsto no projeto licitatório não foi obedecida. Ela pediu que a prefeitura se manifestasse em dois dias.
A Prefeitura diz não ter sido notificada sobre a decisão, mas que irá prestar todos os esclarecimentos que a Justiça julgue necessários.
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