O Ministério Público de São Paulo instaurou, nesta segunda-feira (4), inquérito para averiguar a situação das barragens no estado que possuam alto potencial de risco ou alto dano potencial associado, por meio do 3º promotor de Justiça do Meio Ambiente da capital, Geraldo Rangel de França Neto.
A ação foi aberta tendo em vista o rompimento da barragem da empresa Vale na cidade mineira de Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.
O processo irá, ainda, analisar os procedimentos de licenciamento e fiscalização de barragens pelos órgãos competentes e averiguar se essas entidades estão cumprindo a obrigação prevista na lei federal nº 12.334/2010, de dar ampla publicidade à sociedade acerca das condições das barragens.
No inquérito, o membro da Promotoria destaca que o objetivo é ter uma visão geral da situação das barragens no estado de São Paulo.
A Promotoria pede, entre outras diligências, que a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) esclareça qual o número de barragens e diques licenciados, indicando qual o tipo de uso e as cidades onde elas se situam. Deverá informar, ainda, quantas apresentam algum risco relevante, seja para a população do entorno das barragens ou para o meio ambiente.
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