Após gastos de quase R$ 2 bi, Dersa rescinde contratos de contornos da Tamoios

Nova licitação é prevista para conclusão de obras, que estão paradas desde julho de 2018

Obra de contornos da rodovia dos Tamoios no litoral norte paulista
Obra de contornos da rodovia dos Tamoios no litoral norte paulista - Reprodução/Dersa
São Paulo

​Projetados com a promessa de melhorar o fluxo de veículos e o acesso às cidades do litoral norte paulista, os contornos da rodovia dos Tamoios ainda estão longe de se tornarem uma realidade. Em construção desde 2013, as obras foram paralisadas no ano passado e não têm data para serem retomadas. Os contratos foram rescindidos neste mês pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).

Os contornos viários estão localizados nas cidades de Caraguatatuba e de São Sebastião, e foram incluídos no projeto de ampliação da Tamoios após seu lançamento em 2011 pelo então governador Geraldo Alckmin (PSDB). A proposta inicial previa apenas a duplicação da rodovia em duas etapas: trecho planalto, entre São José dos Campos e Caraguatatuba, e o trecho de serra, até a chegada ao litoral.

O risco de um possível afunilamento nas cidades do litoral norte com o aumento do fluxo esperado após a duplicação da Tamoios motivou o projeto dos contornos. A ideia é que com as novas vias os motoristas tenham acesso ao Porto de São Sebastião e à região norte de Caraguatatuba, sem a necessidade de circularem pelos centros urbanos.

Depois da assinatura dos contratos, a entrega desses acessos viários era prevista para 2016 (contorno norte) e 2017 (contorno sul).

Obra de contornos da rodovia dos Tamoios no litoral norte paulista
Obra de contornos da rodovia dos Tamoios no litoral norte paulista - Reprodução/Dersa

De acordo com a Secretaria de Logística e Transportes, a atual gestão iniciou a análise dos contratos referentes aos contornos. Executados pelas empresas Serveng/Civilsan e Queiroz Galvão, as obras brutas atingem neste momento 76,4% de execução e já receberam R$ 1,4 bilhão, segundo o governo.

Os custos, no entanto, são superiores aos que foram definidos no processo licitatório. Em 2012, quando autorizou a assinatura do contrato com as empresas, Alckmin afirmou que o empreendimento custaria R$ 1,35 bilhão, 32% abaixo do que o valor de referência do estado, estimado na época em R$ 1,9 bilhão.

Quatro anos após o início das obras a Dersa já havia recebido R$ 1,9 bilhão em repasses do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) e aplicado mais de R$ 1,8 bilhão na obra, conforme balanço divulgado em 2017. Com termos aditivos, o custo total estimado para o término da construção chegou à R$ 3 bilhões, ainda sob Alckmin.

As obras pararam em julho de 2018, em uma determinação unilateral da Dersa. Na ocasião, as construtoras demitiram funcionários e iniciaram o esvaziamento dos canteiros de obras nas cidades de Caraguatatuba e São Sebastião. Segundo a secretaria de Logística, porém, as construtoras paralisaram os serviços unilateralmente em dezembro.

Já o anúncio sobre a rescisão do contrato foi confirmada pelo presidente da Dersa, Milton Persoli, na sexta (23), durante sua participação em uma reunião com o prefeito de Caraguatatuba, José Pereira de Aguilar Junior (MDB), secretários municipais e empresários. Persoli teria dito que, após análises, o contrato foi rescindido com as duas empresas, e que será necessária uma nova licitação para o término dos trabalhos. 

Segundo o prefeito, o presidente da companhia disse que o processo pode levar até oito meses para definir as empresas que darão prosseguimento na construção dos contornos. Persoli também prometeu a contratação de uma empresa nos próximos dias para realizar manutenção nos canteiros de obras, a fim de minimizar impactos que estão sendo gerados, entre eles novos pontos de alagamentos pela falta de drenagem. 

"Os contornos hoje cortam a cidade ao meio e, além de não terem drenagem, foram criados vários DME (depósito de material excedente) ao longo das obras, que dificultam o escoamento de água. Não sou técnico, mas com certeza essas obras impactaram diversos pontos da cidade e a população quer uma resposta", disse, em referência novos alagamentos registrados no município nos últimos meses.

Para Aguilar Junior, é preciso que a construção dos contornos seja retomada o quanto antes não só para resolver os problemas que a população local tem enfrentado, mas também para que o projeto de duplicação da rodovia dos Tamoios cumpra seu objetivo.

"Não vai adiantar nada se concluírem as obras da serra, se os contornos não estiverem prontos. Isso causaria um problema ainda maior para a região, que seria um grande gargalo bem na chegada ao litoral", afirmou.

Procurada, a Serveng/Civilsan afirmou que "as informações relacionadas à execução e andamento da obra deverão ser obtidas diretamente junto à contratante, no caso a Dersa". A Queiroz Galvão não quis se manifestar.

Mapa mostra localização dos contornos em São Sebastião e Caraguatatuba
Mapa mostra localização dos contornos em São Sebastião e Caraguatatuba - Reprodução/Dersa

Fases da duplicação da rodovia dos Tamoios

Julho 2011 - Convênio entre Dersa e DER é assinado para as obras de duplicação do trecho Planalto;

Abril 2012 - Gestão Alckmin autoriza assinatura de contrato com as empresas Queiroz Galvão e Serveng/Civilsan, vencedoras da licitação para construção dos contornos da Tamoios

Setembro 2013 - Emissão da licença de instalação do lote 1 dos contornos, em Caraguatatuba

Outubro 2013 - Emissão da licença de instalação do lote 2 dos contornos e início das obras dos lotes 1 e 2

Janeiro 2014 - Conclusão das obras de duplicação do planalto

Junho 2014 - Início das obras nos lotes 3 e 4 dos contornos

Outubro de 2014 - Consórcio vence licitação para duplicação da serra e ganha concessão da rodovia por 30 anos

Abril 2015 - Início das obras de duplicação do perímetro de serra da rodovia dos Tamoios

Julho 2016 - Início das operações de duas praças de pedágio na rodovia

Julho 2018 - Obras nos contornos são paralisadas

Agosto 2018 - Primeiro trecho da obra de duplicação da serra, entre os km 60 e 64 é liberado para circulação de veículos

Março 2019 - Rescisão do contrato com empresas responsáveis pela construção dos contornos

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.