Gestora da TV Escola compra quadros com verba do MEC

Associação gastou R$ 355 mil em 71 obras de acervo de ex-diretor-adjunto; responsáveis negam irregularidade

Luiz Dolino, ex-diretor adjunto diante de obra de seu acervo que foi comprado pela associação Roquette Pinto
Luiz Dolino, ex-diretor adjunto, diante de obra de seu acervo pessoal que foi comprado pela associação Roquette Pinto - Reprodução/redes sociais
Paulo Saldaña
Brasília

A Associação Roquette Pinto, financiada pelo MEC (Ministério da Educação), comprou no fim de 2018, por R$ 355 mil,  71 quadros que decoram a sede da organização no Rio de Janeiro. Além de representar gastos extemporâneos em tempos de crise, o acervo pertencia ao ex-diretor-adjunto do órgão, o artista Luiz Dolino.

A associação é responsável pela TV Escola, canal oficial do MEC, e pela TV Ines, canal na web voltado a surdos, além de realizar ações para o MEC, com dinheiro público. 

Os recursos usados para a compra vieram do contrato de gestão com o MEC, de quem a Roquette Pinto recebeu R$ 73 milhões em 2018.

O acervo, que inclui obras de Volpi, Iberê Camargo e do próprio Dolino, foi levado para a associação em 2015, quando a nova sede da entidade fora inaugurada em Botafogo. Na época, Dolino dirigia a associação e os quadros ficaram na sede em acordo de comodato.

A associação imprimiu um catálogo onde Dolino consta como dono do acervo. Uma exposição das obras marcou a inauguração do prédio.

Até fevereiro deste ano, Dolino ocupava era diretor-adjunto da entidade, só abaixo do diretor, o jornalista Fernando Veloso, que assumiu durante a gestão Michel Temer (MDB).

Em nota, ambos afirmam que os quadros foram transferidos a outra pessoa em janeiro de 2017, mas não indicaram para quem. A Roquette Pinto não forneceu informações sobre a compra ou sobre quem recebeu o pagamento. 

Segundo nota da organização, o novo diretor-geral da TV Escola, Francisco Câmpera, vai ordenar uma sindicância.

A entidade paga seguro das peças. A aquisição foi oficializada em 20 de dezembro de 2018 e cada quadro custou R$ 5.000, segundo relatório de gestão do exercício de 2018.

Esse documento, que descreve as ações importantes do ano, não traz detalhes sobre as aquisições. A compra só é citada em uma tabela que descreve os artigos adquiridos no ano, em meio a softwares, 
câmeras e monitores.

Pesquisas em casas de leilão de obras de arte, a partir de peças similares, indicam que os valores não fogem ao praticado no mercado. No entanto, o relatório não traz informações sobre processo de avaliação das obras para a compra.

Também não há detalhes sobre o motivo de uma organização que gere uma TV pública gastar R$ 355 mil em arte. Servidores relataram à Folha que a associação regula a produção de reportagens com curtas viagens para economizar. 

O valor do acervo representou 10% de todas as compras da instituição em 2018, que incluem equipamentos de tecnologia. Não há registros desde 2010 de que a entidade tenha comprado quadros.
A compra foi finalizada ainda na gestão Temer (MDB). O MEC informou em nota que o ministro Ricardo Vélez Rodriguez espera o resultado da sindicância para se manifestar.

Dolino não quis se pronunciar sobre o caso, mas por telefone negou ter recebido dinheiro na operação. Veloso encaminhou nota, assinada pelos dois, em que afirma que o processo seguiu o regimento da Roquette Pinto.

Segundo ele, o contrato de comodato previa que, em caso de venda do acervo, a associação teria a preferência. 

Veloso chegou ao cargo na gestão do ex-ministro da Educação Mendonça Filho (DEM), que, em nota, informou que não indicou Veloso para o cargo e que o diretor fora eleito pelo Conselho de Administração da associação. Por isso, não poderia comentar.

A reportagem também procurou a diretora de administração e finanças da associação, Isabella Lima, que não respondeu aos questionamentos.

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