Prefeitura impõe sigilo à inspeção de pontes e viadutos sob risco em São Paulo

Afirmação da gestão Covas de que risco de colapso não é conhecido colide com teor de justificativas de contratações emergenciais

Mariana Zylberkan
São Paulo

A gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) impôs a assinatura de um termo de confidencialidade às empresas contratadas para fazer a vistoria aprofundada de oito pontes e viadutos na capital. 

O termo prevê consequências jurídicas caso as contratadas forneçam acesso a documentos públicos, como laudos, projetos e contratos, referentes às estruturas viárias na vigência dos trabalhos. 

Os termos de confidencialidade foram assinados em 31 de janeiro, dois dias depois de engenheiros da prefeitura terem atestado em reunião "risco iminente de colapso" em seis pontes e viadutos na cidade —entre elas, as pontes Cidade Jardim, Eusébio Matoso e Cidade Universitária, por onde circulam até 10 mil veículos por hora no horário de pico da manhã, o mais movimentado do dia. 

A prefeitura afirma que houve um "erro de redação" na ata dessa reunião e que, no dia 1º, a expressão "risco iminente de colapso" foi substituída em outra ata por "desconhecimento do risco de colapso". 

A justificativa dada para a mudança de classificação é que a administração não tem recursos para avaliar a real condição de uso de 185 pontes e viadutos que integram a malha viária paulistana. 

Os termos "alto risco de colapso" e "posicionamento técnico que atestou risco iminente", porém, aparecem em outros documentos emitidos pela Siurb (Secretaria de Infraestrutura e Obras) em referência à situação estrutural de oito pontes e viadutos, incluindo Cidade Jardim, Eusébio Matoso e Cidade Universitária. 

Os documentos servem para embasar a contratação emergencial, e sem licitação, das empresas que farão as vistorias. O Tribunal de Contas do Município (TCM) aprovou a contratação sob a condição de que a gestão Covas comprovasse o caráter urgente do serviço. 

A ameaça de calamidade pública nas estruturas foi declarada em trechos de cinco documentos assinados pela chefia de gabinete da Siurb em 31 de janeiro e 1 de fevereiro. Em um deles, está escrito: "constatou-se que a Ponte Cidade Jardim apresenta alto risco de colapso, podendo gerar risco a segurança de pessoas e bens". 

O exato mesmo trecho aparece em documentos referentes à situação de três viadutos. 

Além disso, ao menos três documentos com referências alarmantes ao estado de conservação de estruturas viárias foram assinados dias depois do suposto erro de redação.

No dia 5 de fevereiro, a chefia de gabinete da Siurb usou o termo "risco iminente" para descrever os viadutos General Olímpio da Silveira, no centro, Carlos Ferraci, no Tatuapé, e Miguel Mofarrej, na Vila Leopoldina. 

Procurada, a gestão Covas afirmou que "o termo de confidencialidade serve apenas para disciplinar e evitar que as empresas divulguem as informações antes da apresentação à prefeitura." A administração não se manifestou sobre o teor dos demais documentos citados. 

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