O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), disse nesta quinta-feira (21) que empresas poderão ter o direito de construir sobre piscinões como contrapartida para a manutenção dessas áreas na cidade.
Essa é uma das ideias que estão sendo analisadas pela gestão Covas para livrar a prefeitura do custeio de manutenção e requalificação de 22 piscinões. Desde o fim de 2018, a prefeitura recebe propostas da iniciativa privada sobre o tema.
"A gente já está discutindo a mudança na legislação municipal que prevê a construção de equipamentos que não sejam públicos em cima dos piscinões", disse Covas à imprensa após um encontro nesta quinta com membros de um escritório de advocacia e com investidores.
Por mais um ano, a cidade de São Paulo não estava preparada para as fortes chuvas de fim do verão. Covas chegou a decretar situação de emergência devido o impacto das chuvas. A Folha mostrou ainda que o Estado de São Paulo e a prefeitura gastam menos da metade do previsto em drenagem.
Covas diz que a legislação municipal atual já permite a construção de equipamentos públicos, como é o caso da praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, que está sobre os pilares de um enorme piscinão que recebe água das chuvas de parte da região central e da zona oeste.
"O que a gente quer é também a possibilidade de construir equipamentos privados, para que o concessionário ganhe o direito de laje [de construção] em cima desses piscinões", disse.
De maneira geral, os piscinões podem ser abertos (geralmente mais rasos e com maior área) ou fechados (mais profundos e com a vantagem de serem melhor integrados à paisagem da cidade).
Praticamente todos os piscinões na cidade de São Paulo são do tipo aberto e rebaixados em relação ao nível da rua, o que exigiria adaptações de engenharia para a construção de prédios nesses locais.
De qualquer forma, para funcionarem, os piscinões precisam estar sempre limpos e sem sedimentos, o que exige custos da prefeitura.
Covas diz ainda que procurou a Sabesp para saber se é possível tratar a água acumulada em um dia de chuva no piscinão, para que essa água tratada seja também uma receita acessória dos eventuais concessionários.
A proposta, porém, é difícil de ser viabilizada, uma vez que o tratamento de água conforme os padrões exigidos pela legislação exige controle e previsibilidade do fluxo e da qualidade da água a ser tratada. Os dois elementos são difíceis de se ter durante uma tempestade em São Paulo.
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