Descrição de chapéu Tragédia em Brumadinho

Não há barragem segura, diz delegado da PF do caso Brumadinho

Para responsável pela apuração, mudanças na indústria da mineração terão um preço necessário

Camila Mattoso
Belo Horizonte

Um mês após a tragédia na barragem de Brumadinho (MG), o delegado da Polícia Federal responsável pelo caso, Luiz Augusto Pessoa Nogueira, diz que não há barragens de mineração seguras no Brasil e que elas deveriam deixar de existir. 

Ele afirma que será possível identificar culpados e aponta uma série de falhas de fiscalização a partir das investigações, ainda em andamento.

Segundo Luiz Augusto, já há convicção de que as mineradoras trabalham com algo que não conhecem, em referência ao fenômeno da liquefação —quando o material sólido se comporta como líquido. 

Até agora, a apuração aponta que o fenômeno foi o causador da tragédia, que matou 179 pessoas no dia 25 de janeiro. Há ainda 131 desaparecidos. Peritos agora trabalham para desvendar qual teria sido a causa dessa liquefação.

“O que já temos plena convicção é que o fenômeno da liquefação é pouco conhecido e ainda que haja monitoramento, pode ocorrer mesmo assim. Ninguém sabe quando, como e por qual motivo. Nem como prevenir. Elas [mineradoras] trabalham com algo que não conhecem”, afirmou o delegado à Folha

“Por ser pouco conhecido [o fenômeno da liquefação], você tinha que dizer o seguinte: ‘Eu não sei lidar com isso, mas tem uma população ali que pode ser atingida. Então, eu vou tirar essa população dali’.”

Luiz Augusto criticou o controle e de fiscalização de barragens, que, segundo ele, permitem que a mineradora receba um certificado de estabilidade mesmo com obras pendentes na área de segurança. 

Em outro exemplo, afirma que há conflito de interesses no processo de fiscalização, o que faz aumentar o risco de acidentes. Pela legislação, a empresa de segurança contratada presta contas para a mineradora, e não para o estado. 

“E essa empresa ainda muitas vezes é quem faz a obra que ela diz que tem que ser feita. Uma série de coisas que não fazem o menor sentido. Está tudo errado. Já que o estado não tem condições de fazer uma fiscalização, o estado deveria cobrar uma taxa da mineradora para que ele pudesse contratar a empresa que vai auditar”, sugere. 

O delegado também aponta problemas no funcionamento dos piezômetros, aparelhos que medem a pressão da água.

“Você precisa imaginar um brigadeiro, que a gente joga o granulado. Os piezômetros tinham que estar em cima de toda a barragem, em cima de todo o brigadeiro. Só que eles só são colocados em alguns pontos. É um número fictício”. 

Ele defendeu mudanças no sistema, mesmo que possam causar o aumento dos preços no setor. “Se isso for encarecer, que encareça. ‘Ah, mas o minério dos outros países vai ficar mais barato’. Fazer o quê? Então, vamos partir para outro tipo de indústria. A gente está falando de vida e de meio ambiente, que acho que é muito mais importante do que a exportação de minério de ferro”. 

Luiz Augusto diz que, em sua opinião, há uma “cortina de fumaça” para defender que há tipos de barragens seguras, o que ele diz não existir. 

“Estão jogando a responsabilidade nas barragens a montante [como a de Brumadinho e a de Mariana] e, assim, querem estar liberados para continuar com as jusantes. É uma falsa verdade. Todos essas barragens deveriam ser descomissionadas [a montante ou a jusante] e acabar com o rejeito liquido de mineração.” 

Nas barragens a jusante as novas camadas (alteamentos) são colocadas para frente, e, na montante, elas são inseridas em cima do próprio rejeito. Há no Brasil 84 barragens a montante inscritas no PNSB (Plano Nacional de Segurança de Barragens) e 107 a jusante.

Após a tragédia, a ANM (Agência Nacional de Mineração) estipulou prazo para a eliminação das barragens a montante e determinou que mineradoras retirem instalações industriais de zonas de risco.

No caso do ferro, há a possibilidade de se fazer mineração a seco, o que seria considerado o ideal, segundo o delegado, ainda que seja mais caro.

Sob argumento de que a apuração está em andamento, Luiz Augusto afirma não poder comentar especificamente o inquérito, diz que chegará aos culpados. 

Ministério Público e Polícia Civil também apuram o caso. Executivos da Vale e de prestadoras de serviços foram presos a pedido desses dois últimos órgãos. Até agora, a Polícia Federal não pediu prisão de ninguém, mas realizou buscas e apreensões em endereços de pessoas ligadas à barragem de Brumadinho.


Brumadinho após um mês da tragédia

179 mortes

131 desaparecidos

R$ 300 mil foi a indenização acertada pela Vale no acordo com a família de uma das vítimas; em negociação semelhante, o Ministério Público do Trabalho propôs o pagamento de R$ 2 milhões

264 repasses emergenciais a famílias de vítimas, no valor de R$ 100 mil

13 funcionários da Vale ou de terceirizadas foram presos durante a investigação da tragédia, 8 permanecem detidos

R$ 998 é indenização mensal a que a mineradora de compromete a pagar a adultos que moram numa faixa de 1 km ao longo do rio Paraopeba, desde Brumadinho à represa de Retiro Baixo; valor global do auxílio ainda é desconhecido

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