O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, recuou nesta quinta-feira (28) da decisão de extinguir a Sesai (secretaria especial de saúde indígena). A decisão ocorre após protestos em diferentes pontos do país.
Conforme a Folha mostrou na última semana, o ministério organiza uma reestruturação na pasta. A ideia era extinguir a secretaria criada em 2010 e transformá-la em um departamento dentro de outra secretaria que deve ser criada nos próximos dias, dedicada à atenção básica.
Atualmente, a Sesai coordena 34 Dseis (distritos sanitários indígenas) e outras estruturas, as quais respondem pelo cuidado de 765 mil índios de 305 etnias espalhadas pelo país.
Em vídeo divulgado por meio das redes sociais, Mandetta diz que a decisão foi tomada após reunião com lideranças indígenas.
"O ministério achava que deveria somar na nova secretaria nacional de atenção básica a indígena. Como os indígenas achavam que a secretaria de saúde indígena deveria permanecer, porque isso é uma luta histórica, porque isso é simbólico e ali se reforça sua cultura e identidade, nós vamos manter a secretaria", disse.
Desde segunda-feira (25), milhares de índios realizam protestos em todo o país contra a extinção da Sesai. Foram registradas manifestações desde São Paulo, onde guaranis tomaram o saguão da prefeitura, até a comunidade Maturacá, da etnia ianomâmi, ao pé do Pico da Neblina (AM), na fronteira com a Venezuela.
Apesar do recuo em relação à extinção da Sesai, Mandetta diz em vídeo que o grupo de trabalho que analisa mudanças na saúde indígena está mantido.
Entre as propostas em análise nos últimos meses, estava uma revisão no contrato com ONGs e a possibilidade de repassar parte do atendimento a estados e municípios, o que trouxe preocupação entre representantes de conselhos de saúde indígena. O temor é que nem todos os municípios tenham estrutura para assumir essas funções, o que geraria desassistência.
Lideranças indígenas e entidades também apontam outros problemas que já foram enfrentados com a municipalização do atendimento no passado, como a distância de unidades de saúde, a constante troca de equipes a cada mudança de prefeitos e a falta de preparo dos trabalhadores para lidar com as necessidades de saúde e características dessas populações.
“Não é no município que a diversidade no atendimento será assegurada. O nosso modelo foi construído com princípios e diretrizes que garantem o respeito a diversidade dos povos e territórios indígenas”, informou a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em nota.
Segundo o secretário de saúde indígena, Marco Antônio Toccolini, a ideia agora é apresentar uma proposta que aumente a participação de estados e municípios, mas mantendo a gestão sob controle federal.
"Estamos estudando várias propostas de modelo de gestão e de contratação de mão de obra", diz ele, para quem houve avanço nas discussões nas últimas semanas. "A nossa ideia é ter parceria com estados e municípios, mas não repassar. Como esse modelo vai acontecer, é que estamos estudando. Mas a gestão será sempre federal. A municipalização está descartada", afirmou à Folha.
Crise
Além da recente ameaça de extinção da Sesai, o atendimento na saúde indígena também tem sido alvo de outras crises. Nos últimos dias, houve atraso no pagamento de 13 mil funcionários e de fornecedores, chegando a inviabilizar o funcionamento de unidades de saúde, como as de Brasília e São Paulo.
Além disso, vários Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) ficaram com poucos ou nenhum médico após a saída dos cubanos que atuavam no programa Mais Médicos em novembro do ano passado. Questionado, o Ministério da Saúde afirma que o pagamento já foi autorizado e está sendo regularizado. As vagas do Mais Médicos também foram preenchidas e estão sendo repostas.
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