Mais Médicos eleva consultas em 7% e exames pré-natais em 19%, mostra estudo

Pesquisa, feita por grupo da FGV, é a primeira a calcular impacto do programa no nível das UBS

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São Paulo

O Programa Mais Médicos aumentou em 16% o número total de médicos nas unidades básicas de saúde (UBS) em que eles foram alocados, mostra estudo da Fundação Getúlio Vargas.

Cresceu também 7% a quantidade de consultas básicas realizadas, na comparação com o período anterior à implantação do programa.

O impacto foi especialmente relevante sobre consultas pré-natais: para cada médico adicional do Mais Médicos, houve um crescimento de 18,6% em relação à média pré-programa.

Na quarta-feira (6), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou que reavalia a continuidade do programa em cidades fora do 'Brasil profundo', mas deve ser mantê-lo em municípios menores do interior.

O trabalho da FGV é o primeiro a analisar o Mais Médicos também no nível das UBS, o mais descentralizado de atendimento ao público. Trabalhos anteriores, que já mostravam impacto positivo do programa,  investigavam o efeito no nível municipal.

“O efeito no número de médicos seria ainda maior se os municípios não tivessem demitido parte de seus profissionais”, diz o economista e professor da FGV Paulo Roberto Arvate, coordenador do Projeto de Pesquisa Aplicada (que envolve professores da escola de economia e administração da FGV e do Insper).

A análise mostra redução de até 48% no número de médicos municipais nas UBS que receberam profissionais do Mais Médicos, bancado pelo governo federal. Ou seja, sem essa compensação, o aumento no número de profissionais seria de quase 65%.

O objetivo do estudo era investigar se o programa ajudava a resolver um problema estrutural da saúde pública brasileira: a falta de oferta de profissionais e a distribuição por 100 mil habitantes irregular, prejudicando os locais mais carentes.

O Mais Médicos é voltado principalmente para esses municípios, divididos em oito níveis de “vulnerabilidade”, com base na porcentagem de habitantes em extrema pobreza, no tamanho dos municípios e nas receitas públicas per capita, entre outras características.

A análise da FGV mostra que o impacto positivo é maior nos grupos de cidades mais vulneráveis.

“É como se agora houvesse de fato atendimento médico nessas UBS”, diz o professor do Insper Sérgio Firpo, que também participou do estudo. Segundo ele, o aumento de atendimento à população depois da implantação do programa deve refletir uma presença mais frequente dos profissionais nos postos de saúde.

“Dado que não deve haver muita diferença na produtividade de médicos, isso deve refletir um aumento no número de horas trabalhadas”, observa Firpo.

Para calcular o impacto do programa, o grupo de estudos obteve por meio da Lei de Acesso a Informação dados sobre os profissionais do Mais Médicos, que incluem identificação pessoal, município de lotação e datas de entrada e saída dos médicos, o número de vagas autorizadas para os municípios e o perfil de vulnerabilidade, de janeiro de 2013 a junho de 2017.

A base dos Mais Médicos foi cruzada com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do SUS, para identificar estabelecimentos de saúde em que os médicos foram alocados no decorrer do tempo.

As UBS foram acompanhadas mensalmente e o efeito de receber profissionais do Mais Médicos foi contrastado com as unidades que não receberam nenhum médico em nenhum dos meses do período.

Nas comparações, os pesquisadores tomaram o cuidado de normalizar o número de médicos para refletir profissionais dedicados 40 horas semanais.

O grupo também estudou o impacto dos Mais Médicos em indicadores de saúde, usando dados administrativos do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS.

Dados como números de consultas básicas totais e por médico, consultas pré-natais e pedidos de exames que ajudam a evitar complicações cardíacas ou por diabetes (eletrocardiograma e hemoglobina glicada) foram computados por estabelecimento, com periodicidade mensal, de janeiro de 2008 a dezembro de 2016.

Cada médico do programa federal implicou um aumento de 76% nos pedidos de exame de hemoglobina glicada e de 8% nos eletrocardiogramas, em relação à média de pedidos antes do início do programa.

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