A Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), recebeu, por meio do portal e do telefone 156, quase 29 mil pedidos para a remoção de carros abandonados em 2018, média de uma solicitação a cada 18 minutos (79 por dia). Entre esses, pouco mais de 11 mil foram atendidos até o início de janeiro —quatro em cada dez.
Dos 28.939 pedidos feitos à prefeitura, apenas 11.172 foram finalizados até o início deste ano (38%). Entre esses, o tempo médio para que a prefeitura desse resposta foi de 64 dias. Um carro pode permanecer por até cinco dias na rua sem que seja considerado abandonado.
Caso ocorra denúncia, um agente da subprefeitura vai até o local e prega um adesivo, informando a reclamação. Ele pode voltar após cinco dias e determinar a remoção do veículo. Em comparação com 2017, o número de queixas segue estável (1,5% a menos).
Na prática, deixar o veículo na rua é um bom negócio para quem pretende se desfazer dele. Embora a prefeitura possa aplicar uma multa de R$ 15.520, é muito difícil que esse valor seja, de fato, cobrado do responsável. “Quando o sujeito abandona o carro na rua, normalmente é porque já não pagou o IPVA e multas, com dívida maior que o próprio valor do veículo. Multá-lo mais uma vez é inócuo”, afirma o presidente da Comissão de Direito Viário da OAB-SP, Maurício Januzzi.
Segundo o advogado, é muito difícil ver alguém submetido ao pagamento dessa multa. “Você pode até colocar como parte da dívida ativa do município e executá-lo. Mas, se ele não tem bens, não adianta nada. Não se tem outra coisa a fazer a não ser a prefeitura levar para o pátio e leiloar.”
Quatro distritos de uma região intermediária da zona leste, vizinhos uns dos outros, estão entre os dez primeiros no ranking de reclamações a respeito de veículos abandonados na capital. Vila Formosa, Carrão, Água Rasa e Vila Prudente tiveram juntos 2.979 queixas sobre no ano passado.
Juntos, esses quatro distritos respondem por aproximadamente 10% das reclamações feitas à administração municipal no ano passado por meio do portal e do telefone 156.
Líder no número de reclamações, a Vila Formosa deu como respondidas apenas três em cada dez queixas. Para atender a cada pedido, a subprefeitura do distrito levou quase três meses e meio (103 dias), em média.
Entre os dez distritos com mais reclamações sobre o abandono de veículos, a Freguesia do Ó (zona norte) também chama a atenção. A subprefeitura da região atendeu apenas 1 em cada 20 pedidos (5,9%) e, para isso, levou em média cerca de dois meses (62 dias).
O aposentado Anésio de Almeida, 73 anos, reclama do excesso de carros velhos estacionados na rua Cataldo Amodei, na Vila Formosa.
São veículos sem pneus, faltando peças e que aparentam estar largados na estreita via da zona leste. “Incomoda todo mundo”, diz.
Segundo ele, já foram feitas várias reclamações para a retirada dos veículos, que continuam lá. “Já colaram adesivos [nos carros], mas nunca tiraram daqui”, afirma o aposentado.
A reportagem não localizou o dono dos carros abandonados na rua.
A Secretaria Municipal das Subprefeituras diz que finalizou 54.601 pedidos de remoção de veículo e carcaça em 2018, levando em consideração a demanda represada de anos anteriores. Para que haja a remoção, a subprefeitura “segue procedimentos legais e administrativos”.
Segundo a secretaria, o desempenho das subprefeituras é “resultado do esforço para resolver as solicitações represadas”. Na Vila Formosa, por exemplo, diz que foram removidos 1.051 veículos, independentemente do ano de abertura do pedido. Sobre a rua Cataldo Amodei, diz que irá verificar a situação dos veículos citados pela reportagem e as medidas cabíveis serão aplicadas.
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