Uso de piscina e área esportiva do Pacaembu poderá ser cobrado, diz gestão Covas

Prefeitura afirma que aumentou horário para uso para atividades em clube

Artur Rodrigues
São Paulo

A gestão Bruno Covas (PSDB) afirmou nesta sexta-feira (8) que poderá haver cobrança para o uso da piscina e espaços para práticas esportivas no estádio do Pacaembu (zona oeste de SP), que foi cedido à iniciativa privada. 

A prefeitura fechou a concessão por até 35 anos do estádio do Pacaembu (zona oeste de SP) por cerca de R$ 111,2 milhões.  Os envelopes da concorrência foram abertos na manhã desta sexta-feira (8). 

Esse foi o primeiro item do pacote de desestatização proposto pelo ex-prefeito João Doria (PSDB), que deixou o comando da capital paulista em abril para disputar a eleição para governador. 

Pelo edital, o concessionário poderá abrigar no estádio eventos esportivos e culturais —atualmente, há uma liminar proibindo shows no local, embora não haja esse veto no edital. Porém, como contrapartida, o consórcio terá que promover uma série de melhorias na estrutura do estádio. 

A prefeitura admitiu a possível cobrança para espaços esportivos fora de períodos reservados para uso gratuito. A permanência do clube para uso grátis da população era uma promessa feita ainda no tempo de João Doria. 

A piscina, por exemplo, funciona hoje das 8h às 17h, de terça a domingo. Segundo publicação no Diário Oficial, o concessionário será obrigado manter a piscina quatro horas por semana para atividade orientada gratuita e cinco horas diárias para atividade não orientada também sem cobrança.

A prefeitura não detalhou a questão específica das horas, mas nega que haja redução do período sem cobrança. "Ressalta ainda que acrescentou horas disponíveis em atividades não orientadas pela Secretaria de Esportes, ou seja, que o cidadão poderá utilizar de forma gratuita e sem a necessidade de frequentar as aulas disponibilizadas. Porém, fora do período estabelecido no edital, poderá haver cobrança e essa deverá ser uma fonte de receita do concessionário", afirma nota da prefeitura. 

Segundo o comunicado, o concessionário pode ser beneficiado se disponibilizar mais horas grátis. "Se estabelecer isso, poderá ganhar desconto no valor de outorga mensal que deverá pagar", diz a prefeitura. 

O prefeito Bruno Covas comemorou o edital. "Criamos um programa ambicioso de privatização que agora a gente está tirando do papel. O Pacaembu é um dos mais avançados", afirmou. "Ágio de 200% é muito significativo, lembrando que a gente tem não apenas o recurso que entra do investidor, mas o que a gente deixa de pagar na manutenção do complexo. É um ganho duplo que vamos ter."

Um dos pontos destacados pelo prefeito está a economia de R$ 9 milhões por ano. 

Para a ONG Viva Pacaembu, a autorização de prosseguimento da licitação ignora "duas decisões judiciais nas quais havia exigências específicas para que a concessão fosse retomada, o que pode acarretar em graves prejuízos para os cofres públicos".

O presidente do conselho da entidade, Rodrigo Mauro, critica a restrição do horário de uso do espaço. Restringiram muito, a piscina, a quadra", afirma. 

O vencedor foi o Consórcio Patrimônio SP, que reúne a empresa de engenharia Progen, em parceria com o fundo de investimentos Savona. 

A Progen gerenciou complexos esportivos no Rio durante as Olimpíadas. A empresa tem atuação mundial, em áreas como mineração, óleo e gás e siderurgia —em seu site, se define como a maior empresa de engenharia com capital 100% nacional. 

A reportagem procurou a Progen, que afirmou que mandará uma nota oficial.

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